0073800-23.2005.5.08.0104

4156/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 26
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO ANDRE LUYZ DA SILVEIRA
março de 2015 e o art. 10 do Ato Conjunto PRESI/CR 001/2023 do
MARQUES(OAB: 12902-B/PA)
E. TRT da 8ª Região.
AGRAVADO SANTA BARBARA S/A
ADVOGADO MARCO TULIO FONSECA
FURTADO(OAB: 36959/MG) Os advogados habilitados e interessados poderão solicitar inscrição
ADVOGADO MARCELO PINHEIRO CHAGAS(OAB: para sustentação oral pessoalmente na secretaria do órg ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão
48518/MG)
colegiado ou mediante formulário eletrônico disponível no site
ADVOGADO MONICA FURTADO PINHEIRO
deste Tribunal pelo link:
CHAGAS(OAB: 121326/MG)
Intimado(s)/Citado(s): https://docs.google.com/forms/d/1ooy529yRpt-
qlFbFtCaoSwpNr_c88qxRLjGIit4de8w/preview
- MARCELO OLIVEIRA FEITOSA
- SANTA BARBARA S/A
Atenciosamente,
Processo Nº AIAP-0073800-23.2005.5.08.0104
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA Coordenadoria da 1ª Turma
Processo Nº AP-0000124-81.2024.5.08.0005
Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE EMANOEL DOS SANTOS ROMERO
Relator SUZY ELIZABETH CAVALCANTE
ADVOGADO FRANCISCO EUGENIO SOUZA KOURY
REGIS(OAB: 20945-B/CE)
Revisor SUZY ELIZABETH CAVALCANTE
ADVOGADO RAIMUNDO RUBENS FAGUNDES KOURY
LOPES(OAB: 4305/PA)
AGRAVANTE ESTADO DO PARA
AGRAVADO ROSIVALDO ALBUQUERQUE
BATISTA AGRAVADO ASSOCIACAO DA IRMANDADE DA
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
ADVOGADO CLAUDIO GEMAQUE PACAEMBU
MACHADO(OAB: 9364/PA)
AGRAVADO BRENO LIMA ALFAIA
ADVOGADO IARA GONCALVES DE
OLIVEIRA(OAB: 32978/PA) ADVOGADO WELLINGTON BASTOS DE
BRITO(OAB: 16798/PA)
ADVOGADO NEICE LIMA DOS SANTOS(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 36381/PA)
- EMANOEL DOS SANTOS ROMERO TERCEIRO MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- ROSIVALDO ALBUQUERQUE BATISTA INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as - ASSOCIACAO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE PACAEMBU
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- BRENO LIMA ALFAIA
Pauta de Julgamento
- ESTADO DO PARA
PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
PRIMEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, A SER REALIZADA DE FORMA Processo Nº ROT-0000142-30.2024.5.08.0126
PRESENCIAL, NO DIA 13/02/2025, QUINTA-FEIRA, COM INÍCIO A Complemento Processo Eletrônico - PJE
PARTIR DAS 9 HORAS DA MANHÃ. Relator SUZY ELIZABETH CAVALCANTE
KOURY
Revisor SUZY ELIZABETH CAVALCANTE
A sessão de julgamento da E. 1ª Turma do dia 13/02/2025 (quinta- KOURY
feira) ocorrerá de forma presencial, na sala de sessão do pleno, RECORRENTE JORGE LUIZ SANTANA GONCALVES
localizada no primeiro andar do edifício sede deste Tribunal, sendo ADVOGADO IVANDERNILDO SILVA DE
que a realização de sustentação oral ocorrerá nos seguintes termos: CASTRO(OAB: 22365/PA)
RECORRENTE KOMATSU BRASIL INTERNATIONAL
LTDA
Para os advogados com domicílio profissional na sede do Tribunal
ADVOGADO BRUNO BAPTISTA ZANFORLIN(OAB:
Regional do Trabalho da Oitava Região, a sustentação oral será no 106909/MG)
modelo presencial. Para os advogados com domicílio profissional ADVOGADO RODRIGO DE CARVALHO
fora da sede do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, a ZAULI(OAB: 71933/MG)
sustentação oral poderá ocorrer por meio de videoconferência, com RECORRIDO JORGE LUIZ SANTANA GONCALVES
a utilização da ferramenta homologada pelo Tribunal, qual seja, o ADVOGADO IVANDERNILDO SILVA DE
CASTRO(OAB: 22365/PA)
Zoom.
RECORRIDO KOMATSU BRASIL INTERNATIONAL
LTDA
O período de inscrições para a realização de sustentação oral ADVOGADO BRUNO BAPTISTA ZANFORLIN(OAB:
ocorrerá da data da publicação da presente pauta, no Diário 106909/MG)
Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), até a abertura da sessão ADVOGADO RODRIGO DE CARVALHO
ZAULI(OAB: 71933/MG)
de julgamento, para os advogados que farão sustentação oral de
forma presencial, ou até 24 horas antes do início da sessão, para os
Intimado(s)/Citado(s):
advogados que farão sustentação por meio de videoconferência,
- JORGE LUIZ SANTANA GONCALVES
isto é, às 9 horas da manhã do dia 12/02/2025 (quarta-feira),
- KOMATSU BRASIL INTERNATIONAL LTDA
conforme estabelece o art. 937, § 4º, da Lei nº 13.105, de 16 de
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