0000084-86.2023.5.05.0371

4220/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 75
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2025
ADVOGADO ANDRE ROCHA SANTOS(OAB:
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
66380/BA)
de declaração e em conflito de competência".
ADVOGADO CONSTANTINO FRANCISCO DOS
Pauta de Julgamento SANTOS NETO(OAB: 40669/BA)
PAUTA DE JULGAMENTO
Intimado(s)/Citado(s):
15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 23 DE MAIO DE 2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 025 e - DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 30 DE MAIO DE 2025. - EDVAN DE JESUS SOARES
- JANILSON DIAS MASCARENHAS E CIA LTDA
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO - R S MACHADO COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS E
TRANSPORTES LTDA
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
Processo Nº ROT-0000084-86.2023.5.05.0371
demais interessados da realização da 15ª Sessão Extraordinária Complemento Processo Eletrônico - PJE
Virtual, com início às 09h do dia 23/05/2025 e encerramento às 09h Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
do dia 30/05/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta RECORRENTE JOAO CARLOS ALMEIDA FONSECA
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial. ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do ADVOGADO VIVIAN CONTREIRAS OLIVEIRA
BORBA(OAB: 3574/SE)
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
ADVOGADO ANE FRANCINE SANTOS
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus ALVES(OAB: 9150/SE)
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de ADVOGADO JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando POLETTI(OAB: 33148/BA)
os processos retornarem à pauta em Sessão
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em Intimado(s)/Citado(s):
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre - BANCO DO BRASIL SA
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de - JOAO CARLOS ALMEIDA FONSECA
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo Processo Nº ROT-0000183-36.2014.5.05.0221
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte Complemento Processo Eletrônico - PJE
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis, Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do RECORRENTE ANSELMO SANTANA DE CARVALHO
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
ADVOGADO LAIS CABRAL VILACA(OAB:
TRT5, a ser designada posteriormente. 38498/BA)
ADVOGADO GABRIEL DA SILVA CORDEIRO(OAB:
Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos 70615/BA)
Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
VALVERDE e pelas Excelentíssimas Desembargadoras DALILA
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
ANDRADE, MARIA ELISA COSTA GONÇALVES, VIVIANE LEITE e 15659/BA)
ANGÉLICA FERREIRA. ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5: ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA)
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
de declaração e em conflito de competência".
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000041-36.2024.5.05.0462
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ANSELMO SANTANA DE CARVALHO
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRENTE EDVAN DE JESUS SOARES Processo Nº AP-0000340-02.2016.5.05.0039
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LEANDRO SILVA FRANCO(OAB:
17407/BA) Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRIDO DISTRIBUIDORA DE Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA AGRAVANTE ASSOCIACAO NAC DOS JUIZES
ADVOGADO ANDRE ROCHA SANTOS(OAB: CLAS DA JUSTICA DO TRABALHO
66380/BA) ADVOGADO EDUARDO ANTONIO LUCHO
RECORRIDO JANILSON DIAS MASCARENHAS E FERRAO(OAB: 9378/DF)
CIA LTDA ADVOGADO ELISEU KLEIN(OAB: 23661/DF)
ADVOGADO ANDRE ROCHA SANTOS(OAB: ADVOGADO JOSE ROLLEMBERG LEITE
66380/BA) NETO(OAB: 2603/SE)
RECORRIDO R S MACHADO COMERCIO DE ADVOGADO EDUARDO LUIZ SAFE
HORTIFRUTIGRANJEIROS E CARNEIRO(OAB: 867/DF)
TRANSPORTES LTDA
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