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2205234-71.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2205234-71.2025.8.26.0000
Vara: Judicial; Cumprimento Provisório de Sentença; 0001023-91.2023.8.26.0222; Reajuste contratual;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Andre Menescal Guede *** Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2205234-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; DANIELA CILENTO
MORSELLO; Foro de Guariba; 2° Vara Judicial; Cumprimento Provisório de Sentença; 0001023-91.2023.8.26.0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 222; Reajuste contratual;
Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Limitada; Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP);
Advogada: Bruna Brito do Nascimento (OAB: 36990/CE); Advogado: Isabelle Duarte Santos (OAB: 43300/CE); Agravada: Maria Lucia
da Silva Pulcini; Advogado: Saulo Emanuel Atique (OAB: 218159/SP); Advogado: Adriano Roberto Lopes (OAB: 417256/SP); Interesdo.:
São Marcos Saúde S/c Ltda; Advogado: Nelson Coelho Vignini (OAB: 247816/SP); Advogada: Nayara Finotti Garcia (OAB: 373348/SP);
Interesdo.: Hapvida Assistência Médica S/A; Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Advogado: Igor Macedo
Facó (OAB: 16470/CE); Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2205235-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU; Foro de Barretos;
1ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; 1001006-50.2025.8.26.0066; Alimentos; Agravante:
C. F. dos S.; Advogado: Marco Antonio Pereira dos Santos (OAB: 347035/SP); Agravada: I. V. D. dos S.; Advogada: Kelly de Faria
Witzel Fernandes (OAB: 279590/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2205239-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO ANTONIO OKUNO; Foro
de Campinas; 5ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000105-23.2023.8.26.0114; Promessa de Compra e Venda; Agravante: Selma
Aparecida Gomes dos Santos; Advogada: Barbara de Figueiredo (OAB: 391863/SP); Agravado: Projetu s Engenharia e Construções
Ltda. - Projetus; Advogado: Luiz Nakaharada Junior (OAB: 163284/SP); Agravado: Aceme - Associação dos Compradores do Edifício
Maison Etoile; Advogado: Luiz Nakaharada Junior (OAB: 163284/SP); Advogada: Daniele Vieira Favorito (OAB: 364629/SP); Interessado:
Salim Jorge Filho; Advogada: Barbara de Figueiredo (OAB: 391863/SP); Interessado: Nivaldo Vaz dos Santos; Advogada: Barbara
de Figueiredo (OAB: 391863/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2205242-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO COSTA; Foro Central
Cível; 1ª Vara de Registros Públicos; Usucapião; 1011736-91.2020.8.26.0100; Usucapião Especial (Constitucional); Agravante: Mario
Celso de Oliveira Terra; Advogada: Crystal Vencovsky Lima Teixeira (OAB: 364683/SP); Advogado: Alessandro Jose Silva Lodi (OAB:
138321/SP); Agravado: Fernando Antônio Austregésilo (Espólio); Agravado: Salyk Reisner; Interessada: Thereza Cardozina do Couto;
Advogado: Alessandro Jose Silva Lodi (OAB: 138321/SP); Interessado: Rosalina Moreno Aduan; Advogada: Juliana Aparecida de Jesus
Pires (OAB: 471175/SP); Interessado: Luiz Carlos Sella e s/m Maristela de Oliveira Scandola Sella; Advogada: Renata Monteiro Bernucci
(OAB: 222376/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2205246-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA VIEGAS; Foro
Regional XV - Butantã; 2ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0000885-65.2025.8.26.0704; Alimentos; Agravante:
N. de J. C. J.; Advogada: Allessandra Helena Neves (OAB: 157126/SP); Agravado: L. de Q. C. (Menor(es) representado(s)); Advogado:
Fernando Jacob Netto (OAB: 237818/SP); Advogada: Carolina Cruz Mc Cardell (OAB: 283176/SP); Advogada: Julia Gerhardinger Jacob
(OAB: 406367/SP); Agravado: M. de Q. C. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Fernando Jacob Netto (OAB: 237818/SP); Advogada:
Carolina Cruz Mc Cardell (OAB: 283176/SP); Advogada: Julia Gerhardinger Jacob (OAB: 406367/SP); Agravada: J. M. P. de Q. C.
(Representando Menor(es)); Advogado: Fernando Jacob Netto (OAB: 237818/SP); Advogada: Carolina Cruz Mc Cardell (OAB: 283176/
SP); Advogada: Julia Gerhardinger Jacob (OAB: 406367/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2205248-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA GARCIA; Foro de
Santo André; 1ª Vara de Família e Sucessões; Interdição; 1016197-63.2024.8.26.0554; Curatela; Agravante: Nilson Nunes Sivirino;
Advogado: Edson Clemente Torrez Junior (OAB: 229809/SP); Agravada: Milvia Nunes Sivirino; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravada: Karla Nunes Leme; Advogado: Marcelo Fonseca Santos (OAB: 163167/SP); Interessado:
Wilson Leme; Advogado: Marcelo Fonseca Santos (OAB: 163167/SP); Interessado: Ana Paula Badaro Rodrigues; Advogado: Marcelo
Fonseca Santos (OAB: 163167/SP); Interessado: Jsg Cuidadores de Pessoas Ltda; Advogado: Marco Antonio Lemos (OAB: 154573/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2205262-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS CASTILHO
AGUIAR FRANÇA; Foro de Osasco; 3ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento Provisório de Sentença; 0016004-27.2024.8.26.0405;
Alimentos; Agravante: A. da C. A.; Advogado: Roberto Neiva Ferreira (OAB: 321534/SP); Agravado: K. G. F. A. (Menor(es) assistido(s));
Advogado: Rossi Regis Rodrigues dos Passos (OAB: 209993/SP); Advogada: Shirley Jeane Correia de Oliveira dos Passos (OAB:
329665/SP); Agravado: I. G. A. (Assistindo Menor(es)); Advogado: Rossi Regis Rodrigues dos Passos (OAB: 209993/SP); Advogada:
Shirley Jeane Correia de Oliveira dos Passos (OAB: 329665/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2205234-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; DANIELA CILENTO
MORSELLO; Foro de Guariba; 2° Vara Judicial; Cumprimento Provisório de Sentença; 0001023-91.2023.8.26.0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 222; Reajuste contratual;
Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Limitada; Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP);
Advogada: Bruna Brito do Nascimento (OAB: 36990/CE); Advogado: Isabelle Duarte Santos (OAB: 43300/CE); Agravada: Maria Lucia
da Silva Pulcini; Advogado: Saulo Emanuel Atique (OAB: 218159/SP); Advogado: Adriano Roberto Lopes (OAB: 417256/SP); Interesdo.:
São Marcos Saúde S/c Ltda; Advogado: Nelson Coelho Vignini (OAB: 247816/SP); Advogada: Nayara Finotti Garcia (OAB: 373348/SP);
Interesdo.: Hapvida Assistência Médica S/A; Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Advogado: Igor Macedo
Facó (OAB: 16470/CE); Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2205235-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU; Foro de Barretos;
1ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; 1001006-50.2025.8.26.0066; Alimentos; Agravante:
C. F. dos S.; Advogado: Marco Antonio Pereira dos Santos (OAB: 347035/SP); Agravada: I. V. D. dos S.; Advogada: Kelly de Faria
Witzel Fernandes (OAB: 279590/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2205239-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO ANTONIO OKUNO; Foro
de Campinas; 5ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000105-23.2023.8.26.0114; Promessa de Compra e Venda; Agravante: Selma
Aparecida Gomes dos Santos; Advogada: Barbara de Figueiredo (OAB: 391863/SP); Agravado: Projetu s Engenharia e Construções
Ltda. - Projetus; Advogado: Luiz Nakaharada Junior (OAB: 163284/SP); Agravado: Aceme - Associação dos Compradores do Edifício
Maison Etoile; Advogado: Luiz Nakaharada Junior (OAB: 163284/SP); Advogada: Daniele Vieira Favorito (OAB: 364629/SP); Interessado:
Salim Jorge Filho; Advogada: Barbara de Figueiredo (OAB: 391863/SP); Interessado: Nivaldo Vaz dos Santos; Advogada: Barbara
de Figueiredo (OAB: 391863/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2205242-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO COSTA; Foro Central
Cível; 1ª Vara de Registros Públicos; Usucapião; 1011736-91.2020.8.26.0100; Usucapião Especial (Constitucional); Agravante: Mario
Celso de Oliveira Terra; Advogada: Crystal Vencovsky Lima Teixeira (OAB: 364683/SP); Advogado: Alessandro Jose Silva Lodi (OAB:
138321/SP); Agravado: Fernando Antônio Austregésilo (Espólio); Agravado: Salyk Reisner; Interessada: Thereza Cardozina do Couto;
Advogado: Alessandro Jose Silva Lodi (OAB: 138321/SP); Interessado: Rosalina Moreno Aduan; Advogada: Juliana Aparecida de Jesus
Pires (OAB: 471175/SP); Interessado: Luiz Carlos Sella e s/m Maristela de Oliveira Scandola Sella; Advogada: Renata Monteiro Bernucci
(OAB: 222376/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2205246-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA VIEGAS; Foro
Regional XV - Butantã; 2ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0000885-65.2025.8.26.0704; Alimentos; Agravante:
N. de J. C. J.; Advogada: Allessandra Helena Neves (OAB: 157126/SP); Agravado: L. de Q. C. (Menor(es) representado(s)); Advogado:
Fernando Jacob Netto (OAB: 237818/SP); Advogada: Carolina Cruz Mc Cardell (OAB: 283176/SP); Advogada: Julia Gerhardinger Jacob
(OAB: 406367/SP); Agravado: M. de Q. C. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Fernando Jacob Netto (OAB: 237818/SP); Advogada:
Carolina Cruz Mc Cardell (OAB: 283176/SP); Advogada: Julia Gerhardinger Jacob (OAB: 406367/SP); Agravada: J. M. P. de Q. C.
(Representando Menor(es)); Advogado: Fernando Jacob Netto (OAB: 237818/SP); Advogada: Carolina Cruz Mc Cardell (OAB: 283176/
SP); Advogada: Julia Gerhardinger Jacob (OAB: 406367/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2205248-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA GARCIA; Foro de
Santo André; 1ª Vara de Família e Sucessões; Interdição; 1016197-63.2024.8.26.0554; Curatela; Agravante: Nilson Nunes Sivirino;
Advogado: Edson Clemente Torrez Junior (OAB: 229809/SP); Agravada: Milvia Nunes Sivirino; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravada: Karla Nunes Leme; Advogado: Marcelo Fonseca Santos (OAB: 163167/SP); Interessado:
Wilson Leme; Advogado: Marcelo Fonseca Santos (OAB: 163167/SP); Interessado: Ana Paula Badaro Rodrigues; Advogado: Marcelo
Fonseca Santos (OAB: 163167/SP); Interessado: Jsg Cuidadores de Pessoas Ltda; Advogado: Marco Antonio Lemos (OAB: 154573/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2205262-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS CASTILHO
AGUIAR FRANÇA; Foro de Osasco; 3ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento Provisório de Sentença; 0016004-27.2024.8.26.0405;
Alimentos; Agravante: A. da C. A.; Advogado: Roberto Neiva Ferreira (OAB: 321534/SP); Agravado: K. G. F. A. (Menor(es) assistido(s));
Advogado: Rossi Regis Rodrigues dos Passos (OAB: 209993/SP); Advogada: Shirley Jeane Correia de Oliveira dos Passos (OAB:
329665/SP); Agravado: I. G. A. (Assistindo Menor(es)); Advogado: Rossi Regis Rodrigues dos Passos (OAB: 209993/SP); Advogada:
Shirley Jeane Correia de Oliveira dos Passos (OAB: 329665/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º