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1501644-24.2023.8.26.0542
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Identificação
Nº Processo: 1501644-24.2023.8.26.0542
Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501644-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Andre Nino *** Andre Nino da Silva
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501644-24.2023.8.26.0542/50000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s do artigo 7º da Res. 551/2011; Embargos Infringentes e de Nulidade; 16ª Câmara de
Direito Criminal; MARCOS ZILLI; Foro de Barueri; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501644-
24.2023.8.26.0542; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Embargte: Daniel Cardoso da Silva; Advogado: Andre Nino da Silva
(OAB: 267057/SP); Interessado: PEDRO HENRIQUE COSTA SILVA (Defensor Dativo); Advogado: Yuri Piffer (OAB: 211567/
SP); Interessado: Ingrid Muniz dos Santos; Advogada: Ana Cristina Russo Gonçalves Cardoso (OAB: 223272/SP) (Defensor
Dativo); Embargdo: Colenda 16ª Câmara de Direito Criminal; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000285-24.2025.8.26.0549; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 14ª Câmara de Direito Criminal;
FÁTIMA GOMES; Foro de Santa Rosa de Viterbo; Vara Única; Recurso em Sentido Estrito; 0000285-24.2025.8.26.0549; Furto;
Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: EMIVAL DE SOUZA ROCHA; Advogada: Marília Maciel
Medeiros (OAB: 460628/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0000475-33.2025.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 11ª Câmara de Direito Criminal; RENATO
GENZANI FILHO; Foro de Adamantina; 1ª Vara; Recurso em Sentido Estrito; 0000475-33.2025.8.26.0081; Crimes contra as
Marcas; Recte/Qte: A. C. de A. E. LTDA; Advogado: Cristiano Prestes Braga (OAB: 61861/RS); Advogado: Lucas Saretta Ferrari
(OAB: 496317/SP); Querelado: O. M. J.; Advogado: Paulo Miguel Gimenez Ramos (OAB: 251845/SP); Advogado: Renan Borges
Coleto (OAB: 412105/SP); Advogada: Ana Paula dos Santos Silva Valente (OAB: 448372/SP); Advogada: Anna Giulia Alécio
Viotto (OAB: 492406/SP); Querelado: M. de L. M. M.; Advogado: Paulo Miguel Gimenez Ramos (OAB: 251845/SP); Advogado:
Renan Borges Coleto (OAB: 412105/SP); Advogada: Ana Paula dos Santos Silva Valente (OAB: 448372/SP); Advogada: Anna
Giulia Alécio Viotto (OAB: 492406/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0001270-41.2025.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO
THOMÉ; Foro de Santa Bárbara D Oeste; 2ª Vara Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0001270-41.2025.8.26.0533; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: Gabriel Felipe Bueno Possignolo; Advogada: Amanda Maria Bueno Alcantara (OAB:
421970/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0001737-16.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 11ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO
NAMBA; Foro de Osasco; 4ª Vara Criminal; 0001737-16.2025.8.26.0405; Roubo Majorado; Recorrente: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Recorrido: Alecsandro Sousa dos Santos; Advogado: Thiago Monteiro Pereira (OAB: 246545/SP)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0001873-27.2025.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 16ª Câmara de Direito Criminal;
GUILHERME DE SOUZA NUCCI; Foro de Itapevi; Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Recurso em Sentido
Estrito; 0001873-27.2025.8.26.0271; Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente: L. da S. B.; Advogada: Vitória Xavier
Azevedo (OAB: 468306/SP); Advogada: Driely Nepomuceno da Silva (OAB: 467805/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0001998-14.2025.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 16ª Câmara de Direito Criminal;
MARCOS ZILLI; Foro Regional da Penha de França; 1ª Vara Criminal; 0001998-14.2025.8.26.0006; Crimes de Trânsito;
Recorrente: Sthefany Carolyne Badan de Souza; Advogado: Sergio de Carvalho Samek (OAB: 66063/SP) (Defensor Dativo);
Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0002367-41.2025.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO
ROSSI; Foro de São José dos Campos; 3ª Vara Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0002367-41.2025.8.26.0577; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Raul Gregorato Lopes; Advogada:
Mariana Tavares de Campos (OAB: 402188/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0002551-79.2024.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501644-24.2023.8.26.0542/50000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s do artigo 7º da Res. 551/2011; Embargos Infringentes e de Nulidade; 16ª Câmara de
Direito Criminal; MARCOS ZILLI; Foro de Barueri; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501644-
24.2023.8.26.0542; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Embargte: Daniel Cardoso da Silva; Advogado: Andre Nino da Silva
(OAB: 267057/SP); Interessado: PEDRO HENRIQUE COSTA SILVA (Defensor Dativo); Advogado: Yuri Piffer (OAB: 211567/
SP); Interessado: Ingrid Muniz dos Santos; Advogada: Ana Cristina Russo Gonçalves Cardoso (OAB: 223272/SP) (Defensor
Dativo); Embargdo: Colenda 16ª Câmara de Direito Criminal; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000285-24.2025.8.26.0549; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 14ª Câmara de Direito Criminal;
FÁTIMA GOMES; Foro de Santa Rosa de Viterbo; Vara Única; Recurso em Sentido Estrito; 0000285-24.2025.8.26.0549; Furto;
Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: EMIVAL DE SOUZA ROCHA; Advogada: Marília Maciel
Medeiros (OAB: 460628/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0000475-33.2025.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 11ª Câmara de Direito Criminal; RENATO
GENZANI FILHO; Foro de Adamantina; 1ª Vara; Recurso em Sentido Estrito; 0000475-33.2025.8.26.0081; Crimes contra as
Marcas; Recte/Qte: A. C. de A. E. LTDA; Advogado: Cristiano Prestes Braga (OAB: 61861/RS); Advogado: Lucas Saretta Ferrari
(OAB: 496317/SP); Querelado: O. M. J.; Advogado: Paulo Miguel Gimenez Ramos (OAB: 251845/SP); Advogado: Renan Borges
Coleto (OAB: 412105/SP); Advogada: Ana Paula dos Santos Silva Valente (OAB: 448372/SP); Advogada: Anna Giulia Alécio
Viotto (OAB: 492406/SP); Querelado: M. de L. M. M.; Advogado: Paulo Miguel Gimenez Ramos (OAB: 251845/SP); Advogado:
Renan Borges Coleto (OAB: 412105/SP); Advogada: Ana Paula dos Santos Silva Valente (OAB: 448372/SP); Advogada: Anna
Giulia Alécio Viotto (OAB: 492406/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0001270-41.2025.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO
THOMÉ; Foro de Santa Bárbara D Oeste; 2ª Vara Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0001270-41.2025.8.26.0533; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: Gabriel Felipe Bueno Possignolo; Advogada: Amanda Maria Bueno Alcantara (OAB:
421970/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0001737-16.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 11ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO
NAMBA; Foro de Osasco; 4ª Vara Criminal; 0001737-16.2025.8.26.0405; Roubo Majorado; Recorrente: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Recorrido: Alecsandro Sousa dos Santos; Advogado: Thiago Monteiro Pereira (OAB: 246545/SP)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0001873-27.2025.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 16ª Câmara de Direito Criminal;
GUILHERME DE SOUZA NUCCI; Foro de Itapevi; Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Recurso em Sentido
Estrito; 0001873-27.2025.8.26.0271; Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente: L. da S. B.; Advogada: Vitória Xavier
Azevedo (OAB: 468306/SP); Advogada: Driely Nepomuceno da Silva (OAB: 467805/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0001998-14.2025.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 16ª Câmara de Direito Criminal;
MARCOS ZILLI; Foro Regional da Penha de França; 1ª Vara Criminal; 0001998-14.2025.8.26.0006; Crimes de Trânsito;
Recorrente: Sthefany Carolyne Badan de Souza; Advogado: Sergio de Carvalho Samek (OAB: 66063/SP) (Defensor Dativo);
Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0002367-41.2025.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO
ROSSI; Foro de São José dos Campos; 3ª Vara Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0002367-41.2025.8.26.0577; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Raul Gregorato Lopes; Advogada:
Mariana Tavares de Campos (OAB: 402188/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0002551-79.2024.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º