Processo ativo
2022647-81.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2022647-81.2025.8.26.0000
Vara: Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1531166-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: André Rodrigo do Espirito Santo (OAB *** André Rodrigo do Espirito Santo (OAB: 409491/SP); Advogada: Nádia Soares
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
WOHLERS; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0000865-
48.2023.8.26.0509; Furto Qualificado; Impetrante: Jennifer Gonçalves Brocco; Paciente: Fabio Henrique Gomes; Advogada:
Jennifer Gonçalves Brocco (OAB: 269635/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de event ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022647-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; RENATA
WILLIAM RACHED CATELLI; Foro Central Criminal Barra Funda; 12ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1531166-
10.2019.8.26.0228; Crimes de Tortura; Impetrante: André Rodrigo do Espirito Santo; Impetrante: Nádia Soares Bertuolo; Paciente:
Rafael Silva Gonçalves da Cruz; Advogado: André Rodrigo do Espirito Santo (OAB: 409491/SP); Advogada: Nádia Soares
Bertuolo (OAB: 411692/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2022648-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO
PORTO; Foro de Sorocaba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505929-40.2024.8.26.0602; Receptação;
Impetrante: Lislei Fulanetti; Paciente: Adriano Torres Moraes; Advogada: Lislei Fulanetti (OAB: 218764/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022653-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ
CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Foro Central Criminal Barra Funda; 5ª Vara das Execuções Criminais; Execução da
Pena; 0009308-75.2021.8.26.0050; Furto Qualificado; Impetrante: Marina Silva Reis; Paciente: Marcelo Pereira Ferreira;
Advogada: Marina Silva Reis (OAB: 131769/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022657-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; PINHEIRO
FRANCO; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª
RAJ; Execução da Pena; 0008752-59.2022.8.26.0496; Furto Qualificado; Impetrante: Laline Viana Petrazzo; Paciente: Carlos
Eduardo Juliatti; Advogada: Laline Viana Petrazzo (OAB: 294532/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022660-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal;
LAERTE MARRONE; Foro de Itaquaquecetuba; 2ª Vara Criminal; Pedido de Prisão Temporária; 1510822-76.2024.8.26.0278;
Roubo Majorado; Impetrante: Dayane Rocha de Carvalho; Paciente: Kaique Rafael Cardoso de almeida da silva; Advogada:
Dayane Rocha de Carvalho (OAB: 453989/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022663-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; RENATA
WILLIAM RACHED CATELLI; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução
da Pena; 0004207-21.2020.8.26.0041; Furto; Impetrante: Sergio Marcelo Batista; Paciente: Tamiris de Oliveira Santos;
Advogado: Sergio Marcelo Batista (OAB: 301994/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022664-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
COELHO; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ;
Execução da Pena; 0009679-88.2023.8.26.0496; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Laline Viana Petrazzo;
Paciente: Adriana Ferreira de Paula; Advogada: Laline Viana Petrazzo (OAB: 294532/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022669-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME
GARCIA; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0002745-
22.2020.8.26.0496; Seqüestro e cárcere privado; Impetrante: Franciely Melo da Silva; Paciente: Wanderson Gleister Almeida
Gonçalves; Advogada: Franciely Melo da Silva (OAB: 484239/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022670-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; HUGO
MARANZANO; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM
6ª RAJ; Execução da Pena; 0007531-70.2024.8.26.0496; Perseguição; Impetrante: V. P. B. dos S.; Paciente: K. P. da S.;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
WOHLERS; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0000865-
48.2023.8.26.0509; Furto Qualificado; Impetrante: Jennifer Gonçalves Brocco; Paciente: Fabio Henrique Gomes; Advogada:
Jennifer Gonçalves Brocco (OAB: 269635/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de event ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022647-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; RENATA
WILLIAM RACHED CATELLI; Foro Central Criminal Barra Funda; 12ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1531166-
10.2019.8.26.0228; Crimes de Tortura; Impetrante: André Rodrigo do Espirito Santo; Impetrante: Nádia Soares Bertuolo; Paciente:
Rafael Silva Gonçalves da Cruz; Advogado: André Rodrigo do Espirito Santo (OAB: 409491/SP); Advogada: Nádia Soares
Bertuolo (OAB: 411692/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2022648-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO
PORTO; Foro de Sorocaba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505929-40.2024.8.26.0602; Receptação;
Impetrante: Lislei Fulanetti; Paciente: Adriano Torres Moraes; Advogada: Lislei Fulanetti (OAB: 218764/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022653-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ
CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Foro Central Criminal Barra Funda; 5ª Vara das Execuções Criminais; Execução da
Pena; 0009308-75.2021.8.26.0050; Furto Qualificado; Impetrante: Marina Silva Reis; Paciente: Marcelo Pereira Ferreira;
Advogada: Marina Silva Reis (OAB: 131769/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022657-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; PINHEIRO
FRANCO; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª
RAJ; Execução da Pena; 0008752-59.2022.8.26.0496; Furto Qualificado; Impetrante: Laline Viana Petrazzo; Paciente: Carlos
Eduardo Juliatti; Advogada: Laline Viana Petrazzo (OAB: 294532/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022660-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal;
LAERTE MARRONE; Foro de Itaquaquecetuba; 2ª Vara Criminal; Pedido de Prisão Temporária; 1510822-76.2024.8.26.0278;
Roubo Majorado; Impetrante: Dayane Rocha de Carvalho; Paciente: Kaique Rafael Cardoso de almeida da silva; Advogada:
Dayane Rocha de Carvalho (OAB: 453989/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022663-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; RENATA
WILLIAM RACHED CATELLI; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução
da Pena; 0004207-21.2020.8.26.0041; Furto; Impetrante: Sergio Marcelo Batista; Paciente: Tamiris de Oliveira Santos;
Advogado: Sergio Marcelo Batista (OAB: 301994/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022664-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
COELHO; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ;
Execução da Pena; 0009679-88.2023.8.26.0496; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Laline Viana Petrazzo;
Paciente: Adriana Ferreira de Paula; Advogada: Laline Viana Petrazzo (OAB: 294532/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022669-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME
GARCIA; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0002745-
22.2020.8.26.0496; Seqüestro e cárcere privado; Impetrante: Franciely Melo da Silva; Paciente: Wanderson Gleister Almeida
Gonçalves; Advogada: Franciely Melo da Silva (OAB: 484239/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022670-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; HUGO
MARANZANO; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM
6ª RAJ; Execução da Pena; 0007531-70.2024.8.26.0496; Perseguição; Impetrante: V. P. B. dos S.; Paciente: K. P. da S.;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º