0001239-19.2014.5.05.0023

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 195
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
ADVOGADO ANDRE RICARDO LIMA DE
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
ARAUJO(OAB: 63779/BA)
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
RECORRIDO FUNDACAO FRANCISCO DE ASSIS
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
ADVOGADO MARIA APARECIDA RODRIGUES
MORAIS(OAB: 8663/BA) 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. às 9h do dia
03/07/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
Intimado(s)/Citado(s): Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
- ANDRESSA LIMA DE ARAUJO sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
- FUNDACAO FRANCISCO DE ASSIS demais regras do referido Regimento.
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
Processo Nº AP-0001239-19.2014.5.05.0023 agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
Complemento Processo Eletrônico - PJE de competência."
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
FILHO
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
AGRAVANTE VALMIR SANTANA DOS SANTOS FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO convocada CRISTINA AZEVEDO. Excelentíssimos(as)
SANTOS(OAB: 9919/BA) Magistrados(as) convocados que integram os quóruns de
AGRAVADO JANILTON SANTOS DE LIMA julgamento apenas dos processos em que atuam como
AGRAVADO JANILTON SANTOS DE LIMA - ME Relatores(as): Desembargador RUBEM NASCIMENTO e a
Desembargadora MARIA ELISA COSTA GONÇALVES.
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000008-24.2024.5.05.0631
- JANILTON SANTOS DE LIMA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JANILTON SANTOS DE LIMA - ME Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
- VALMIR SANTANA DOS SANTOS
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Processo Nº AP-0001249-25.2019.5.05.0561 RECORRENTE EMILIO PEREIRA DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA(OAB:
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA 48072/BA)
FILHO
ADVOGADO MILENA DE OLIVEIRA COELHO(OAB:
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA 52936/BA)
FILHO
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
AGRAVANTE NIELLE CRISTINA MANCIO DE
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
OLIVEIRA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
ADVOGADO RENATA MARIA BAPTISTA 15283/BA)
CAVALCANTE(OAB: 128686/RJ)
AGRAVADO SAMUEL SOUZA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DANIELA SANTOS RIOS DE
SOUZA(OAB: 35778/BA) - BANCO BRADESCO S.A.
- EMILIO PEREIRA DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000026-74.2024.5.05.0007
- NIELLE CRISTINA MANCIO DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SAMUEL SOUZA SILVA
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
RECORRENTE WILLIANS SANTOS FERREIRA
Pauta de Julgamento
ADVOGADO ANGELA VENTIM LEMOS(OAB:
4ª TURMA 32870/BA)
19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 ADVOGADO MARIA GERDA SANTANA
INÍCIO: 04/07/2025 - 9h MARSCHKE(OAB: 43730/BA)
ENCERRAMENTO: 11/07/2025 - 9h RECORRIDO ELLU TERCEIRIZACAO EIRELI
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento ADVOGADO MARCELA DA SILVEIRA PINTO E
PEDREIRA CARDOSO(OAB:
dos processos, relacionados a seguir, da 19ª sessão ordinária 35527/BA)
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 04/07/2025 e RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
encerramento às 9h do dia 11/07/2025, em ambiente eletrônico não- RECORRIDO WILLIANS SANTOS FERREIRA
presencial. ADVOGADO ANGELA VENTIM LEMOS(OAB:
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de 32870/BA)
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou ADVOGADO MARIA GERDA SANTANA
MARSCHKE(OAB: 43730/BA)
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA TRABALHO
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de Intimado(s)/Citado(s):
julgamento, a ser designada oportunamente. - ELLU TERCEIRIZACAO EIRELI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663