Processo ativo
André Queiroz Proença; Advogado: João Ricardo
Vícios de Construção; Apelante: Ecorreto
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Identificação
Nº Processo: 1009497-15.2023.8.26.0196
Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Ecorreto
Partes e Advogados
Apelado: André Queiroz Proença; *** André Queiroz Proença; Advogado: João Ricardo
Apdo: N. *** N. D.
Apte: F. de A. N.; Advogada: Erika Cristina Filier (OAB: 258118/SP *** F. de A. N.; Advogada: Erika Cristina Filier (OAB: 258118/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
Advogados e OAB
Advogado: Guilherme Del Bianco de Oliveira (OAB *** Guilherme Del Bianco de Oliveira (OAB: 257240/SP); Apelada: Claudia Soares
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
iniciativa do próprio Tribunal.
1009497-15.2023.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009497-15.2023.8.26.0196; Assunto: Víci ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os de Construção; Apelante: Ecorreto
Empreendimentos Imobiliários Eireli; Advogado: Guilherme Del Bianco de Oliveira (OAB: 257240/SP); Apelada: Claudia Soares
da Silva; Advogado: Nilson Roberto Borges Plácido (OAB: 180190/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0007780-96.2019.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0007780-96.2019.8.26.0269; Assunto: Condomínio; Apelante: Marcia Benedita Mariano;
Advogado: Fabio Paques de Oliveira Graça (OAB: 300299/SP); Apelado: André Queiroz Proença; Advogado: João Ricardo
Baracho Navas (OAB: 185259/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1057966-29.2022.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Interdição; Nº origem: 1057966-29.2022.8.26.0002; Assunto: Curatela; Apelante: S. M. L.; Advogado:
Adriano Nanni Capocchi (OAB: 214074/SP); Apelada: S. M. M.; Advogado: Fabio Willian Domingues Silva (OAB: 353299/SP);
Interessado: H. L.; Advogado: Eduardo Maximiano de Oliveira (OAB: 35754/PR); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1046483-89.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 6ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1046483-89.2023.8.26.0576; Assunto: Atraso na Entrega do Imóvel;
Apelante: Fabio Luis Sampaio; Advogado: Matheus Carlos Pereira (OAB: 452026/SP); Apelado: Rve Karvas 06 Participações
Ltda; Advogado: Jose Arao Mansor Neto (OAB: 142453/SP); Advogada: Bianca Espada Bimbato (OAB: 418366/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1035519-03.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 9ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1035519-03.2024.8.26.0576; Assunto: Associação; Apelante: Abamsp
- Associação Beneficente de Auxilio Mútuo dos Servidores Públicos; Advogado: Felipe Simim Collares (OAB: 112981/MG);
Apelada: Aparecida Oliveira Lima; Advogado: Pedro Felipe Alves Marquetti (OAB: 464896/SP); Advogado: João Vitor Dias
Pereira (OAB: 473882/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1024343-50.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024343-50.2023.8.26.0224; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apdo: N. D.
I. S. S/A; Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apdo/
Apte: F. de A. N.; Advogada: Erika Cristina Filier (OAB: 258118/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008006-64.2023.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1008006-64.2023.8.26.0004; Assunto:
Reconhecimento / Dissolução; Apelante: W. da S. C.; Advogada: Regina Marilia Prado Manssur (OAB: 80390/SP); Advogado:
Jaqueline Alves Santos Marcondes do Amaral Gurgel (OAB: 375483/SP); Apelada: R. C. R.; Advogado: Tiago José Rocha da
Silva (OAB: 306361/SP); Advogado: Romildo Jose da Silva Filho (OAB: 316304/SP); Advogado: Davi Guerra Pereira (OAB:
325253/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1033295-91.2022.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1033295-91.2022.8.26.0114; Assunto: Defeito, nulidade ou anulação; Apelante: Flavio
Henrique Pascoaloti e outro; Advogado: Ricardo Rafael Pires de Oliveira (OAB: 446407/SP); Apelado: Jânio de Souza Albuquerque
Filho e outro; Advogado: Thiago Vasconcelos Luna (OAB: 32845/PE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
iniciativa do próprio Tribunal.
1009497-15.2023.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009497-15.2023.8.26.0196; Assunto: Víci ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os de Construção; Apelante: Ecorreto
Empreendimentos Imobiliários Eireli; Advogado: Guilherme Del Bianco de Oliveira (OAB: 257240/SP); Apelada: Claudia Soares
da Silva; Advogado: Nilson Roberto Borges Plácido (OAB: 180190/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0007780-96.2019.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0007780-96.2019.8.26.0269; Assunto: Condomínio; Apelante: Marcia Benedita Mariano;
Advogado: Fabio Paques de Oliveira Graça (OAB: 300299/SP); Apelado: André Queiroz Proença; Advogado: João Ricardo
Baracho Navas (OAB: 185259/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1057966-29.2022.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Interdição; Nº origem: 1057966-29.2022.8.26.0002; Assunto: Curatela; Apelante: S. M. L.; Advogado:
Adriano Nanni Capocchi (OAB: 214074/SP); Apelada: S. M. M.; Advogado: Fabio Willian Domingues Silva (OAB: 353299/SP);
Interessado: H. L.; Advogado: Eduardo Maximiano de Oliveira (OAB: 35754/PR); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1046483-89.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 6ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1046483-89.2023.8.26.0576; Assunto: Atraso na Entrega do Imóvel;
Apelante: Fabio Luis Sampaio; Advogado: Matheus Carlos Pereira (OAB: 452026/SP); Apelado: Rve Karvas 06 Participações
Ltda; Advogado: Jose Arao Mansor Neto (OAB: 142453/SP); Advogada: Bianca Espada Bimbato (OAB: 418366/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1035519-03.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 9ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1035519-03.2024.8.26.0576; Assunto: Associação; Apelante: Abamsp
- Associação Beneficente de Auxilio Mútuo dos Servidores Públicos; Advogado: Felipe Simim Collares (OAB: 112981/MG);
Apelada: Aparecida Oliveira Lima; Advogado: Pedro Felipe Alves Marquetti (OAB: 464896/SP); Advogado: João Vitor Dias
Pereira (OAB: 473882/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1024343-50.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024343-50.2023.8.26.0224; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apdo: N. D.
I. S. S/A; Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apdo/
Apte: F. de A. N.; Advogada: Erika Cristina Filier (OAB: 258118/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008006-64.2023.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1008006-64.2023.8.26.0004; Assunto:
Reconhecimento / Dissolução; Apelante: W. da S. C.; Advogada: Regina Marilia Prado Manssur (OAB: 80390/SP); Advogado:
Jaqueline Alves Santos Marcondes do Amaral Gurgel (OAB: 375483/SP); Apelada: R. C. R.; Advogado: Tiago José Rocha da
Silva (OAB: 306361/SP); Advogado: Romildo Jose da Silva Filho (OAB: 316304/SP); Advogado: Davi Guerra Pereira (OAB:
325253/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1033295-91.2022.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1033295-91.2022.8.26.0114; Assunto: Defeito, nulidade ou anulação; Apelante: Flavio
Henrique Pascoaloti e outro; Advogado: Ricardo Rafael Pires de Oliveira (OAB: 446407/SP); Apelado: Jânio de Souza Albuquerque
Filho e outro; Advogado: Thiago Vasconcelos Luna (OAB: 32845/PE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º