Processo ativo
0000397-78.2023.5.05.0102
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Identificação
Nº Processo: 0000397-78.2023.5.05.0102
Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ANDRE LUIZ QUEIROZ ESTA *** ANDRE LUIZ QUEIROZ ESTABELECIMENTOS E SERVICOS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 47
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
AGRAVADO HELIO BRUNO DE AQUINO SANTOS - FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS,
ADVOGADO ANDRE LUIZ QUEIROZ ESTABELECIMENTOS E SERVICOS
STURARO(OAB: 12051/BA) - ORTHO FSA ODONTOLOGIA LTDA
AGRAVADO IVONE SANTOS ANJOS - SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE
ADVOGADO ANDRE LUIZ QUEIROZ SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
STURARO(OAB: 12051/BA)
AGRAVADO NELBLU CONFECCOES LTDA Proc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esso Nº ROT-0000397-78.2023.5.05.0102
ADVOGADO MARCUS JOSE ANDRADE DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
OLIVEIRA(OAB: 14456/BA) Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE CARLOS EDUARDO DOS SANTOS
- CRISTIANE DA SILVA SOUZA PEREIRA
- DANIELA LAGO SANTOS ADVOGADO BÁRBARA PARACAMPOS PINTO DE
MENEZES(OAB: 32109/BA)
- FERNANDA CATAO DE ROJAS
RECORRIDO INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES
- FLAVIO DANTAS CATAO E ESPUMAS LTDA
- HELIO BRUNO DE AQUINO SANTOS ADVOGADO SAULO VELOSO SILVA(OAB:
- IVONE SANTOS ANJOS 15028/BA)
- NELBLU CONFECCOES LTDA ADVOGADO RODRIGO BORGES VAZ DA
SILVA(OAB: 15462/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº AIAP-0000394-40.2021.5.05.0023 TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- CARLOS EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA
AGRAVANTE CRUZADA MARANATA DE
EVANGELIZACAO - INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA
ADVOGADO LUCIANO PINHO DE ALMEIDA(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
13953/BA)
ADVOGADO FERNANDA BARROS VINHATICO DE Processo Nº ROT-0000412-38.2024.5.05.0029
SOUZA(OAB: 26522/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 32788/BA)
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVADO ANDREA PINTO BRANDAO DE
OLIVEIRA RECORRENTE RICARDO DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO LUCIANO PINHO DE ALMEIDA(OAB: ADVOGADO Bruno Leonardo Souto Costa(OAB:
13953/BA) 15357/BA)
ADVOGADO PRISCILA NARRIMAN ABREU DE ADVOGADO RAFAEL FACHINETTI
LIMA SILVA(OAB: 22471/BA) BRANDAO(OAB: 32629/BA)
AGRAVADO MARIA VERONICE BASTOS CUNHA ADVOGADO GUSTAVO MOTA LEAL DE
FIGUEIREDO FILHO(OAB: 18619/BA)
ADVOGADO NIVEA AMAZONAS PEREIRA
BASTOS(OAB: 27704/BA) RECORRIDO CARLOS ALBERTO SANTANA
GOMES
ADVOGADO IVANA ALVES DE ALMEIDA
Intimado(s)/Citado(s):
BRITTO(OAB: 34102/BA)
- ANDREA PINTO BRANDAO DE OLIVEIRA RECORRIDO CRETA COMERCIO E SERVICOS
- CRUZADA MARANATA DE EVANGELIZACAO LTDA
- MARIA VERONICE BASTOS CUNHA ADVOGADO VITOR EMANUEL LINS DE
MORAES(OAB: 15969/BA)
ADVOGADO IVANA ALVES DE ALMEIDA
Processo Nº ROT-0000396-74.2024.5.05.0194 BRITTO(OAB: 34102/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ROMIVALDO PEREIRA DE SOUZA
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO IVANA ALVES DE ALMEIDA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA BRITTO(OAB: 34102/BA)
RECORRENTE FEDERACAO BAIANA DE SAUDE -
HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E
Intimado(s)/Citado(s):
SERVICOS
ADVOGADO VERONICA ALVES SILVA LIMA(OAB: - CARLOS ALBERTO SANTANA GOMES
37338/BA) - CRETA COMERCIO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE - RICARDO DE OLIVEIRA SANTOS
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
- ROMIVALDO PEREIRA DE SOUZA
RECORRENTE SINDICATO DOS HOSPITAIS E
ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA
REGIAO DE FEIRA DE SANTANA Processo Nº ROT-0000422-92.2023.5.05.0134
ADVOGADO VERONICA ALVES SILVA LIMA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
37338/BA) Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
RECORRENTE JOAO GABRIEL EVANGELISTA
RECORRIDO ORTHO FSA ODONTOLOGIA LTDA PONTES
ADVOGADO JOSE MAURO DA SILVA ADVOGADO AFONSO DANIEL PURIDADE DOS
JUNIOR(OAB: 103933/RJ) SANTOS(OAB: 78565/BA)
ADVOGADO GUSTAVO CORDEIRO NERY DE
Intimado(s)/Citado(s): MESQUITA(OAB: 27780/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227831
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
AGRAVADO HELIO BRUNO DE AQUINO SANTOS - FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS,
ADVOGADO ANDRE LUIZ QUEIROZ ESTABELECIMENTOS E SERVICOS
STURARO(OAB: 12051/BA) - ORTHO FSA ODONTOLOGIA LTDA
AGRAVADO IVONE SANTOS ANJOS - SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE
ADVOGADO ANDRE LUIZ QUEIROZ SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
STURARO(OAB: 12051/BA)
AGRAVADO NELBLU CONFECCOES LTDA Proc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esso Nº ROT-0000397-78.2023.5.05.0102
ADVOGADO MARCUS JOSE ANDRADE DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
OLIVEIRA(OAB: 14456/BA) Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE CARLOS EDUARDO DOS SANTOS
- CRISTIANE DA SILVA SOUZA PEREIRA
- DANIELA LAGO SANTOS ADVOGADO BÁRBARA PARACAMPOS PINTO DE
MENEZES(OAB: 32109/BA)
- FERNANDA CATAO DE ROJAS
RECORRIDO INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES
- FLAVIO DANTAS CATAO E ESPUMAS LTDA
- HELIO BRUNO DE AQUINO SANTOS ADVOGADO SAULO VELOSO SILVA(OAB:
- IVONE SANTOS ANJOS 15028/BA)
- NELBLU CONFECCOES LTDA ADVOGADO RODRIGO BORGES VAZ DA
SILVA(OAB: 15462/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº AIAP-0000394-40.2021.5.05.0023 TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- CARLOS EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA
AGRAVANTE CRUZADA MARANATA DE
EVANGELIZACAO - INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA
ADVOGADO LUCIANO PINHO DE ALMEIDA(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
13953/BA)
ADVOGADO FERNANDA BARROS VINHATICO DE Processo Nº ROT-0000412-38.2024.5.05.0029
SOUZA(OAB: 26522/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 32788/BA)
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVADO ANDREA PINTO BRANDAO DE
OLIVEIRA RECORRENTE RICARDO DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO LUCIANO PINHO DE ALMEIDA(OAB: ADVOGADO Bruno Leonardo Souto Costa(OAB:
13953/BA) 15357/BA)
ADVOGADO PRISCILA NARRIMAN ABREU DE ADVOGADO RAFAEL FACHINETTI
LIMA SILVA(OAB: 22471/BA) BRANDAO(OAB: 32629/BA)
AGRAVADO MARIA VERONICE BASTOS CUNHA ADVOGADO GUSTAVO MOTA LEAL DE
FIGUEIREDO FILHO(OAB: 18619/BA)
ADVOGADO NIVEA AMAZONAS PEREIRA
BASTOS(OAB: 27704/BA) RECORRIDO CARLOS ALBERTO SANTANA
GOMES
ADVOGADO IVANA ALVES DE ALMEIDA
Intimado(s)/Citado(s):
BRITTO(OAB: 34102/BA)
- ANDREA PINTO BRANDAO DE OLIVEIRA RECORRIDO CRETA COMERCIO E SERVICOS
- CRUZADA MARANATA DE EVANGELIZACAO LTDA
- MARIA VERONICE BASTOS CUNHA ADVOGADO VITOR EMANUEL LINS DE
MORAES(OAB: 15969/BA)
ADVOGADO IVANA ALVES DE ALMEIDA
Processo Nº ROT-0000396-74.2024.5.05.0194 BRITTO(OAB: 34102/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ROMIVALDO PEREIRA DE SOUZA
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO IVANA ALVES DE ALMEIDA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA BRITTO(OAB: 34102/BA)
RECORRENTE FEDERACAO BAIANA DE SAUDE -
HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E
Intimado(s)/Citado(s):
SERVICOS
ADVOGADO VERONICA ALVES SILVA LIMA(OAB: - CARLOS ALBERTO SANTANA GOMES
37338/BA) - CRETA COMERCIO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE - RICARDO DE OLIVEIRA SANTOS
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
- ROMIVALDO PEREIRA DE SOUZA
RECORRENTE SINDICATO DOS HOSPITAIS E
ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA
REGIAO DE FEIRA DE SANTANA Processo Nº ROT-0000422-92.2023.5.05.0134
ADVOGADO VERONICA ALVES SILVA LIMA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
37338/BA) Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
RECORRENTE JOAO GABRIEL EVANGELISTA
RECORRIDO ORTHO FSA ODONTOLOGIA LTDA PONTES
ADVOGADO JOSE MAURO DA SILVA ADVOGADO AFONSO DANIEL PURIDADE DOS
JUNIOR(OAB: 103933/RJ) SANTOS(OAB: 78565/BA)
ADVOGADO GUSTAVO CORDEIRO NERY DE
Intimado(s)/Citado(s): MESQUITA(OAB: 27780/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227831