Processo ativo
1000130-63.2020.5.02.0204
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Identificação
Nº Processo: 1000130-63.2020.5.02.0204
Ação: DE MAUA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ANDRE MATIAS D *** ANDRE MATIAS DOS SANTOS(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4189/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 61
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2025
OUTRAS deverão ser requeridas no mesmo endereço eletrônico Processo Nº ROT-1000130-63.2020.5.02.0204
Complemento Processo Eletrônico - PJE
da Turma, impreterivelmente até 24 horas antes do início da sessão
Relator FATIMA APARECIDA DO AMARAL
de julgamento, a tempo hábil para autorização do Exmo. Presidente
HENRIQUES MARTINS FERREIRA
da Turma, sob pena de não conhecimento.
Revisor DAN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IEL DE PAULA GUIMARÃES
Processo Nº AP-0000727-22.2010.5.02.0003
RECORRENTE CLEITON DOS SANTOS SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANDRE MATIAS DOS SANTOS(OAB:
Relator FATIMA APARECIDA DO AMARAL
370267/SP)
HENRIQUES MARTINS FERREIRA
RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE
Revisor DANIEL DE PAULA GUIMARÃES
DISTRIBUICAO
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO REGINA APARECIDA VEGA
AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SEVILHA(OAB: 147738/SP)
SOCIAL
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
AGRAVADO SEVERINO CARLOS RIBEIRO SILVA
ADVOGADO LEONARDO SANTINI
ADVOGADO MARIO RANGEL CAMARA(OAB: ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
179603/SP)
ADVOGADO RAQUEL NASSIF MACHADO
ADVOGADO NELSON CAMARA(OAB: 15751/SP) PANEQUE(OAB: 173491/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO CATIOCA CONSTRUTORA E
TRABALHO COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO EDSON BALDOINO JUNIOR(OAB:
162589/SP)
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO CLEITON DOS SANTOS SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ANDRE MATIAS DOS SANTOS(OAB:
- SEVERINO CARLOS RIBEIRO SILVA 370267/SP)
- UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO
ADVOGADO REGINA APARECIDA VEGA
Processo Nº AP-1000013-82.2023.5.02.0005
SEVILHA(OAB: 147738/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Relator FATIMA APARECIDA DO AMARAL
HENRIQUES MARTINS FERREIRA ADVOGADO LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
Revisor DANIEL DE PAULA GUIMARÃES
ADVOGADO RAQUEL NASSIF MACHADO
AGRAVANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. PANEQUE(OAB: 173491/SP)
ADVOGADO MARCO ANTONIO BEVILAQUA(OAB: RECORRIDO PORTO SEGURO COMPANHIA DE
139333/SP) SEGUROS GERAIS
ADVOGADO JULIANO NICOLAU DE ADVOGADO OSVALDO LUIZ NOGUEIROL
CASTRO(OAB: 292121/SP) MARMO(OAB: 162681/SP)
AGRAVADO AIRTON APARECIDO MOREIRA
ADVOGADO VLADIMIR RIBEIRO DE Intimado(s)/Citado(s):
ALMEIDA(OAB: 139812/SP)
- CATIOCA CONSTRUTORA E COMERCIO DE MATERIAIS DE
ADVOGADO DALMIRO FRANCISCO(OAB: CONSTRUCAO LTDA
102024/SP)
- CLEITON DOS SANTOS SILVA
- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
Intimado(s)/Citado(s):
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
- AIRTON APARECIDO MOREIRA
- PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Processo Nº ROT-1000212-31.2023.5.02.0482
Processo Nº ROT-1000014-82.2023.5.02.0291
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FATIMA APARECIDA DO AMARAL
Relator FATIMA APARECIDA DO AMARAL HENRIQUES MARTINS FERREIRA
HENRIQUES MARTINS FERREIRA
Revisor FATIMA APARECIDA DO AMARAL
Revisor FATIMA APARECIDA DO AMARAL HENRIQUES MARTINS FERREIRA
HENRIQUES MARTINS FERREIRA
RECORRENTE DISSIM DISTRIBUIDORA DE
RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA MEDICAMENTOS LTDA
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB: ADVOGADO FABIO CARRARO(OAB: 11818/GO)
138476/SP)
RECORRENTE DROGARIA ENFARMA DO TABOAO
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) LTDA
RECORRIDO JOSE ANDERSON DA SILVA ADVOGADO FABIO CARRARO(OAB: 11818/GO)
PEREIRA
ADVOGADO MELISSA NORONHA MARQUES DE
ADVOGADO MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB: SOUZA(OAB: 204130/SP)
292445/SP)
RECORRENTE DROGARIA ESTACAO DE MAUA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO LTDA
TRABALHO
ADVOGADO FABIO CARRARO(OAB: 11818/GO)
ADVOGADO MELISSA NORONHA MARQUES DE
Intimado(s)/Citado(s): SOUZA(OAB: 204130/SP)
- 99 TECNOLOGIA LTDA RECORRENTE DROGARIA ESTACAO RUDGE
- JOSE ANDERSON DA SILVA PEREIRA RAMOS LTDA.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO FABIO CARRARO(OAB: 11818/GO)
ADVOGADO MELISSA NORONHA MARQUES DE
SOUZA(OAB: 204130/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226342
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2025
OUTRAS deverão ser requeridas no mesmo endereço eletrônico Processo Nº ROT-1000130-63.2020.5.02.0204
Complemento Processo Eletrônico - PJE
da Turma, impreterivelmente até 24 horas antes do início da sessão
Relator FATIMA APARECIDA DO AMARAL
de julgamento, a tempo hábil para autorização do Exmo. Presidente
HENRIQUES MARTINS FERREIRA
da Turma, sob pena de não conhecimento.
Revisor DAN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IEL DE PAULA GUIMARÃES
Processo Nº AP-0000727-22.2010.5.02.0003
RECORRENTE CLEITON DOS SANTOS SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANDRE MATIAS DOS SANTOS(OAB:
Relator FATIMA APARECIDA DO AMARAL
370267/SP)
HENRIQUES MARTINS FERREIRA
RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE
Revisor DANIEL DE PAULA GUIMARÃES
DISTRIBUICAO
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO REGINA APARECIDA VEGA
AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SEVILHA(OAB: 147738/SP)
SOCIAL
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
AGRAVADO SEVERINO CARLOS RIBEIRO SILVA
ADVOGADO LEONARDO SANTINI
ADVOGADO MARIO RANGEL CAMARA(OAB: ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
179603/SP)
ADVOGADO RAQUEL NASSIF MACHADO
ADVOGADO NELSON CAMARA(OAB: 15751/SP) PANEQUE(OAB: 173491/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO CATIOCA CONSTRUTORA E
TRABALHO COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO EDSON BALDOINO JUNIOR(OAB:
162589/SP)
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO CLEITON DOS SANTOS SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ANDRE MATIAS DOS SANTOS(OAB:
- SEVERINO CARLOS RIBEIRO SILVA 370267/SP)
- UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO
ADVOGADO REGINA APARECIDA VEGA
Processo Nº AP-1000013-82.2023.5.02.0005
SEVILHA(OAB: 147738/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Relator FATIMA APARECIDA DO AMARAL
HENRIQUES MARTINS FERREIRA ADVOGADO LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
Revisor DANIEL DE PAULA GUIMARÃES
ADVOGADO RAQUEL NASSIF MACHADO
AGRAVANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. PANEQUE(OAB: 173491/SP)
ADVOGADO MARCO ANTONIO BEVILAQUA(OAB: RECORRIDO PORTO SEGURO COMPANHIA DE
139333/SP) SEGUROS GERAIS
ADVOGADO JULIANO NICOLAU DE ADVOGADO OSVALDO LUIZ NOGUEIROL
CASTRO(OAB: 292121/SP) MARMO(OAB: 162681/SP)
AGRAVADO AIRTON APARECIDO MOREIRA
ADVOGADO VLADIMIR RIBEIRO DE Intimado(s)/Citado(s):
ALMEIDA(OAB: 139812/SP)
- CATIOCA CONSTRUTORA E COMERCIO DE MATERIAIS DE
ADVOGADO DALMIRO FRANCISCO(OAB: CONSTRUCAO LTDA
102024/SP)
- CLEITON DOS SANTOS SILVA
- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
Intimado(s)/Citado(s):
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
- AIRTON APARECIDO MOREIRA
- PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Processo Nº ROT-1000212-31.2023.5.02.0482
Processo Nº ROT-1000014-82.2023.5.02.0291
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FATIMA APARECIDA DO AMARAL
Relator FATIMA APARECIDA DO AMARAL HENRIQUES MARTINS FERREIRA
HENRIQUES MARTINS FERREIRA
Revisor FATIMA APARECIDA DO AMARAL
Revisor FATIMA APARECIDA DO AMARAL HENRIQUES MARTINS FERREIRA
HENRIQUES MARTINS FERREIRA
RECORRENTE DISSIM DISTRIBUIDORA DE
RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA MEDICAMENTOS LTDA
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB: ADVOGADO FABIO CARRARO(OAB: 11818/GO)
138476/SP)
RECORRENTE DROGARIA ENFARMA DO TABOAO
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) LTDA
RECORRIDO JOSE ANDERSON DA SILVA ADVOGADO FABIO CARRARO(OAB: 11818/GO)
PEREIRA
ADVOGADO MELISSA NORONHA MARQUES DE
ADVOGADO MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB: SOUZA(OAB: 204130/SP)
292445/SP)
RECORRENTE DROGARIA ESTACAO DE MAUA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO LTDA
TRABALHO
ADVOGADO FABIO CARRARO(OAB: 11818/GO)
ADVOGADO MELISSA NORONHA MARQUES DE
Intimado(s)/Citado(s): SOUZA(OAB: 204130/SP)
- 99 TECNOLOGIA LTDA RECORRENTE DROGARIA ESTACAO RUDGE
- JOSE ANDERSON DA SILVA PEREIRA RAMOS LTDA.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO FABIO CARRARO(OAB: 11818/GO)
ADVOGADO MELISSA NORONHA MARQUES DE
SOUZA(OAB: 204130/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226342