Processo ativo
0020808-20.2023.8.26.0002
Cartão de Crédito; Agravante: Banco
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Identificação
Nº Processo: 0020808-20.2023.8.26.0002
Vara: 3ª Vara
Assunto: Cartão de Crédito; Agravante: Banco
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: André Nieto Moya (OAB: 235738/SP); Agravado *** André Nieto Moya (OAB: 235738/SP); Agravado: Marco Andre Ventura; Advogada: Marcia dos
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0020808-20.2023.8.26.0002; Assunto: Cartão de Crédito; Agravante: Banco
Bradesco Cartões S/A; Advogado: André Nieto Moya (OAB: 235738/SP); Agravado: Marco Andre Ventura; Advog ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ada: Marcia dos
Santos (OAB: 115199/SP)
2156825-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1006795-49.2024.8.26.0362; Assunto: Nota de Crédito Comercial; Agravante:
W&c Alimentos Eirelli; Advogado: Ramsés Benjamin Samuel Costa Gonçalves (OAB: 177353/SP); Agravado: Innovate Fomento
Ltda.; Advogado: Eduardo Frediani Duarte Mesquita (OAB: 259400/SP); Interessado: Cristian Adriano da Costa; Advogado:
Ramsés Benjamin Samuel Costa Gonçalves (OAB: 177353/SP)
2156828-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030957-84.2025.8.26.0100; Assunto: Transporte de Pessoas; Agravante:
Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Agravado: Daniel Schwarz e outros;
Advogado: Daniel Franco dos Santos Santana (OAB: 442917/SP)
2156831-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bertioga; Vara: 1ª Vara; Ação:
Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0000248-96.2004.8.26.0075; Assunto: Espécies de Contratos; Agravante: Marilelia
Santos Moutinho e outro; Advogada: Elizabeth Sibinelli Spolidoro (OAB: 61562/SP); Advogada: Renata Mello Cerchiari (OAB:
124526/SP); Agravado: Amilton Batista Santos; Advogado: Celio Maciel (OAB: 116612/SP); Advogado: Marco Antonio dos Santos
(OAB: 469654/SP)
2156832-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003138-82.2024.8.26.0438; Assunto: Cheque; Agravante: Thiago Cardoso de Oliveira;
Advogado: Eduardo Alcantara Spinola (OAB: 78494/SP); Advogada: Rosecléia Moreti Alcantara Spinola (OAB: 459051/SP);
Agravado: Gilmar Caretta; Advogado: Gilmar Caretta (OAB: 79000/SP)
2156834-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1003752-80.2016.8.26.0590; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Agravante:
Christian Antunes de Castro; Advogada: Maria Carolina Barreto Cardoso (OAB: 235876/SP); Agravado: Sociedade Visconde de
São Leopoldo; Advogada: Clécia Cabral da Rocha (OAB: 235770/SP)
2156833-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008043-22.2025.8.26.0554; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante:
Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Alexandre Borges Leite (OAB: 213111/SP); Advogado: Luiz Gastao de Oliveira Rocha
(OAB: 35365/SP); Agravado: Carlos Roberto Alves da Silva; Advogada: Simone Aparecida de Resende (OAB: 225351/SP)
2156842-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 9ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1025418-50.2018.8.26.0564; Assunto: Cédula de Crédito
Bancário; Agravante: Marcelo Bianezzi,; Advogado: Conrado Orsatti (OAB: 194178/SP); Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A;
Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP); Interessada: Lilian de Souza; Advogada: Tatiana Cardoso Paiva (OAB:
257159/SP); Interessado: Condominio Parque Residencial Tiradentes; Advogada: Sheila Duran Didi Zattoni (OAB: 166186/SP);
Advogada: Vilene Lopes Bruno Preotesco (OAB: 105394/SP); Interessado: Municipio de São Bernardo do Campo; Advogada:
Marcia Aparecida Schunck (OAB: 88216/SP); Interessado: Jose Antonio da Silva; Advogado: André Leal Módolo (OAB: 216481/
SP)
2156843-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Apiaí; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000740-74.2025.8.26.0030; Assunto: Bancários; Agravante: Janeina Dias Groxco
Silva; Advogado: João Augusto Silva Salles (OAB: 519521/SP); Agravado: Ipanema Crédito e Cobrança S/C LTDA; Agravado:
Banco Mercantil do Brasil S/A; Agravado: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento; Agravada: Sem Parar Instituição de
Pagamento Ltda; Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A; Advogada:
Rosangela da Rosa Corrêa (OAB: 205961/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Agravado: Ativos S.a. Securitizadora de Créditos
Financeiros; Agravado: Banco Bmg S/A; Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG); Agravado: Banco Agibank S/A;
Agravado: Banco Inbursa S/A; Agravado: Paraná Banco S/A; Agravado: Pkl One Participações S/A; Agravado: Banco Daycoval
S/A; Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP)
2156845-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1100441-29.2024.8.26.0002; Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes; Agravante: Maria José Sales da Silva; Advogado: Luiz Felipe Ferreira Naujalis (OAB: 411453/SP); Agravada:
Telefônica Brasil S.a; Advogada: Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP); Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara
(OAB: 102491/SP)
2156848-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010650-70.2024.8.26.0286; Assunto: Empréstimo consignado; Agravante: Banco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0020808-20.2023.8.26.0002; Assunto: Cartão de Crédito; Agravante: Banco
Bradesco Cartões S/A; Advogado: André Nieto Moya (OAB: 235738/SP); Agravado: Marco Andre Ventura; Advog ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ada: Marcia dos
Santos (OAB: 115199/SP)
2156825-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1006795-49.2024.8.26.0362; Assunto: Nota de Crédito Comercial; Agravante:
W&c Alimentos Eirelli; Advogado: Ramsés Benjamin Samuel Costa Gonçalves (OAB: 177353/SP); Agravado: Innovate Fomento
Ltda.; Advogado: Eduardo Frediani Duarte Mesquita (OAB: 259400/SP); Interessado: Cristian Adriano da Costa; Advogado:
Ramsés Benjamin Samuel Costa Gonçalves (OAB: 177353/SP)
2156828-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030957-84.2025.8.26.0100; Assunto: Transporte de Pessoas; Agravante:
Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Agravado: Daniel Schwarz e outros;
Advogado: Daniel Franco dos Santos Santana (OAB: 442917/SP)
2156831-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bertioga; Vara: 1ª Vara; Ação:
Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0000248-96.2004.8.26.0075; Assunto: Espécies de Contratos; Agravante: Marilelia
Santos Moutinho e outro; Advogada: Elizabeth Sibinelli Spolidoro (OAB: 61562/SP); Advogada: Renata Mello Cerchiari (OAB:
124526/SP); Agravado: Amilton Batista Santos; Advogado: Celio Maciel (OAB: 116612/SP); Advogado: Marco Antonio dos Santos
(OAB: 469654/SP)
2156832-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003138-82.2024.8.26.0438; Assunto: Cheque; Agravante: Thiago Cardoso de Oliveira;
Advogado: Eduardo Alcantara Spinola (OAB: 78494/SP); Advogada: Rosecléia Moreti Alcantara Spinola (OAB: 459051/SP);
Agravado: Gilmar Caretta; Advogado: Gilmar Caretta (OAB: 79000/SP)
2156834-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1003752-80.2016.8.26.0590; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Agravante:
Christian Antunes de Castro; Advogada: Maria Carolina Barreto Cardoso (OAB: 235876/SP); Agravado: Sociedade Visconde de
São Leopoldo; Advogada: Clécia Cabral da Rocha (OAB: 235770/SP)
2156833-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008043-22.2025.8.26.0554; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante:
Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Alexandre Borges Leite (OAB: 213111/SP); Advogado: Luiz Gastao de Oliveira Rocha
(OAB: 35365/SP); Agravado: Carlos Roberto Alves da Silva; Advogada: Simone Aparecida de Resende (OAB: 225351/SP)
2156842-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 9ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1025418-50.2018.8.26.0564; Assunto: Cédula de Crédito
Bancário; Agravante: Marcelo Bianezzi,; Advogado: Conrado Orsatti (OAB: 194178/SP); Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A;
Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP); Interessada: Lilian de Souza; Advogada: Tatiana Cardoso Paiva (OAB:
257159/SP); Interessado: Condominio Parque Residencial Tiradentes; Advogada: Sheila Duran Didi Zattoni (OAB: 166186/SP);
Advogada: Vilene Lopes Bruno Preotesco (OAB: 105394/SP); Interessado: Municipio de São Bernardo do Campo; Advogada:
Marcia Aparecida Schunck (OAB: 88216/SP); Interessado: Jose Antonio da Silva; Advogado: André Leal Módolo (OAB: 216481/
SP)
2156843-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Apiaí; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000740-74.2025.8.26.0030; Assunto: Bancários; Agravante: Janeina Dias Groxco
Silva; Advogado: João Augusto Silva Salles (OAB: 519521/SP); Agravado: Ipanema Crédito e Cobrança S/C LTDA; Agravado:
Banco Mercantil do Brasil S/A; Agravado: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento; Agravada: Sem Parar Instituição de
Pagamento Ltda; Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A; Advogada:
Rosangela da Rosa Corrêa (OAB: 205961/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Agravado: Ativos S.a. Securitizadora de Créditos
Financeiros; Agravado: Banco Bmg S/A; Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG); Agravado: Banco Agibank S/A;
Agravado: Banco Inbursa S/A; Agravado: Paraná Banco S/A; Agravado: Pkl One Participações S/A; Agravado: Banco Daycoval
S/A; Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP)
2156845-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1100441-29.2024.8.26.0002; Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes; Agravante: Maria José Sales da Silva; Advogado: Luiz Felipe Ferreira Naujalis (OAB: 411453/SP); Agravada:
Telefônica Brasil S.a; Advogada: Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP); Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara
(OAB: 102491/SP)
2156848-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010650-70.2024.8.26.0286; Assunto: Empréstimo consignado; Agravante: Banco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º