Processo ativo
1060270-90.2025.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 1060270-90.2025.8.26.0100
Vara: da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1060270-90.2025.8.26.0100;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP); Agr *** Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP); Agravado: Cicero Vitorino da Silva; Advogada:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE ALCÂNTARA
DA SILVA LEME FILHO; Foro Central Cível; 10ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1060270-90.2025.8.26.0100;
Dissolução; Agravante: J. A. M.; Advogada: Graziela Lessa Gomes (OAB: 273542/SP); Agr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. avado: M. R. R. T.; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203286-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA
SILVA; Foro de Ferraz de Vasconcelos; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002329-06.2025.8.26.0191; Guarda; Agravante: M. M.
R.; Advogada: Rosana Maria da Silva (OAB: 503508/SP); Agravado: D. P. de L.; Interesdo.: J. M. da S.; Advogada: Rosana Maria da
Silva (OAB: 503508/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2203300-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI MORALES;
Foro de Piracicaba; 4ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010534-20.2025.8.26.0451; Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Hapvida Assistência Médica S/A; Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP); Agravado: Cicero Vitorino da Silva; Advogada:
Jéssica Aparecida Dantas Donegá (OAB: 343001/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203302-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO REVERENDO VIDAL
AKAOUI; Foro de Guarulhos; 6ª. Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; 0025590-
54.2021.8.26.0224; Fixação; Agravante: E. A. de O. S.; Advogado: Christian Ferreira do Carmo (OAB: 442915/SP); Agravante: I. M. de
O.; Advogado: Christian Ferreira do Carmo (OAB: 442915/SP); Agravado: N. B. de S.; Advogado: Sarkis Nain Afi f Neto (OAB: 421637/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203305-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA DO CARMO HONÓRIO; Foro
de Guarulhos; 10ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1025779-73.2025.8.26.0224; Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Advogado: Rafael Dias Almeida (OAB: 497013/
SP); Agravada: Alba Lucia Dias dos Santos; Advogada: Fernanda Santamaria Dias (OAB: 315887/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203307-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO MARCONDES; Foro de
São José dos Campos; 4ª Vara da Família e das Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1013516-17.2025.8.26.0577; Fixação;
Agravante: D. D. M. A.; Advogada: Thaila Silva Santos (OAB: 363112/SP); Agravada: E. A. C. de M.; Advogada: Pérola Melissa Vianna
Braga (OAB: 156449/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2203311-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; PASTORELO KFOURI;
Foro de Itapecerica da Serra; 3ª Vara; 0000422-49.2020.8.26.0268; Dissolução; Agravante: M. L. Q.; Advogada: Tatiana de Lima Ayala
(OAB: 160238/SP); Agravada: A. P. S.; Advogado: Wellington de Oliveira Costa (OAB: 279188/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203312-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA VIEGAS;
Foro Regional de Santana; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1020308-03.2024.8.26.0001; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogada: Gabriela Bíscaro Belan (OAB: 500291/SP); Advogado: Hugo Metzger
Pessanha Henriques (OAB: 180315/SP); Agravado: Fernando Luis Ravelli Silva; Advogado: Columbano Feijo (OAB: 346653/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203319-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO MARCONDES;
Foro Central Cível; 28ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Decisão; 0052501-82.2024.8.26.0100; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Paulo Mitsuaki Shigenaga; Advogada: Mariana Rodrigues Ribeiro (OAB: 501315/SP); Advogada: Talita Shigenaga Taira
(OAB: 330872/SP); Agravado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 472813/RJ); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203326-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO ANTONIO OKUNO;
Foro de Jundiaí; 1ª Vara de Família e das Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1020923-39.2024.8.26.0309; Inventário e Partilha;
Agravante: Sonia Regina Cecato de Lima (Inventariante); Advogada: Karen Gabrieli Corsini (OAB: 325279/SP); Agravante: Fabio Silva
de Lima (Espólio); Agravada: Dara Vanessa Silva de Lima (Herdeiro); Advogada: Thaís Mello Cardoso (OAB: 159484/SP); Agravado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE ALCÂNTARA
DA SILVA LEME FILHO; Foro Central Cível; 10ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1060270-90.2025.8.26.0100;
Dissolução; Agravante: J. A. M.; Advogada: Graziela Lessa Gomes (OAB: 273542/SP); Agr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. avado: M. R. R. T.; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203286-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA
SILVA; Foro de Ferraz de Vasconcelos; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002329-06.2025.8.26.0191; Guarda; Agravante: M. M.
R.; Advogada: Rosana Maria da Silva (OAB: 503508/SP); Agravado: D. P. de L.; Interesdo.: J. M. da S.; Advogada: Rosana Maria da
Silva (OAB: 503508/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2203300-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI MORALES;
Foro de Piracicaba; 4ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010534-20.2025.8.26.0451; Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Hapvida Assistência Médica S/A; Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP); Agravado: Cicero Vitorino da Silva; Advogada:
Jéssica Aparecida Dantas Donegá (OAB: 343001/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203302-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO REVERENDO VIDAL
AKAOUI; Foro de Guarulhos; 6ª. Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; 0025590-
54.2021.8.26.0224; Fixação; Agravante: E. A. de O. S.; Advogado: Christian Ferreira do Carmo (OAB: 442915/SP); Agravante: I. M. de
O.; Advogado: Christian Ferreira do Carmo (OAB: 442915/SP); Agravado: N. B. de S.; Advogado: Sarkis Nain Afi f Neto (OAB: 421637/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203305-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA DO CARMO HONÓRIO; Foro
de Guarulhos; 10ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1025779-73.2025.8.26.0224; Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Advogado: Rafael Dias Almeida (OAB: 497013/
SP); Agravada: Alba Lucia Dias dos Santos; Advogada: Fernanda Santamaria Dias (OAB: 315887/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203307-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO MARCONDES; Foro de
São José dos Campos; 4ª Vara da Família e das Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1013516-17.2025.8.26.0577; Fixação;
Agravante: D. D. M. A.; Advogada: Thaila Silva Santos (OAB: 363112/SP); Agravada: E. A. C. de M.; Advogada: Pérola Melissa Vianna
Braga (OAB: 156449/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2203311-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; PASTORELO KFOURI;
Foro de Itapecerica da Serra; 3ª Vara; 0000422-49.2020.8.26.0268; Dissolução; Agravante: M. L. Q.; Advogada: Tatiana de Lima Ayala
(OAB: 160238/SP); Agravada: A. P. S.; Advogado: Wellington de Oliveira Costa (OAB: 279188/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203312-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA VIEGAS;
Foro Regional de Santana; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1020308-03.2024.8.26.0001; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogada: Gabriela Bíscaro Belan (OAB: 500291/SP); Advogado: Hugo Metzger
Pessanha Henriques (OAB: 180315/SP); Agravado: Fernando Luis Ravelli Silva; Advogado: Columbano Feijo (OAB: 346653/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203319-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO MARCONDES;
Foro Central Cível; 28ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Decisão; 0052501-82.2024.8.26.0100; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Paulo Mitsuaki Shigenaga; Advogada: Mariana Rodrigues Ribeiro (OAB: 501315/SP); Advogada: Talita Shigenaga Taira
(OAB: 330872/SP); Agravado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 472813/RJ); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203326-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO ANTONIO OKUNO;
Foro de Jundiaí; 1ª Vara de Família e das Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1020923-39.2024.8.26.0309; Inventário e Partilha;
Agravante: Sonia Regina Cecato de Lima (Inventariante); Advogada: Karen Gabrieli Corsini (OAB: 325279/SP); Agravante: Fabio Silva
de Lima (Espólio); Agravada: Dara Vanessa Silva de Lima (Herdeiro); Advogada: Thaís Mello Cardoso (OAB: 159484/SP); Agravado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º