0011458-92.2015.5.15.0083

4173/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 141
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO GENERAL MOTORS DO BRASIL
forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço
LTDA
de e-mail, e eventual não recebimento do convite.
ADVOGADO ANDRE RODRIGUES
SCHIOSER(OAB: 246613/SP)
ADVOGADO LIGIA TEREZINHA CASSANO(OAB: A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
70695/SP)
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitid ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o ao advogado
ADVOGADO GIANITALO GERMANI(OAB:
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
158435/SP)
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
ADVOGADO JOSE PEDRO PEDRASSANI(OAB:
40907/RS) videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
TRABALHO
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no
Intimado(s)/Citado(s):
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia
- GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO presenciais.
- PEDRO PAULO DE OLIVEIRA
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da sessão.
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
dezembro de 2015. A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Pauta de Julgamento peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
3ª Turma - 6ª CÂMARA - Pauta PJe institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
Pauta de Julgamento https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes.
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 6ª Câmara (Terceira dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
Turma), a realizar-se no dia 18/03/2025, às 09h00, na modalidade (Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do
híbrida. art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador 13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
RENATO HENRY SANT?ANNA, Presidente da 6ª Câmara - 3ª sessão.
Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar- A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma
se-á, no dia 18/03/2025, às 09h00, Sessão desta Câmara, para presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as
julgamento de processos eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023.
005/2023 deste Regional . A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar
do Tribunal.
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com Processo Nº ROT-0011458-92.2015.5.15.0083
Complemento Processo Eletrônico - PJE
participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do
Relator MARIA DA GRACA BONANCA
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por BARBOSA
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com Revisor MARIA DA GRACA BONANCA
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim BARBOSA
requererem. RECORRENTE MARIA APARECIDA DE CASTRO
CAMPOS
ADVOGADO JOSE HENRIQUE COURA DA
A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com ROCHA(OAB: 232229/SP)
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes- RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
online). PETROBRAS
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164-D/BA)
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
Intimado(s)/Citado(s):
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
- MARIA APARECIDA DE CASTRO CAMPOS
na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico:
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do
Regimento Interno do Tribunal. Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225652