2023293-91.2025.8.26.0000

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Souza (OAB: 130523/SP); Agravado: Município de Caieiras; Advogado: André Ricardo Albertini Araujo (OAB: 353468/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o nº 87/2024.
2023293-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro de Bebedouro; 2ª Vara; Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; 1002335-50.2023.8.26.0072;
Gratificações e Adicionais; Agravante: André Luiz Gardino de Souza; Advogado: João Marcos Diniz Junqueira (OAB: 439851/
SP); Advogado: Caio Cesar Ramiro da Silva (OAB: 399296/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Henrique de
Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP); Agravado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm; Advogado: Carlos Henrique de Lima
Alves Vita (OAB: 232496/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2023300-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; ALBERTO
GENTIL; Foro de São José dos Campos; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1025914-30.2024.8.26.0577; Auxílio-
Acidente (Art. 86); Agravante: Empresa Brasileira de Aeronáutica S/A - Embraer; Advogado: Antonio Carlos Aguiar (OAB:
105726/SP); Advogada: Bruna Cembranelli Fazenda (OAB: 492200/SP); Agravado: Thiago Alexandre de Oliveira; Advogado:
Leonardo Augusto Nogueira de Oliveira (OAB: 293580/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023301-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0429739-62.1998.8.26.0053; Pensão; Agravante:
Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados V11; Advogada: Tatiane Cristina Marinho Swistalski (OAB:
362445/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Leite Orlandelli (OAB: 328898/SP); Agravado: Instituto de
Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP; Advogado: Rodrigo Leite Orlandelli (OAB: 328898/SP); Interessado: Mariana
Brustolim dos Resi; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Interessado: Elaine Monteiro; Advogado: Wilson
Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Interessado: Pedro
Henrique Brustolim dos Reis; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Interessado: Rosemary Helena Brustolim
dos Reis; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Interessado: Mdae Assessoria Empresarial Eireli; Advogada:
Cintia Lopergolo Pardini Freitas (OAB: 297111/SP); Interessado: Multilaser Industrial S A; Advogado: Matheus Starck de Moraes
(OAB: 316256/SP); Advogado: Starck de Moraes Sociedade de Advogados (OAB: 272851/SP); Interessada: Ana Paula Siqueira
dos Santos; Soc. Advogados: Thays Ferreira Heil (OAB: 94336/SP); Interessado: Luiz Fernando Siqueira; Advogada: Thays
Ferreira Heil (OAB: 94336/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2023306-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ
BRAGA; Foro de Caieiras; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1506302-12.2021.8.26.0106; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: B I Administração e Participações Sc Ltda; Advogado: Angelo Claudio Fares de Souza
(OAB: 130523/SP); Agravado: Município de Caieiras; Advogado: André Ricardo Albertini Araujo (OAB: 353468/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023307-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Reintegração / Manutenção de Posse;
0020433-61.2003.8.26.0053; Bens Públicos; Agravante: Viação Garcia Ltda; Advogada: Sandra Soledad Estellé Escobar (OAB:
40412/PR); Advogado: Lucas Lolata de Azevedo (OAB: 106355/PR); Advogado: Jonas Dias Andrade Neves (OAB: 99058/PR);
Agravado: Município de São Paulo; Advogada: Caroline de Camargo Silva Venturelli (OAB: 277773/SP) (Procurador); Interesdo.:
Bus Administração e Participação Ltda.; Advogado: Luís Eduardo Neto (OAB: 167214/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023308-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE
HARRIS JÚNIOR; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1518707-
65.2020.8.26.0090; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Marcus Vinicius
Dias Campangnollo (OAB: 447389/SP); Agravado: Companhia Copale de Administração Comércio e Indústria; Advogada: Leni
Brandao Machado Pollastrini (OAB: 120521/SP); Advogado: Luiz Carlos Couto de Barros Lapolla (OAB: 186350/SP); Agravado:
Assembleia de Deus Vitória em Cristo; Advogado: Jorge Vacite Neto (OAB: 63592/RJ); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023312-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000745-02.2025.8.26.0223; Multas e
demais Sanções; Agravante: Wagner Martinelli Ramos; Advogado: Jose Renato de Almeida Monte (OAB: 99275/SP); Agravado:
Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º