0001127-05.2014.5.15.0045

4161/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 239
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO ANDRE LUIZ ROXO FERREIRA
quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no
LIMA(OAB: 156748/SP)
PJe, um convite para acessar a sala de sessão.
ADVOGADO TARSILA GOMES RODRIGUES
VASQUES(OAB: 150198/SP) A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
ADVOGADO AUGUSTO HENRIQUE RODRIGUES exige que as partes e demais participantes sigam a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mesma liturgia
FILHO(OAB: 111607/SP)
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
(Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
Intimado(s)/Citado(s):
Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das
- OTAVIO JOSE MARCAL SILVA suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica
- TOC TERMINAIS DE OPERACAO DE CARGAS LTDA localizada no 14º andar do Tribunal.
Processo Nº ROT-0001127-05.2014.5.15.0045
Processo Nº ROT-0012640-45.2023.5.15.0015 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCELO GARCIA NUNES
Relator GERSON LACERDA PISTORI Revisor MARCELO GARCIA NUNES
Revisor GERSON LACERDA PISTORI RECORRENTE JOSE LUIZ CORREA
RECORRENTE TAILA CASTRO E SILVA ADVOGADO DEBORA RIOS DE SOUZA
ADVOGADO ODAIR JOSE BARCELOS DA MASSI(OAB: 128142/SP)
SILVA(OAB: 314524/SP) ADVOGADO REGIANE LUIZA SOUZA
RECORRIDO MUNICIPIO DE CRISTAIS PAULISTA SGORLON(OAB: 178083/SP)
ADVOGADO ANDREA FERNANDES
FORTES(OAB: 181615/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
- MUNICIPIO DE CRISTAIS PAULISTA PETROBRAS
- TAILA CASTRO E SILVA ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164-D/BA)
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
Intimado(s)/Citado(s):
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de - JOSE LUIZ CORREA
dezembro de 2015. - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Pauta de Julgamento
Processo Nº ROT-0010004-30.2022.5.15.0084
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamentos na modalidade Complemento Processo Eletrônico - PJE
HÍBRIDA da 9ª Câmara do dia 20 de fevereiro de 2025 - 15h30 - Relator MARCELO GARCIA NUNES
quinta-feira Revisor MARCELO GARCIA NUNES
Por determinação da Exma. Sra. Desembargadora Maria da Graça RECORRENTE BRUNO ARAUJO FERREIRA
Bonança Barbosa, Presidente da 9ª Câmara - Quinta Turma do E. ADVOGADO FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia OLIVEIRA(OAB: 38557/GO)
20 de fevereiro de 2025 às 15h30 (quinze horas e trinta minutos), RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Sessão desta Câmara, para julgamentos de processos eletrônicos, ADVOGADO MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA
SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG)
nos termos da Portaria GP nº 005/2023.
ADVOGADO ROSALIA MARIA LIMA
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com SOARES(OAB: 481725/SP)
participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do RECORRIDO BRUNO ARAUJO FERREIRA
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por ADVOGADO FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com OLIVEIRA(OAB: 38557/GO)
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
requererem. ADVOGADO MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA
SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG)
A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com
ADVOGADO ROSALIA MARIA LIMA
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes- SOARES(OAB: 481725/SP)
online).
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado Intimado(s)/Citado(s):
por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no
- BRUNO ARAUJO FERREIRA
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br. Processo Nº ROT-0010216-70.2024.5.15.0152
O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo Complemento Processo Eletrônico - PJE
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado Relator MARCELO GARCIA NUNES
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está Revisor MARCELO GARCIA NUNES
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de RECORRIDO CAMILA DOS SANTOS CALCANHO
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia ESTRELA
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral ADVOGADO EDUARDO FERNANDES
FRANCESCHINELLI(OAB:
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no § 458816/SP)
2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão. RECORRIDO TORRES & VIANA FOOD LTDA - ME
Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225061