0000059-17.2025.5.13.0004

4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 25
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
RECORRENTE SIND.EMPREG.NO COM.E
Nas sessões de julgamento presenciais, os advogados deverão
SERVICOS DE COMBUST.E DERIV.
DE PETROLEO DO COMPART DA realizar a sustentação oral presencialmente, autorizando-se a
BORBOREMA
realização por vídeoconferência apenas em caráter excepcional,
ADVOGADO ANDRE OLIVEIRA ABRANTES(OAB:
desde que seja peticionado nos autos com até 48 horas de
29548/PB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. )
antecedência do início da sessão, e que o Desembargador Relator
ADVOGADO EDSON DANIEL RAMOS(OAB:
21514/PB) tenha deferido o pedido.
ADVOGADO ZILGENIA BARROS GURGEL(OAB:
19463-B/PB)
João Pessoa, 20 de maio de 2025.
RECORRIDO RALIANE DE SOUSA CAMPOS
ADVOGADO ERICK SOARES FERNADES
MARIA CARDOSO BORGES
GALVAO(OAB: 20190/PB)
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO TRABALHO CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento Presencial do
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Tribunal Pleno do dia 29/05/2025. INÍCIO às 08h30m.
- RALIANE DE SOUSA CAMPOS Processo Nº ROT-0000059-17.2025.5.13.0004
- SIND.EMPREG.NO COM.E SERVICOS DE COMBUST.E Complemento Processo Eletrônico - PJE
DERIV. DE PETROLEO DO COMPART DA BORBOREMA Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Processo Nº MSCiv-0002421-38.2024.5.13.0000 RECORRENTE SINDICATO DAS EMP DE TRANSP
Complemento Processo Eletrônico - PJE DE CARGAS DO EST DA PARAIBA
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA ADVOGADO JONATHAN DE OLIVEIRA
NETO ALVES(OAB: 22560/PB)
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA RECORRIDO FRANCISCO DE SOUSA PIRES
NETO ARMAZEM
IMPETRANTE L. M. D. A. S. ADVOGADO OSMANDO FORMIGA NEY(OAB:
ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE 11956/PB)
ABRANTES(OAB: 20717/PB) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB: TRABALHO
17794-A/PB)
AUTORIDADE J. D. 3. V. D. T. D. J. P. Intimado(s)/Citado(s):
COATORA
- FRANCISCO DE SOUSA PIRES ARMAZEM
TERCEIRO B. S. S. A.
INTERESSADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA - SINDICATO DAS EMP DE TRANSP DE CARGAS DO EST DA
VANDERLEI(OAB: 21678/PE) PARAIBA
CUSTOS LEGIS M. P. D. T.
Processo Nº MSCiv-0000279-27.2025.5.13.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
- B. S. S. A.
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
- J. D. 3. V. D. T. D. J. P.
IMPETRANTE ELECTROLUX DO BRASIL S/A
- L. M. D. A. S.
ADVOGADO ANTONIO VASCONCELLOS
- M. P. D. T. JUNIOR(OAB: 182122/SP)
AUTORIDADE ANA CARLA CAVALCANTI DE MELO
O início da sessão será às 08h30m. COATORA LOUREIRO
ADVOGADO ANDREI VAZ NOBRE DE
MIRANDA(OAB: 17232/PB)
As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa
AUTORIDADE JUIZO DA 5ª VARA DO TRABALHO
qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para COATORA DE JOAO PESSOA
sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado
para o início da sessão. Intimado(s)/Citado(s):
- ANA CARLA CAVALCANTI DE MELO LOUREIRO
A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de - ELECTROLUX DO BRASIL S/A
Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços - JUIZO DA 5ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA
( S e r v i ç o s R e s t r i t o s ) :
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf Processo Nº RORSum-0000400-32.2024.5.13.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Eventual desistência da sustentação oral também será realizada Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
exclusivamente por meio do referido sistema. Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
RECORRENTE SIND DOS EMP EM POSTOS DE
SERV DE COMB E DER PET EST PB
As sessões de julgamento do Tribunal Pleno são reguladas por
ADVOGADO ANDRE OLIVEIRA ABRANTES(OAB:
meio do ATO TRT SGP Nº 024 de 11 de março de 2022, que pode 29548/PB)
ser consultado no endereço eletrônico ADVOGADO EDSON DANIEL RAMOS(OAB:
https://normasinternas.trt13.jus.br/xmlui/handle/bdtrt7/24186. 21514/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227825