Processo ativo
1013541-93.2025.8.26.0071
Fornecimento de medicamentos; Agravante:
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Identificação
Nº Processo: 1013541-93.2025.8.26.0071
Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP *** Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP); Agravado: Matheus Belanga Cardoso
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013541-93.2025.8.26.0071; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante:
Hapvida Assistência Médica S/A; Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP); Agravado: Matheus ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Belanga Cardoso
(Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Louise Cristini Batista Rodrigues (OAB: 229495/SP); Agravado: Lucas Augusto
Cardoso (Representando Menor(es))
2205206-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
1ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0016488-45.2023.8.26.0577; Assunto: Espécies de Sociedades;
Agravante: Evandro Luiz da Silva; Advogado: Rafael Sonnewend Rocha (OAB: 271826/SP); Advogado: Gean Kleverson de Castro
Silva (OAB: 332194/SP); Advogado: João Antonio Lopes Ferreira (OAB: 277235/SP); Agravado: Associação de Proprietários do
Reserva do Paratehy; Advogado: Fabio Cesar Gongora de Moraes (OAB: 135290/SP); Advogado: Romeu Soares Guimaraes
(OAB: 99538/SP)
2205210-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cajamar; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1000104-21.2025.8.26.0544; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Ana Clara Alencar Mariotte; Advogado: Lucas Souza Pinheiro Santos (OAB: 491580/SP); Agravado: Amil Assistência Médica
Internacional S/A
2205213-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª VARA
EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1076040-26.2025.8.26.0100;
Assunto: Espécies de Sociedades; Agravante: S. W. M. LTDA.; Advogada: Verena Moura Waisberg (OAB: 435607/SP); Advogado:
Ricardo Quass Duarte (OAB: 195873/SP); Agravado: W. - W. O. C. E. I. LTDA.; Advogado: Armando José Pereira de Barros
Júnior (OAB: 26701/PE)
2205215-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pereira Barreto; Vara: 2ª Vara
Judicial; Ação: Divórcio Consensual; Nº origem: 1000860-54.2025.8.26.0439; Assunto: Dissolução; Agravante: A. L. V. dos P. e
outro; Advogado: Fernando dos Passos Martins (OAB: 332179/SP); Agravado: o J.
2205217-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1006338-66.2025.8.26.0011; Assunto: Oferta;
Agravante: M. M. A. F. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Carolina Mellone Etlin (OAB: 134438/SP); Advogada:
Carolina Xande Nunes (OAB: 450434/SP); Agravado: A. A. F. N.; Advogado: Pedro Julio de Cerqueira Gomes (OAB: 54254/SP);
Advogado: Tácito de Toledo Lara Neto (OAB: 155980/SP)
2205223-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1065759-11.2025.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Sul América Serviços de Saúde S.a.; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Agravado: Eduardo
Silva Ribeiro (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Claudia Rabello Nakano (OAB: 240243/SP)
2205227-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 7ª
Vara Cível; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0007863-51.2025.8.26.0577; Assunto: Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Agravado:
Luiza Guimarães Rodrigues; Advogada: Bárbara de Belintani E Moura Teles (OAB: 413565/SP)
2205231-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1091011-16.2025.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Marlene Monte Faria da Silva; Advogado: Claudio Castello de Campos Pereira (OAB: 204408/SP); Agravado: Amil Assistência
Médica Internacional S/A
2205234-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guariba; Vara: 2° Vara Judicial;
Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0001023-91.2023.8.26.0222; Assunto: Reajuste contratual; Agravante:
São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Limitada; Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP);
Advogada: Bruna Brito do Nascimento (OAB: 36990/CE); Advogado: Isabelle Duarte Santos (OAB: 43300/CE); Agravada: Maria
Lucia da Silva Pulcini; Advogado: Saulo Emanuel Atique (OAB: 218159/SP); Advogado: Adriano Roberto Lopes (OAB: 417256/
SP); Interesdo.: São Marcos Saúde S/c Ltda; Advogado: Nelson Coelho Vignini (OAB: 247816/SP); Advogada: Nayara Finotti
Garcia (OAB: 373348/SP); Interesdo.: Hapvida Assistência Médica S/A; Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:
128341/SP); Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE); Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP)
2205235-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 1001006-50.2025.8.26.0066; Assunto:
Alimentos; Agravante: C. F. dos S.; Advogado: Marco Antonio Pereira dos Santos (OAB: 347035/SP); Agravada: I. V. D. dos S.;
Advogada: Kelly de Faria Witzel Fernandes (OAB: 279590/SP)
2205241-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013541-93.2025.8.26.0071; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante:
Hapvida Assistência Médica S/A; Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP); Agravado: Matheus ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Belanga Cardoso
(Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Louise Cristini Batista Rodrigues (OAB: 229495/SP); Agravado: Lucas Augusto
Cardoso (Representando Menor(es))
2205206-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
1ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0016488-45.2023.8.26.0577; Assunto: Espécies de Sociedades;
Agravante: Evandro Luiz da Silva; Advogado: Rafael Sonnewend Rocha (OAB: 271826/SP); Advogado: Gean Kleverson de Castro
Silva (OAB: 332194/SP); Advogado: João Antonio Lopes Ferreira (OAB: 277235/SP); Agravado: Associação de Proprietários do
Reserva do Paratehy; Advogado: Fabio Cesar Gongora de Moraes (OAB: 135290/SP); Advogado: Romeu Soares Guimaraes
(OAB: 99538/SP)
2205210-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cajamar; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1000104-21.2025.8.26.0544; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Ana Clara Alencar Mariotte; Advogado: Lucas Souza Pinheiro Santos (OAB: 491580/SP); Agravado: Amil Assistência Médica
Internacional S/A
2205213-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª VARA
EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1076040-26.2025.8.26.0100;
Assunto: Espécies de Sociedades; Agravante: S. W. M. LTDA.; Advogada: Verena Moura Waisberg (OAB: 435607/SP); Advogado:
Ricardo Quass Duarte (OAB: 195873/SP); Agravado: W. - W. O. C. E. I. LTDA.; Advogado: Armando José Pereira de Barros
Júnior (OAB: 26701/PE)
2205215-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pereira Barreto; Vara: 2ª Vara
Judicial; Ação: Divórcio Consensual; Nº origem: 1000860-54.2025.8.26.0439; Assunto: Dissolução; Agravante: A. L. V. dos P. e
outro; Advogado: Fernando dos Passos Martins (OAB: 332179/SP); Agravado: o J.
2205217-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1006338-66.2025.8.26.0011; Assunto: Oferta;
Agravante: M. M. A. F. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Carolina Mellone Etlin (OAB: 134438/SP); Advogada:
Carolina Xande Nunes (OAB: 450434/SP); Agravado: A. A. F. N.; Advogado: Pedro Julio de Cerqueira Gomes (OAB: 54254/SP);
Advogado: Tácito de Toledo Lara Neto (OAB: 155980/SP)
2205223-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1065759-11.2025.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Sul América Serviços de Saúde S.a.; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Agravado: Eduardo
Silva Ribeiro (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Claudia Rabello Nakano (OAB: 240243/SP)
2205227-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 7ª
Vara Cível; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0007863-51.2025.8.26.0577; Assunto: Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Agravado:
Luiza Guimarães Rodrigues; Advogada: Bárbara de Belintani E Moura Teles (OAB: 413565/SP)
2205231-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1091011-16.2025.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Marlene Monte Faria da Silva; Advogado: Claudio Castello de Campos Pereira (OAB: 204408/SP); Agravado: Amil Assistência
Médica Internacional S/A
2205234-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guariba; Vara: 2° Vara Judicial;
Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0001023-91.2023.8.26.0222; Assunto: Reajuste contratual; Agravante:
São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Limitada; Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP);
Advogada: Bruna Brito do Nascimento (OAB: 36990/CE); Advogado: Isabelle Duarte Santos (OAB: 43300/CE); Agravada: Maria
Lucia da Silva Pulcini; Advogado: Saulo Emanuel Atique (OAB: 218159/SP); Advogado: Adriano Roberto Lopes (OAB: 417256/
SP); Interesdo.: São Marcos Saúde S/c Ltda; Advogado: Nelson Coelho Vignini (OAB: 247816/SP); Advogada: Nayara Finotti
Garcia (OAB: 373348/SP); Interesdo.: Hapvida Assistência Médica S/A; Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:
128341/SP); Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE); Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP)
2205235-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 1001006-50.2025.8.26.0066; Assunto:
Alimentos; Agravante: C. F. dos S.; Advogado: Marco Antonio Pereira dos Santos (OAB: 347035/SP); Agravada: I. V. D. dos S.;
Advogada: Kelly de Faria Witzel Fernandes (OAB: 279590/SP)
2205241-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º