2157915-10.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157915-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agra ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI;
Foro de Porto Ferreira; 2ª Vara; Cumprimento Provisório de Sentença; 0001456-87.2024.8.26.0472; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Hapvida Assistência Médica S/A; Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP); Advogado: Igor
Macedo Facó (OAB: 16470/CE); Agravado: Lucas Gabriel Oliveira; Advogado: Antonio Francisco de Lima Júnior (OAB: 190875/
SP); Agravado: Willian Carlos de Oliveira; Advogado: Antonio Francisco de Lima Júnior (OAB: 190875/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157917-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; HERTHA
HELENA DE OLIVEIRA; Foro de São José dos Campos; 1ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0007418-
04.2023.8.26.0577; Dissolução; Agravante: E. E. S. F.; Advogado: Rodrigo Prates (OAB: 330554/SP); Agravada: C. A. M. de
L. F.; Advogada: Marilia Francione Alencar Santos (OAB: 307959/SP); Advogada: Cristiane Aparecida Martins de Lima Ferrari
(OAB: 184306/SP); Agravada: M. F. A. S.; Advogada: Marilia Francione Alencar Santos (OAB: 307959/SP); Advogada: Cristiane
Aparecida Martins de Lima Ferrari (OAB: 184306/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157918-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado;
CARLOS CASTILHO AGUIAR FRANÇA; Foro de Campinas; 1ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0009254-
53.2017.8.26.0114; Indenização por Dano Moral; Agravante: Algrad Esquadrias e Fachadas Ltda; Advogado: Julio de Almeida
(OAB: 127553/SP); Agravado: Pks Solution Consultoria Tributária Ltda Epp; Agravado: Edvaldo Aparecido dos Santos; Advogada:
Edilaine da Silva (OAB: 328725/SP); Agravado: Davi Piccolo; Advogado: Martin Pelegrini (OAB: 351970/SP); Agravado: D7
gestão empresarial eireli; Interessado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Elvio Hispagnol (OAB: 34804/SP); Interessada: Adriana
Candido Ribeiro de Melo; Advogado: Fábio Roberto Ribeiro de Melo (OAB: 413414/SP); Interessado: Elzo Luiz Forte; Advogado:
Eduardo Momente (OAB: 205133/SP); Advogada: Liliane Borges Magri Momente (OAB: 232645/SP); Interessado: Ingrid Mary
Blaser Arcanjo; Advogada: Deborah Regina Zamoner (OAB: 393215/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157923-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ANGELA MORENO
PACHECO DE REZENDE LOPES; Foro de Sorocaba; 1ª. Vara Cível; Usucapião; 1001954-14.2017.8.26.0602; Usucapião
Extraordinária; Agravante: Fábio José dos Santos Reigota; Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP);
Agravante: Ana Paula de Jesus Reigota; Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Agravada: Ana Carolina
Giovanetti Pereira Bueno; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2157925-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
MARCONDES; Foro de Tanabi; 2ª Vara; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0000818-13.2024.8.26.0615;
Associação; Agravante: Francisco Canindé Pegado do Nascimento; Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ);
Agravado: Wilson dos Santos; Advogado: Pedro Henrique Tauber Araujo (OAB: 330527/SP); Advogado: Vinícius Borges Furlani
(OAB: 364350/SP); Advogado: Danilo Rodrigues Bizarri (OAB: 380851/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157926-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
CARLOS ALBERTO DE SALLES; Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ; 1ª Vara Regional de Competência Empresarial
e de Conflitos Relacionados à Arbitragem; Procedimento Comum Cível; 1026554-72.2025.8.26.0100; Franquia; Agravante:
Multifranquias Franchising Ltda; Advogado: Juliana Motter Araujo (OAB: 25693/PR); Advogado: Natan Baril (OAB: 29379/PR);
Agravado: Getulio Kenedy dos Santos; Agravada: Kelly Kenedy Souza; Agravada: Gabryella Kenedy Souza Santos; Agravado:
G.k Estética Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2157931-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE
ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro de Bastos; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000345-62.2025.8.26.0069;
Vícios de Construção; Agravante: Franciele Rodrigues dos Santos; Advogada: Lilian Patricia Morente Foganholi (OAB: 389673/
SP); Agravante: Elicarlos Ferreira dos Santos; Advogada: Lilian Patricia Morente Foganholi (OAB: 389673/SP); Agravado:
L. R. G. Construções e Empreendimentos Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157933-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º