Processo ativo
2205583-74.2025.8.26.0000
Reajuste contratual; Agravante:
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Identificação
Nº Processo: 2205583-74.2025.8.26.0000
Vara: 4ª Vara Cível;
Assunto: Reajuste contratual; Agravante:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/ *** Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP); Advogada: Sarah Maria Accioly
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
P. da G. M. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogada: Bebel Luce Pires da Silva (OAB: 128137/SP); Agravado: K. M. M.
C.; Advogada: Kelly Skarlath Marques Ferreira Garcia (OAB: 501397/SP)
2205583-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0001560-42.2024.8.26.0161; Assunto: Reajuste contratual; Agravante:
Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP); Advogada: Sarah Maria Accioly
Paiva (OAB: 46942/CE); Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE); Agravado: Oneide Aparecida de Oliveira - Me
2205584-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Aguaí; Vara: Vara Única;
Ação: Inventário; Nº origem: 1000785-21.2022.8.26.0083; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Everaldo José da Silva (Por
curador) e outro; Advogada: Gênia Darc de Oliveira Pereira (OAB: 69832/BA); Advogado: Marcelo Teles Pereira (OAB: 341866/
SP); Agravada: Rosemeire Idalina da Silva e outros; Advogado: Marcelo Teles Pereira (OAB: 341866/SP)
2205585-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001406-31.2023.8.26.0073; Assunto: Dissolução; Agravante: L. M. de F.; Advogado:
Rafael Ramos de Andrade Casaro (OAB: 462091/SP); Advogado: André Luiz Ribeiro Cardoso (OAB: 515671/SP); Advogado:
Jose Eduardo Castanheira (OAB: 271763/SP); Advogada: Ronize de Cassia Bonfim (OAB: 520608/SP); Agravado: M. J. R. B.;
Advogado: Alexandre Rodrigues (OAB: 100057/SP); Interessado: J. A. C. G.; Advogada: Cláudia Regina Peruzin (OAB: 201358/
SP)
2205609-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapira; Vara: 1ª Vara; Ação:
Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1001796-95.2025.8.26.0272; Assunto: Guarda; Agravante: A. E. dos S. (Representando
Menor(es)) e outro; Advogada: Danila Bologna Lourençoni (OAB: 216508/SP); Agravado: T. B. da S.
2205618-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª. Vara de
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1041661-51.2020.8.26.0224; Assunto: Guarda; Agravante:
F. de S. F. V. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado: Carlos Eduardo do Carmo Junior (OAB: 286052/SP); Agravado:
T. V.; Advogado: Alexandre Ribeiro Veiga (OAB: 220472/SP)
2205623-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
da Família e Sucessões; Ação: Inventário; Nº origem: 0251236-57.2007.8.26.0100; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante:
Patrick Mohamed Mansour; Advogada: Carolina Scatena do Valle (OAB: 175423/SP); Advogada: Priscila Maria Pereira
Correa da Fonseca (OAB: 32440/SP); Agravante: Mozaniel Sampaio de Souza (Espólio); Agravado: Diego Monteiro de Souza
(Inventariante); Advogada: Roberta de Oliveira Brechiani (OAB: 168229/SP); Interessado: Condominio Edificio Brasilia Small
Town Flat Service; Advogada: Valeria Lucia Zago (OAB: 132411/SP); Interessada: Viviane Monteiro de Souza e outro; Advogado:
Dorival Ercole Brechiani (OAB: 65830/SP)
2205622-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara:
3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1120299-43.2024.8.26.0100; Assunto: Reajuste contratual; Agravante:
Marcilio Lino do Amaral; Advogado: José Roberto da Conceição (OAB: 312375/SP); Agravado: Cebap – Centro de Estudos dos
Benefícios dos Aposentados e Pensionistas
2205627-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mirassol; Vara: 1ª Vara; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1000227-92.2025.8.26.0358; Assunto: Revisão; Agravante: A. C.; Advogado:
Vistremundo Jose Ferreira Junior (OAB: 370840/SP); Advogada: Ana Claudia Polizeli (OAB: 326116/SP); Agravada: L. V. S.;
Advogada: Juliana Galves (OAB: 255172/SP)
2205625-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020514-23.2025.8.26.0602; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Elise de Oliveira Leite (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Fabiano Barreira Panattoni (OAB: 216528/SP); Agravada:
Central Nacional Unimed - Cooperativa Central
2205626-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mococa; Vara: 2ª Vara; Ação:
Divórcio Litigioso; Nº origem: 1002327-14.2025.8.26.0360; Assunto: Dissolução; Agravante: R. G. B. da S. (Representando
Menor(es)) e outro; Advogada: Rosa Maria Nascimento Ribeiro (OAB: 487197/SP); Agravado: A. P. S.
2205637-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 2ª. Vara de
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1013321-04.2025.8.26.0554; Assunto: Fixação;
Agravante: F. E. R. G.; Advogada: Fátima Garcia de Oliveira Mendes (OAB: 307575/SP); Agravada: L. M. G. (Menor(es)
assistido(s)) e outro; Advogada: Bárbara Tavares (OAB: 393164/SP)
2205639-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Americana; Vara: 3ª Vara Cível;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
P. da G. M. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogada: Bebel Luce Pires da Silva (OAB: 128137/SP); Agravado: K. M. M.
C.; Advogada: Kelly Skarlath Marques Ferreira Garcia (OAB: 501397/SP)
2205583-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0001560-42.2024.8.26.0161; Assunto: Reajuste contratual; Agravante:
Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP); Advogada: Sarah Maria Accioly
Paiva (OAB: 46942/CE); Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE); Agravado: Oneide Aparecida de Oliveira - Me
2205584-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Aguaí; Vara: Vara Única;
Ação: Inventário; Nº origem: 1000785-21.2022.8.26.0083; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Everaldo José da Silva (Por
curador) e outro; Advogada: Gênia Darc de Oliveira Pereira (OAB: 69832/BA); Advogado: Marcelo Teles Pereira (OAB: 341866/
SP); Agravada: Rosemeire Idalina da Silva e outros; Advogado: Marcelo Teles Pereira (OAB: 341866/SP)
2205585-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001406-31.2023.8.26.0073; Assunto: Dissolução; Agravante: L. M. de F.; Advogado:
Rafael Ramos de Andrade Casaro (OAB: 462091/SP); Advogado: André Luiz Ribeiro Cardoso (OAB: 515671/SP); Advogado:
Jose Eduardo Castanheira (OAB: 271763/SP); Advogada: Ronize de Cassia Bonfim (OAB: 520608/SP); Agravado: M. J. R. B.;
Advogado: Alexandre Rodrigues (OAB: 100057/SP); Interessado: J. A. C. G.; Advogada: Cláudia Regina Peruzin (OAB: 201358/
SP)
2205609-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapira; Vara: 1ª Vara; Ação:
Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1001796-95.2025.8.26.0272; Assunto: Guarda; Agravante: A. E. dos S. (Representando
Menor(es)) e outro; Advogada: Danila Bologna Lourençoni (OAB: 216508/SP); Agravado: T. B. da S.
2205618-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª. Vara de
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1041661-51.2020.8.26.0224; Assunto: Guarda; Agravante:
F. de S. F. V. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado: Carlos Eduardo do Carmo Junior (OAB: 286052/SP); Agravado:
T. V.; Advogado: Alexandre Ribeiro Veiga (OAB: 220472/SP)
2205623-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
da Família e Sucessões; Ação: Inventário; Nº origem: 0251236-57.2007.8.26.0100; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante:
Patrick Mohamed Mansour; Advogada: Carolina Scatena do Valle (OAB: 175423/SP); Advogada: Priscila Maria Pereira
Correa da Fonseca (OAB: 32440/SP); Agravante: Mozaniel Sampaio de Souza (Espólio); Agravado: Diego Monteiro de Souza
(Inventariante); Advogada: Roberta de Oliveira Brechiani (OAB: 168229/SP); Interessado: Condominio Edificio Brasilia Small
Town Flat Service; Advogada: Valeria Lucia Zago (OAB: 132411/SP); Interessada: Viviane Monteiro de Souza e outro; Advogado:
Dorival Ercole Brechiani (OAB: 65830/SP)
2205622-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara:
3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1120299-43.2024.8.26.0100; Assunto: Reajuste contratual; Agravante:
Marcilio Lino do Amaral; Advogado: José Roberto da Conceição (OAB: 312375/SP); Agravado: Cebap – Centro de Estudos dos
Benefícios dos Aposentados e Pensionistas
2205627-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mirassol; Vara: 1ª Vara; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1000227-92.2025.8.26.0358; Assunto: Revisão; Agravante: A. C.; Advogado:
Vistremundo Jose Ferreira Junior (OAB: 370840/SP); Advogada: Ana Claudia Polizeli (OAB: 326116/SP); Agravada: L. V. S.;
Advogada: Juliana Galves (OAB: 255172/SP)
2205625-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020514-23.2025.8.26.0602; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Elise de Oliveira Leite (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Fabiano Barreira Panattoni (OAB: 216528/SP); Agravada:
Central Nacional Unimed - Cooperativa Central
2205626-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mococa; Vara: 2ª Vara; Ação:
Divórcio Litigioso; Nº origem: 1002327-14.2025.8.26.0360; Assunto: Dissolução; Agravante: R. G. B. da S. (Representando
Menor(es)) e outro; Advogada: Rosa Maria Nascimento Ribeiro (OAB: 487197/SP); Agravado: A. P. S.
2205637-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 2ª. Vara de
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1013321-04.2025.8.26.0554; Assunto: Fixação;
Agravante: F. E. R. G.; Advogada: Fátima Garcia de Oliveira Mendes (OAB: 307575/SP); Agravada: L. M. G. (Menor(es)
assistido(s)) e outro; Advogada: Bárbara Tavares (OAB: 393164/SP)
2205639-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Americana; Vara: 3ª Vara Cível;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º