0001446-49.2024.5.08.0131

4188/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 30
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2025
ADVOGADO ANDRE LUYZ DA SILVEIRA ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
MARQUES(OAB: 12902-B/PA) ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
RECORRIDO CONSORCIO PARACANAS
ADVOGADO MANUELA FREITAS SANTOS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
16400/PA)
- CAMILA SABRINA DE AMORIM MACHADO
RECORRIDO CONSORCIO TERRA ALTA
- RAIA DROGASIL S/A
ADVOGADO JOSE ACREANO BRASIL(OAB:
1717/PA)
Processo Nº ROT-0001446-49.2024. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5.08.0131
RECORRIDO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO SANEPAV SANEAMENTO
AMBIENTAL LTDA Relator MARIA DE NAZARE MEDEIROS
ROCHA
ADVOGADO ANA CLAUDIA FERREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 11215-B/RN) Revisor MARIA DE NAZARE MEDEIROS
ROCHA
ADVOGADO GISELE MERLI MARTINS DE
SOUZA(OAB: 215018/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS
ADVOGADO CAROLINA CORREA MENDES RECORRIDO RECICLE SERVICOS DE LIMPEZA
RITTONO(OAB: 391513/SP) EIRELI
ADVOGADO ANTONIO CARLOS CARDONIA(OAB: ADVOGADO LUANA MOREIRA DA CUNHA
227586/SP) FARO(OAB: 21349/PA)
RECORRIDO TERRAPLENA LTDA RECORRIDO ROBSON DE ARAUJO SILVA
ADVOGADO JOSE ACREANO BRASIL(OAB: ADVOGADO ANDRE LUYZ DA SILVEIRA
1717/PA) MARQUES(OAB: 12902-B/PA)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- CONSORCIO PARACANAS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- CONSORCIO TERRA ALTA - MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO - RECICLE SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI
- MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS - ROBSON DE ARAUJO SILVA
- RODRIGO DA SILVA SOUZA
- SANEPAV SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA Processo Nº RORSum-0001535-72.2024.5.08.0131
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- TERRAPLENA LTDA
Relator MARIA DE NAZARE MEDEIROS
ROCHA
Processo Nº ROT-0001105-77.2024.5.08.0210
Revisor MARIA DE NAZARE MEDEIROS
Complemento Processo Eletrônico - PJE ROCHA
Relator MARIA DE NAZARE MEDEIROS RECORRENTE CLIFISSON DE MATOS FONTE
ROCHA
ADVOGADO LEONARDO DOUGLAS ANDRADE
Revisor MARIA DE NAZARE MEDEIROS OLIVEIRA(OAB: 25413/PA)
ROCHA
ADVOGADO DOUGLAS CALDAS
RECORRENTE MAYSA PEREIRA NEVES CARVALHO(OAB: 19284/PA)
ADVOGADO KARLA NEMES(OAB: 20830/PR) ADVOGADO GABRIELLA ROSA DE MATOS(OAB:
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA 33207/PA)
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE ADVOGADO SENO PETRI(OAB: 4904/PA)
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE RECORRIDO PLANGECON MANUTENCAO E
ADVOGADO LUCAS EDUARDO SANTOS SERVICOS LTDA
RODRIGUES(OAB: 4628/AP) ADVOGADO CRISTIANE SAMPAIO BARBOSA
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO SILVA(OAB: 11499/PA)
ADVOGADO MARIANA CARDOSO
LINHARES(OAB: 19833/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ROMULO OLIVEIRA DA SILVA(OAB:
- ESTADO DO AMAPA 10801/PA)
- MAYSA PEREIRA NEVES
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Intimado(s)/Citado(s):
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA - CLIFISSON DE MATOS FONTE
EDUCACAO - UDE
- PLANGECON MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
Processo Nº RORSum-0001298-04.2024.5.08.0207
Complemento Processo Eletrônico - PJE Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Relator MARIA DE NAZARE MEDEIROS sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ROCHA próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Revisor MARIA DE NAZARE MEDEIROS
Pauta de Julgamento
ROCHA
RECORRENTE CAMILA SABRINA DE AMORIM Pauta de julgamento de processos judiciais eletrônicos da 1424ª
MACHADO sessão (híbrida) da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional
ADVOGADO HIAGO MAGAIVE MARTINS DA do Trabalho da Oitava Região do dia 02/04/2025, quarta-feira, com
CRUZ(OAB: 4213/AP)
início a partir das 9h, sendo que o prazo final de inscrição para
ADVOGADO KATRINY TENORIO BARBOSA(OAB:
5400/AP) realização de sustentação oral finda em 01/04/2025, às 9h, para
RECORRIDO RAIA DROGASIL S/A sustentação oral telepresencial, e até o início da sessão para
sustentação oral presencial, e pode ser realizada pessoalmente ou
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226292