Processo ativo
1017911-48.2013.8.26.0100
Direito Autoral; Agravante: Flamma Produções
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Identificação
Nº Processo: 1017911-48.2013.8.26.0100
Vara: 2ª Vara da
Assunto: Direito Autoral; Agravante: Flamma Produções
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: André Magrini Basso (OAB: 178395/SP); Ad *** André Magrini Basso (OAB: 178395/SP); Advogado: Dinovan Dumas de Oliveira (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação: Ação de Exigir Contas; Nº origem: 1017911-48.2013.8.26.0100; Assunto: Direito Autoral; Agravante: Flamma Produções
Audiovisuais Ltda. e outro; Advogado: André Magrini Basso (OAB: 178395/SP); Advogado: Dinovan Dumas de Oliveira (OAB:
249766/SP); Agravado: Fábio Yabu; Advogado: Fabio Polli Rodrigues (OAB: 207020/SP); Advogado: Kiyomo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ri Andre Galvão
Mori (OAB: 170258/SP)
2219199-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara da
Família e das Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1010314-07.2025.8.26.0068; Assunto: Fixação;
Agravante: A. B. da S.; Advogado: Natanael Alves Dias (OAB: 379481/SP); Agravada: I. R. M. B. (Menor(es) representado(s)) e
outro; Advogado: Anderson Lopes Fernandes (OAB: 297057/SP)
2219201-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votuporanga; Vara: 4ª
Vara Cível; Ação: Liquidação por Arbitramento; Nº origem: 0001578-72.2025.8.26.0664; Assunto: Espécies de Sociedades;
Agravante: Thiago de Queiroz Lourenço 31473057833 e outros; Advogado: Marcos Antonio Boschesi de Freitas (OAB: 312393/
SP); Agravado: Arena & Castelo Branco Ltda; Advogado: Bruno Henrique Arena da Silva (OAB: 438850/SP)
2219202-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 40ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0063814-12.2002.8.26.0100; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante:
Esnel Zampar Jorge e outro; Advogado: Arthur Azevedo Neto (OAB: 71699/SP); Advogada: Marcia Zampar Jorge (OAB: 135666/
SP); Agravado: Companhia Lhi Imobiliária (Outrora São Fernando Patrimonial Ltda.); Advogado: Saul Bernardino Pedro (OAB:
3541/RJ); Agravado: Habitacon Projeto Imobiliário Tiffanys Spe Ltda; Advogada: Elisa Junqueira Figueiredo Taliberti (OAB:
148842/SP); Advogado: Edison Carlos Fernandes (OAB: 151366/SP); Advogada: Thaís Folgosi Françoso (OAB: 211705/SP);
Advogado: Felipe Rodrigues Gabriel Pereira (OAB: 344749/SP); Agravado: Associação de Defesa dos Compradores do The
Tiffany S Pompéia N; Advogada: Nelma Loricilda Woelzke (OAB: 39052/SP); Advogado: Carlos Eduardo Ribeiro dos Santos
(OAB: 252766/SP); Agravado: Flávio Ciobotariu; Advogado: Renan Freitas Lopes (OAB: 408773/SP); Advogado: Ricardo
Teixeira do Nascimento (OAB: 315662/SP); Advogado: Felipe Rodrigues Gabriel Pereira (OAB: 344749/SP); Agravada: Simone
Ciobotariu; Advogado: Renan Freitas Lopes (OAB: 408773/SP); Advogado: Ricardo Teixeira do Nascimento (OAB: 315662/SP);
Interessado: Magalhães, Bartoletti e Sandoval Sociedade de Advogados; Advogado: Marcelo Godoy da Cunha Magalhães (OAB:
234123/SP)
2219212-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaboticabal; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Guarda de Família; Nº origem: 1000592-56.2025.8.26.0291; Assunto: Guarda; Agravante: A. M. N. P. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogada: Gisele Cristina Pires (OAB: 243474/SP); Agravado: S. G. P.; Advogado: Marcelo Rodrigues
(OAB: 283775/SP)
2219216-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015014-77.2024.8.26.0127; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante:
Thiago Alves de Almeida; Advogado: Marcio Navarro (OAB: 353353/SP); Agravado: Claudia Oliveira Rodrigues da Silva
2219225-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara:
1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001037-07.2025.8.26.0572; Assunto: Associação; Agravante: Andre
Luiz Campos Cassiano; Advogado: Ricardo Araujo dos Santos (OAB: 195601/SP); Advogada: Karine Macedo Araujo (OAB:
411667/SP); Advogado: Hericles Danilo Melo Almeida (OAB: 328741/SP); Advogado: Renan Marques Leao (OAB: 513644/SP);
Agravado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec
2219230-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ibaté; Vara: Vara Única; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000229-66.2025.8.26.0233; Assunto: Doação; Agravante: José Olavo Apreia e outro;
Advogada: Evelyn Cervini (OAB: 171239/SP); Advogado: Richard Cervini (OAB: 225852/SP); Interessada: Isabel Vituri e outro;
Advogada: Evelyn Cervini (OAB: 171239/SP); Advogado: Richard Cervini (OAB: 225852/SP); Agravada: Rosely Ferreira Pozzi;
Advogada: Rosely Ferreira Pozzi (OAB: 48967/SP)
2219234-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jales; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Inventário; Nº origem: 1004182-23.2025.8.26.0297; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Kenif Fernanda do Carmo
(Inventariante); Advogado: Gabriel Andrei Brumato de Oliveira Santos (OAB: 487695/SP); Advogado: Juliano Severiano Borges
(OAB: 290275/SP); Agravante: Ailton Lima de Oliveira (Espólio); Agravado: O Juizo
2219233-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 33ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1060555-83.2025.8.26.0100; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Banco
do Brasil S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Advogada: Maria Elisa Perrone dos Reis Toler
(OAB: 178060/SP); Agravado: Chen Huan Er; Advogada: Patricia Helena Cerqueira Citino (OAB: 243998/SP)
2219238-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004419-17.2025.8.26.0278; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravado:
Carlos Eduardo Kanisk da Silva (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Camila Cristinni Tripodoro (OAB: 386609/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ação: Ação de Exigir Contas; Nº origem: 1017911-48.2013.8.26.0100; Assunto: Direito Autoral; Agravante: Flamma Produções
Audiovisuais Ltda. e outro; Advogado: André Magrini Basso (OAB: 178395/SP); Advogado: Dinovan Dumas de Oliveira (OAB:
249766/SP); Agravado: Fábio Yabu; Advogado: Fabio Polli Rodrigues (OAB: 207020/SP); Advogado: Kiyomo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ri Andre Galvão
Mori (OAB: 170258/SP)
2219199-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara da
Família e das Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1010314-07.2025.8.26.0068; Assunto: Fixação;
Agravante: A. B. da S.; Advogado: Natanael Alves Dias (OAB: 379481/SP); Agravada: I. R. M. B. (Menor(es) representado(s)) e
outro; Advogado: Anderson Lopes Fernandes (OAB: 297057/SP)
2219201-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votuporanga; Vara: 4ª
Vara Cível; Ação: Liquidação por Arbitramento; Nº origem: 0001578-72.2025.8.26.0664; Assunto: Espécies de Sociedades;
Agravante: Thiago de Queiroz Lourenço 31473057833 e outros; Advogado: Marcos Antonio Boschesi de Freitas (OAB: 312393/
SP); Agravado: Arena & Castelo Branco Ltda; Advogado: Bruno Henrique Arena da Silva (OAB: 438850/SP)
2219202-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 40ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0063814-12.2002.8.26.0100; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante:
Esnel Zampar Jorge e outro; Advogado: Arthur Azevedo Neto (OAB: 71699/SP); Advogada: Marcia Zampar Jorge (OAB: 135666/
SP); Agravado: Companhia Lhi Imobiliária (Outrora São Fernando Patrimonial Ltda.); Advogado: Saul Bernardino Pedro (OAB:
3541/RJ); Agravado: Habitacon Projeto Imobiliário Tiffanys Spe Ltda; Advogada: Elisa Junqueira Figueiredo Taliberti (OAB:
148842/SP); Advogado: Edison Carlos Fernandes (OAB: 151366/SP); Advogada: Thaís Folgosi Françoso (OAB: 211705/SP);
Advogado: Felipe Rodrigues Gabriel Pereira (OAB: 344749/SP); Agravado: Associação de Defesa dos Compradores do The
Tiffany S Pompéia N; Advogada: Nelma Loricilda Woelzke (OAB: 39052/SP); Advogado: Carlos Eduardo Ribeiro dos Santos
(OAB: 252766/SP); Agravado: Flávio Ciobotariu; Advogado: Renan Freitas Lopes (OAB: 408773/SP); Advogado: Ricardo
Teixeira do Nascimento (OAB: 315662/SP); Advogado: Felipe Rodrigues Gabriel Pereira (OAB: 344749/SP); Agravada: Simone
Ciobotariu; Advogado: Renan Freitas Lopes (OAB: 408773/SP); Advogado: Ricardo Teixeira do Nascimento (OAB: 315662/SP);
Interessado: Magalhães, Bartoletti e Sandoval Sociedade de Advogados; Advogado: Marcelo Godoy da Cunha Magalhães (OAB:
234123/SP)
2219212-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaboticabal; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Guarda de Família; Nº origem: 1000592-56.2025.8.26.0291; Assunto: Guarda; Agravante: A. M. N. P. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogada: Gisele Cristina Pires (OAB: 243474/SP); Agravado: S. G. P.; Advogado: Marcelo Rodrigues
(OAB: 283775/SP)
2219216-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015014-77.2024.8.26.0127; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante:
Thiago Alves de Almeida; Advogado: Marcio Navarro (OAB: 353353/SP); Agravado: Claudia Oliveira Rodrigues da Silva
2219225-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara:
1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001037-07.2025.8.26.0572; Assunto: Associação; Agravante: Andre
Luiz Campos Cassiano; Advogado: Ricardo Araujo dos Santos (OAB: 195601/SP); Advogada: Karine Macedo Araujo (OAB:
411667/SP); Advogado: Hericles Danilo Melo Almeida (OAB: 328741/SP); Advogado: Renan Marques Leao (OAB: 513644/SP);
Agravado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec
2219230-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ibaté; Vara: Vara Única; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000229-66.2025.8.26.0233; Assunto: Doação; Agravante: José Olavo Apreia e outro;
Advogada: Evelyn Cervini (OAB: 171239/SP); Advogado: Richard Cervini (OAB: 225852/SP); Interessada: Isabel Vituri e outro;
Advogada: Evelyn Cervini (OAB: 171239/SP); Advogado: Richard Cervini (OAB: 225852/SP); Agravada: Rosely Ferreira Pozzi;
Advogada: Rosely Ferreira Pozzi (OAB: 48967/SP)
2219234-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jales; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Inventário; Nº origem: 1004182-23.2025.8.26.0297; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Kenif Fernanda do Carmo
(Inventariante); Advogado: Gabriel Andrei Brumato de Oliveira Santos (OAB: 487695/SP); Advogado: Juliano Severiano Borges
(OAB: 290275/SP); Agravante: Ailton Lima de Oliveira (Espólio); Agravado: O Juizo
2219233-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 33ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1060555-83.2025.8.26.0100; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Banco
do Brasil S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Advogada: Maria Elisa Perrone dos Reis Toler
(OAB: 178060/SP); Agravado: Chen Huan Er; Advogada: Patricia Helena Cerqueira Citino (OAB: 243998/SP)
2219238-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004419-17.2025.8.26.0278; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravado:
Carlos Eduardo Kanisk da Silva (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Camila Cristinni Tripodoro (OAB: 386609/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º