Processo ativo
0021006-98.2023.5.04.0332
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0021006-98.2023.5.04.0332
Ação: EDUCADORA SAO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ANDRE MAZZEO OLIVEIRA(OAB: Process *** ANDRE MAZZEO OLIVEIRA(OAB: Processo Nº ROT-0021006-98.2023.5.04.0332
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4235/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 90
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2025
ADVOGADO ANDRE MAZZEO OLIVEIRA(OAB: Processo Nº ROT-0021006-98.2023.5.04.0332
33966/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RAFAEL MARTINS TEIXEIRA(OAB:
Relator FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO
102436/RS)
Revisor FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO
RECORRIDO LEONARDO DA SILVA PIRES
RECORRENTE SILMAR CARLOS MERTZ
ADVOGADO FERNANDO MARSON SCHUCH
SANTOS(OAB: 92926/RS) ADVOGADO MARCELO EVA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NDRO ENGERS(OAB:
52357/RS)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO TORK FERRAMENTAS LTDA - EPP
ADVOGADO CARLOS FRANCISCO SCHMITT
- DIRCEU PEREIRA DE SOUZA CUMERLATO(OAB: 18112/RS)
- LEONARDO DA SILVA PIRES ADVOGADO EDUARDO GOMES GAELZER(OAB:
58660/RS)
Processo Nº TutCautAnt-0020995-27.2025.5.04.0000 ADVOGADO FERNANDO DE MORAIS
Complemento Processo Eletrônico - PJE GARCEZ(OAB: 69356/RS)
Relator FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO
Revisor FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO Intimado(s)/Citado(s):
REQUERENTE ELSIO JOAO LOUZADA MIRANDA - SILMAR CARLOS MERTZ
ADVOGADO BRENO DOS ANJOS GATTI(OAB: - TORK FERRAMENTAS LTDA - EPP
80283/RS)
ADVOGADO OTAVIO DOS ANJOS GATTI(OAB: Processo Nº ROT-0021021-72.2023.5.04.0104
107929/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
REQUERIDO ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA
Relator FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO
TRAB PORT AVUL PORTO RGDE
Revisor FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO
ADVOGADO MARILIA ANTUNES DA ROSA
LIMA(OAB: 90197/RS) RECORRENTE COMPANHIA ESTADUAL DE
DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ADVOGADO MAXWEEL SULIVAN DURIGON
ELETRICA - CEEE-D
MENEGHINI(OAB: 81264/RS)
ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB:
ADVOGADO MARCO ANTONIO APARECIDO DE
37057/RS)
LIMA(OAB: 11820-B/RS)
RECORRENTE MATEUS DAVILA MUNHOZ
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO GUSTAVO RODRIGUES
NUNES(OAB: 62755/RS)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO LUCIANO MATHEUS
KISSMANN(OAB: 101353/RS)
- ELSIO JOAO LOUZADA MIRANDA RECORRIDO COMPANHIA ESTADUAL DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D
- ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA TRAB PORT AVUL
PORTO RGDE ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB:
37057/RS)
RECORRIDO MATEUS DAVILA MUNHOZ
Processo Nº ROT-0021001-89.2021.5.04.0027
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO GUSTAVO RODRIGUES
NUNES(OAB: 62755/RS)
Relator FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO
ADVOGADO LUCIANO MATHEUS
Revisor FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO KISSMANN(OAB: 101353/RS)
RECORRENTE ASSOCIACAO EDUCADORA SAO
CARLOS - AESC
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PAULO ROBERTO PETRI DA
SILVA(OAB: 57360/RS) - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D
ADVOGADO ALFONSO DE BELLIS(OAB:
25818/RS) - MATEUS DAVILA MUNHOZ
RECORRENTE SIMONE CASSA QUEIROZ
ADVOGADO PAULO RICARDO DIAS DE Processo Nº ROT-0021030-44.2022.5.04.0015
MORAES(OAB: 100913/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DIEGO PAIM MENDES(OAB: Relator FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO
97927/RS)
Revisor FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO
RECORRIDO ASSOCIACAO EDUCADORA SAO
RECORRENTE BENETTON SERVICOS
CARLOS - AESC
TERCEIRIZADOS LTDA
ADVOGADO PAULO ROBERTO PETRI DA
ADVOGADO HAMILTON DA SILVA SANTOS(OAB:
SILVA(OAB: 57360/RS)
18781/RS)
ADVOGADO ALFONSO DE BELLIS(OAB:
RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
25818/RS)
RECORRENTE VIVIANE LEMOS LESCANO
RECORRIDO SIMONE CASSA QUEIROZ
ADVOGADO IBOTI OLIVEIRA BARCELOS
ADVOGADO PAULO RICARDO DIAS DE
JUNIOR(OAB: 65382/RS)
MORAES(OAB: 100913/RS)
RECORRIDO BENETTON SERVICOS
ADVOGADO DIEGO PAIM MENDES(OAB:
TERCEIRIZADOS LTDA
97927/RS)
ADVOGADO HAMILTON DA SILVA SANTOS(OAB:
18781/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC RECORRIDO VIVIANE LEMOS LESCANO
- SIMONE CASSA QUEIROZ ADVOGADO IBOTI OLIVEIRA BARCELOS
JUNIOR(OAB: 65382/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228279
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2025
ADVOGADO ANDRE MAZZEO OLIVEIRA(OAB: Processo Nº ROT-0021006-98.2023.5.04.0332
33966/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RAFAEL MARTINS TEIXEIRA(OAB:
Relator FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO
102436/RS)
Revisor FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO
RECORRIDO LEONARDO DA SILVA PIRES
RECORRENTE SILMAR CARLOS MERTZ
ADVOGADO FERNANDO MARSON SCHUCH
SANTOS(OAB: 92926/RS) ADVOGADO MARCELO EVA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NDRO ENGERS(OAB:
52357/RS)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO TORK FERRAMENTAS LTDA - EPP
ADVOGADO CARLOS FRANCISCO SCHMITT
- DIRCEU PEREIRA DE SOUZA CUMERLATO(OAB: 18112/RS)
- LEONARDO DA SILVA PIRES ADVOGADO EDUARDO GOMES GAELZER(OAB:
58660/RS)
Processo Nº TutCautAnt-0020995-27.2025.5.04.0000 ADVOGADO FERNANDO DE MORAIS
Complemento Processo Eletrônico - PJE GARCEZ(OAB: 69356/RS)
Relator FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO
Revisor FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO Intimado(s)/Citado(s):
REQUERENTE ELSIO JOAO LOUZADA MIRANDA - SILMAR CARLOS MERTZ
ADVOGADO BRENO DOS ANJOS GATTI(OAB: - TORK FERRAMENTAS LTDA - EPP
80283/RS)
ADVOGADO OTAVIO DOS ANJOS GATTI(OAB: Processo Nº ROT-0021021-72.2023.5.04.0104
107929/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
REQUERIDO ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA
Relator FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO
TRAB PORT AVUL PORTO RGDE
Revisor FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO
ADVOGADO MARILIA ANTUNES DA ROSA
LIMA(OAB: 90197/RS) RECORRENTE COMPANHIA ESTADUAL DE
DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ADVOGADO MAXWEEL SULIVAN DURIGON
ELETRICA - CEEE-D
MENEGHINI(OAB: 81264/RS)
ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB:
ADVOGADO MARCO ANTONIO APARECIDO DE
37057/RS)
LIMA(OAB: 11820-B/RS)
RECORRENTE MATEUS DAVILA MUNHOZ
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO GUSTAVO RODRIGUES
NUNES(OAB: 62755/RS)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO LUCIANO MATHEUS
KISSMANN(OAB: 101353/RS)
- ELSIO JOAO LOUZADA MIRANDA RECORRIDO COMPANHIA ESTADUAL DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D
- ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA TRAB PORT AVUL
PORTO RGDE ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB:
37057/RS)
RECORRIDO MATEUS DAVILA MUNHOZ
Processo Nº ROT-0021001-89.2021.5.04.0027
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO GUSTAVO RODRIGUES
NUNES(OAB: 62755/RS)
Relator FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO
ADVOGADO LUCIANO MATHEUS
Revisor FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO KISSMANN(OAB: 101353/RS)
RECORRENTE ASSOCIACAO EDUCADORA SAO
CARLOS - AESC
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PAULO ROBERTO PETRI DA
SILVA(OAB: 57360/RS) - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D
ADVOGADO ALFONSO DE BELLIS(OAB:
25818/RS) - MATEUS DAVILA MUNHOZ
RECORRENTE SIMONE CASSA QUEIROZ
ADVOGADO PAULO RICARDO DIAS DE Processo Nº ROT-0021030-44.2022.5.04.0015
MORAES(OAB: 100913/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DIEGO PAIM MENDES(OAB: Relator FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO
97927/RS)
Revisor FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO
RECORRIDO ASSOCIACAO EDUCADORA SAO
RECORRENTE BENETTON SERVICOS
CARLOS - AESC
TERCEIRIZADOS LTDA
ADVOGADO PAULO ROBERTO PETRI DA
ADVOGADO HAMILTON DA SILVA SANTOS(OAB:
SILVA(OAB: 57360/RS)
18781/RS)
ADVOGADO ALFONSO DE BELLIS(OAB:
RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
25818/RS)
RECORRENTE VIVIANE LEMOS LESCANO
RECORRIDO SIMONE CASSA QUEIROZ
ADVOGADO IBOTI OLIVEIRA BARCELOS
ADVOGADO PAULO RICARDO DIAS DE
JUNIOR(OAB: 65382/RS)
MORAES(OAB: 100913/RS)
RECORRIDO BENETTON SERVICOS
ADVOGADO DIEGO PAIM MENDES(OAB:
TERCEIRIZADOS LTDA
97927/RS)
ADVOGADO HAMILTON DA SILVA SANTOS(OAB:
18781/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC RECORRIDO VIVIANE LEMOS LESCANO
- SIMONE CASSA QUEIROZ ADVOGADO IBOTI OLIVEIRA BARCELOS
JUNIOR(OAB: 65382/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228279