0010535-68.2023.5.15.0024

4239/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 96
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
- SIRLEIA BUENO DE CARVALHO Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES
DE ARAUJO E MORAES
Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES
Processo Nº AP-0010535-68.2023.5.15.0024 DE ARAUJO E MORAES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE CONSTROESTE CONSTRUTORA E
Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES PARTICIPACOES LTDA
DE ARAUJO E MORAES
ADVOGADO ANDRE SGORLON SILVEIRA(OAB:
Revisor GISELA RODRIGU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ES MAGALHAES 169177/SP)
DE ARAUJO E MORAES
ADVOGADO SILVINEI APARECIDO MOURA DOS
AGRAVANTE FRIED FISH-JAU CHOPERIA LTDA - SANTOS(OAB: 218175/SP)
ME
ADVOGADO JOÃO CESAR JURKOVICH(OAB:
ADVOGADO RICARDO JORGE SIMAO 236823/SP)
GABRIEL(OAB: 251102/SP)
ADVOGADO PAULA DE SOUZA
AGRAVANTE LUZIA APARECIDA CORREA MANTOVANI(OAB: 446561/SP)
ADVOGADO MARIA VIRGINIA BELLO JAEGER RECORRENTE JOAO AUGUSTO DA SILVA
BENTO VIDAL(OAB: 105664/SP)
ADVOGADO MARCEL CADAMURO DE LIMA
AGRAVADO FRIED FISH-JAU CHOPERIA LTDA - CAMARA(OAB: 265403/SP)
ME
RECORRIDO CONSTROESTE CONSTRUTORA E
ADVOGADO RICARDO JORGE SIMAO PARTICIPACOES LTDA
GABRIEL(OAB: 251102/SP)
ADVOGADO ANDRE SGORLON SILVEIRA(OAB:
AGRAVADO LUZIA APARECIDA CORREA 169177/SP)
ADVOGADO MARIA VIRGINIA BELLO JAEGER ADVOGADO SILVINEI APARECIDO MOURA DOS
BENTO VIDAL(OAB: 105664/SP) SANTOS(OAB: 218175/SP)
AGRAVADO MARCELO BELLIZZI HERRERA ADVOGADO JOÃO CESAR JURKOVICH(OAB:
ADVOGADO RICARDO JORGE SIMAO 236823/SP)
GABRIEL(OAB: 251102/SP) ADVOGADO PAULA DE SOUZA
AGRAVADO RUBENS JOSE MULA HERRERA MANTOVANI(OAB: 446561/SP)
ADVOGADO RICARDO JORGE SIMAO RECORRIDO JOAO AUGUSTO DA SILVA
GABRIEL(OAB: 251102/SP) ADVOGADO MARCEL CADAMURO DE LIMA
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF) CAMARA(OAB: 265403/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TERCEIRO 17° Batalhão de Polícia Militar de São
TRABALHO INTERESSADO José do Rio Preto.
TERCEIRO Clinimed Medicina do Trabalho e
INTERESSADO Ortopedista Votuporanga
Intimado(s)/Citado(s):
TERCEIRO Farmácia da Prefeitura de Tanabi
- FRIED FISH-JAU CHOPERIA LTDA - ME INTERESSADO
- LUZIA APARECIDA CORREA PERITO JOAO JOSE GERALDES SOLER
- MARCELO BELLIZZI HERRERA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- RUBENS JOSE MULA HERRERA - 17° Batalhão de Polícia Militar de São José do Rio Preto.
- UNIÃO FEDERAL (PGF) - CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA
- Clinimed Medicina do Trabalho e Ortopedista Votuporanga
Processo Nº ROT-0010581-56.2024.5.15.0110 - Farmácia da Prefeitura de Tanabi
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOAO AUGUSTO DA SILVA
Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES
- JOAO JOSE GERALDES SOLER
DE ARAUJO E MORAES
Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES
DE ARAUJO E MORAES Processo Nº ROT-0010691-60.2023.5.15.0152
RECORRENTE VANDERLEI DE ARAUJO SOUSA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES
QUEIROZ(OAB: 163741/SP) DE ARAUJO E MORAES
RECORRIDO JULIA DE JESUS CAETANO Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES
MENDES DE ARAUJO E MORAES
ADVOGADO ANDRE LUIZ PASCHOAL(OAB: RECORRENTE MUNICIPIO DE HORTOLANDIA
196699/SP) RECORRENTE ROSARIA APARECIDA DE MORAES
RECORRIDO PACAEMBU CONSTRUTORA S.A. ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
ADVOGADO NATHALIA CAROLINE CORREIA QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
GARCIA(OAB: 338049/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE HORTOLANDIA
PERITO JOSE ROBERTO MIGUEL CONTE RECORRIDO RC NUTRY ALIMENTACAO LTDA
JUNIOR
ADVOGADO JESUS MARCO CALIXTO DA
ROCHA(OAB: 350447/SP)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO ROSARIA APARECIDA DE MORAES
- JOSE ROBERTO MIGUEL CONTE JUNIOR ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
- JULIA DE JESUS CAETANO MENDES
PERITO LANA GODINES PENIANI
- PACAEMBU CONSTRUTORA S.A.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- VANDERLEI DE ARAUJO SOUSA
TRABALHO
Processo Nº RORSum-0010626-78.2024.5.15.0104
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- LANA GODINES PENIANI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228447