0000064-31.2022.5.21.0001

4191/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 23
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2025
ADVOGADO ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB:
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
19212/MA)
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI Pauta de Julgamento
RODRIGUES(OAB: 128341/SP) Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) Primeira Turma de
RECORRIDO MICHELLE ANGELICA DA COSTA Julgamento do dia 08/04/2025 às 09:00
ADVOGADO MARCIO FIGUEIREDO DE FRANCA Processo Nº AP-0000 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 064-31.2022.5.21.0001
FILHO(OAB: 18293/RN) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA
Intimado(s)/Citado(s): BORGES
- HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA
BORGES
- MICHELLE ANGELICA DA COSTA
AGRAVANTE FERASA INCORPORACAO DE
IMOVEIS LTDA
Processo Nº ROT-0001072-66.2024.5.21.0003 ADVOGADO ESDRAS BARCELLOS DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE SOUZA(OAB: 45712/CE)
Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE AGRAVADO BR TRUST AGENTE AUTONOMO DE
MEDEIROS RODRIGUES INVESTIMENTOS LTDA
Revisor MARIA AUXILIADORA BARROS DE AGRAVADO CONSORCIO EKOS BRASIL H J S
MEDEIROS RODRIGUES
AGRAVADO DIEGO OLIVEIRA DA SILVA
RECORRENTE FLAVIO ANTONIO DE SOUSA
ADVOGADO BEATRIZ DE BRITO ROSA(OAB:
ADVOGADO KATIA FRANCISCA MORAIS DA 15154/RN)
SILVA RUPERTO DAS
CHAGAS(OAB: 1506/RN) AGRAVADO EKOS BRASIL ENGENHARIA S/A
ADVOGADO MARCIO RUPERTO SOUZA DAS ADVOGADO CLOVIS ALEXANDRE DE ARRAES
CHAGAS(OAB: 2057/RN) ALENCAR(OAB: 10559/CE)
RECORRIDO URBANA COMPANHIA DE AGRAVADO FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES
SERVICOS URBANOS DE NATAL BARACHO
ADVOGADO BEATRIZ DE BRITO ROSA(OAB:
15154/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FELIPE TANAKA MOREIRA(OAB:
- FLAVIO ANTONIO DE SOUSA 10518/RN)
- URBANA COMPANHIA DE SERVICOS URBANOS DE NATAL AGRAVADO IPUARANA PARTICIPACOES LTDA
AGRAVADO ISLA VERDE CONDOMINIO LTDA
Processo Nº ROT-0001109-72.2024.5.21.0010 ADVOGADO CLOVIS ALEXANDRE DE ARRAES
Complemento Processo Eletrônico - PJE ALENCAR(OAB: 10559/CE)
Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE AGRAVADO JOSE ALEXSANDRO LIMA DE
MEDEIROS RODRIGUES OLIVEIRA
Revisor MARIA AUXILIADORA BARROS DE ADVOGADO PEDRO VICTOR FIGUEREDO
MEDEIROS RODRIGUES MENDES(OAB: 19604/RN)
RECORRENTE JOSE ROBERTO XAVIER DE SOUZA ADVOGADO JOSUE JORDAO MENDES
JUNIOR(OAB: 7604/RN)
ADVOGADO MYLENA FERNANDES LEITE(OAB:
9860/RN) AGRAVADO MACIEL DA ROCHA ALVES
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO ADVOGADO BEATRIZ DE BRITO ROSA(OAB:
NORTE 15154/RN)
ADVOGADO FELIPE TANAKA MOREIRA(OAB:
10518/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO MARCIEL QUIARELIS CORDEIRO DE
- ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE MOURA
- JOSE ROBERTO XAVIER DE SOUZA ADVOGADO BEATRIZ DE BRITO ROSA(OAB:
15154/RN)
Processo Nº ROT-0001134-97.2024.5.21.0006 ADVOGADO FELIPE TANAKA MOREIRA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 10518/RN)
Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE AGRAVADO MVR - BRASIL INCORPORADORA
MEDEIROS RODRIGUES LTDA
Revisor MARIA AUXILIADORA BARROS DE ADVOGADO CLOVIS ALEXANDRE DE ARRAES
MEDEIROS RODRIGUES ALENCAR(OAB: 10559/CE)
RECORRENTE L. N. M. AGRAVADO PORTAL DO DELTA DO PARNAIBA
ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA
ADVOGADO PEDRO RAMON JOSE
BERNARDINO(OAB: 34740/PE) AGRAVADO REGINALDO FELIX DE FREITAS
RECORRIDO B. S. (. S. ADVOGADO MARCELA FERREIRA SOARES(OAB:
14760/RN)
ADVOGADO MAURI MARCELO BEVERVANCO
JUNIOR(OAB: 42277/PR) AGRAVADO RUAN CARLO FERNANDES DE
MEDEIROS
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP) ADVOGADO CLOVIS ALEXANDRE DE ARRAES
ALENCAR(OAB: 10559/CE)
AGRAVADO RV WEALTH PARTICIPACOES E
Intimado(s)/Citado(s): NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
- B. S. (. S. AGRAVADO S. M. COMERCIO E SERVICOS DE
VIDROS LTDA.
- L. N. M.
AGRAVADO SRL INVESTIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na AGRAVADO TUTOIA ENERGIAS RENOVAVEIS
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226414