Processo ativo
0000459-21.2023.5.23.0037
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Identificação
Nº Processo: 0000459-21.2023.5.23.0037
Ação: MANUTENCAO E COMERCIO ADVOGADO - ISAAC BERTOLINI AULER (OAB/RS 87670)
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - ANDRE SILVA ARAUJO ( *** - ANDRE SILVA ARAUJO (OAB/BA 62915) 3ª Turma
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Superior do Trabalho 230
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
AGRAVANTE - GRUPO CASAS BAHIA S.A. AIRR 0000459-21.2023.5.23.0037
ADVOGADO - ANDRE SILVA ARAUJO (OAB/BA 62915) 3ª Turma
AGRAVADO - TAMIRES FERREIRA DA CRUZ LIMA Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
ADVOGADO - LAERSON DE OLIVEIRA MOURA (OAB/BA 7330) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
RECORRIDO - TAMIRES FERREIRA DA CRUZ LIMA BENTES CORRÊA
RECORRENTE - GRUPO CASAS BAHI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A S.A. AGRAVANTE - ESTADO DE MATO GROSSO
ADVOGADO - ANDRE SILVA ARAUJO (OAB/BA 62915) AGRAVADO - ISANETE CORDEIRO DA CONCEICAO
ADVOGADO - LAERSON DE OLIVEIRA MOURA (OAB/BA 7330) ADVOGADO - MARCIA ANA ZAMBIAZI (OAB/MT 11106)
ADVOGADO - ROBERTO CARLOS MELGAREJO DE VARGAS
AIRR 0000449-94.2023.5.10.0018 (OAB/MT 7429)
3ª Turma CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RRAg 0000462-98.2023.5.08.0002
BENTES CORRÊA Presidência - Admissibilidade
AGRAVANTE - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO Gabinete da Presidência
FEDERAL S A RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - RAFAEL DANTAS PEREIRA (OAB/DF 32894) SILVA CORRÊA DA VEIGA
AGRAVADO - BETTA INSTALACAO, MANUTENCAO E AGRAVANTE - D.A.D.M.D.
COMERCIO LTDA - EPP ADVOGADO - ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB/RS 90923)
AGRAVADO - DANIEL DIAS GOMES ADVOGADO - FELIPE MEINEM GARBIN (OAB/RS 86951)
AGRAVADO - HDR INSTALACAO MANUTENCAO E COMERCIO ADVOGADO - ISAAC BERTOLINI AULER (OAB/RS 87670)
LTDA ADVOGADO - RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB/RS 84109)
AGRAVADO - POLO ENGENHARIA LTDA - EPP AGRAVADO - I.U.S.
ADVOGADO - JUAN MARTINS GALVAO (OAB/DF 72586) ADVOGADO - JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB/GO 13721)
RECORRIDO - I.U.S.
RRAg 0000449-93.2023.5.09.0965 RECORRENTE - D.A.D.M.D.
Presidência - Admissibilidade ADVOGADO - ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB/RS 90923)
Gabinete da Presidência ADVOGADO - FELIPE MEINEM GARBIN (OAB/RS 86951)
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO - ISAAC BERTOLINI AULER (OAB/RS 87670)
SILVA CORRÊA DA VEIGA ADVOGADO - JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB/GO 13721)
AGRAVANTE - JOE MARCELO MORCUTUN ADVOGADO - RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB/RS 84109)
AGRAVANTE - SMP AUTOMOTIVE PRODUTOS AUTOMOTIVOS
DO BRASIL LTDA. AIRR 0000487-06.2023.5.11.0010
ADVOGADO - EDSON FERNANDO HAUAGGE (OAB/PR 20423) 3ª Turma
ADVOGADO - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/PR 43442) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
AGRAVADO - JOE MARCELO MORCUTUN RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
AGRAVADO - SMP AUTOMOTIVE PRODUTOS AUTOMOTIVOS BENTES CORRÊA
DO BRASIL LTDA. AGRAVANTE - ESTADO DO AMAZONAS
ADVOGADO - EDSON FERNANDO HAUAGGE (OAB/PR 20423) AGRAVADO - LIMPAMAIS SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI
ADVOGADO - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/PR 43442) AGRAVADO - MILIANA MOTA BRASIL
RECORRIDO - JOE MARCELO MORCUTUN AGRAVADO - MUNICIPIO DE MANAUS
RECORRENTE - SMP AUTOMOTIVE PRODUTOS ADVOGADO - ANDRE FELIPE DE OLIVEIRA CAVALCANTE
AUTOMOTIVOS DO BRASIL LTDA. (OAB/AM 11381)
ADVOGADO - EDSON FERNANDO HAUAGGE (OAB/PR 20423) ADVOGADO - TIAGO PIRES DE ABREU (OAB/AM 12726)
ADVOGADO - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/PR 43442) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
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Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
AGRAVANTE - GRUPO CASAS BAHIA S.A. AIRR 0000459-21.2023.5.23.0037
ADVOGADO - ANDRE SILVA ARAUJO (OAB/BA 62915) 3ª Turma
AGRAVADO - TAMIRES FERREIRA DA CRUZ LIMA Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
ADVOGADO - LAERSON DE OLIVEIRA MOURA (OAB/BA 7330) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
RECORRIDO - TAMIRES FERREIRA DA CRUZ LIMA BENTES CORRÊA
RECORRENTE - GRUPO CASAS BAHI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A S.A. AGRAVANTE - ESTADO DE MATO GROSSO
ADVOGADO - ANDRE SILVA ARAUJO (OAB/BA 62915) AGRAVADO - ISANETE CORDEIRO DA CONCEICAO
ADVOGADO - LAERSON DE OLIVEIRA MOURA (OAB/BA 7330) ADVOGADO - MARCIA ANA ZAMBIAZI (OAB/MT 11106)
ADVOGADO - ROBERTO CARLOS MELGAREJO DE VARGAS
AIRR 0000449-94.2023.5.10.0018 (OAB/MT 7429)
3ª Turma CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RRAg 0000462-98.2023.5.08.0002
BENTES CORRÊA Presidência - Admissibilidade
AGRAVANTE - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO Gabinete da Presidência
FEDERAL S A RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - RAFAEL DANTAS PEREIRA (OAB/DF 32894) SILVA CORRÊA DA VEIGA
AGRAVADO - BETTA INSTALACAO, MANUTENCAO E AGRAVANTE - D.A.D.M.D.
COMERCIO LTDA - EPP ADVOGADO - ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB/RS 90923)
AGRAVADO - DANIEL DIAS GOMES ADVOGADO - FELIPE MEINEM GARBIN (OAB/RS 86951)
AGRAVADO - HDR INSTALACAO MANUTENCAO E COMERCIO ADVOGADO - ISAAC BERTOLINI AULER (OAB/RS 87670)
LTDA ADVOGADO - RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB/RS 84109)
AGRAVADO - POLO ENGENHARIA LTDA - EPP AGRAVADO - I.U.S.
ADVOGADO - JUAN MARTINS GALVAO (OAB/DF 72586) ADVOGADO - JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB/GO 13721)
RECORRIDO - I.U.S.
RRAg 0000449-93.2023.5.09.0965 RECORRENTE - D.A.D.M.D.
Presidência - Admissibilidade ADVOGADO - ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB/RS 90923)
Gabinete da Presidência ADVOGADO - FELIPE MEINEM GARBIN (OAB/RS 86951)
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO - ISAAC BERTOLINI AULER (OAB/RS 87670)
SILVA CORRÊA DA VEIGA ADVOGADO - JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB/GO 13721)
AGRAVANTE - JOE MARCELO MORCUTUN ADVOGADO - RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB/RS 84109)
AGRAVANTE - SMP AUTOMOTIVE PRODUTOS AUTOMOTIVOS
DO BRASIL LTDA. AIRR 0000487-06.2023.5.11.0010
ADVOGADO - EDSON FERNANDO HAUAGGE (OAB/PR 20423) 3ª Turma
ADVOGADO - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/PR 43442) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
AGRAVADO - JOE MARCELO MORCUTUN RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
AGRAVADO - SMP AUTOMOTIVE PRODUTOS AUTOMOTIVOS BENTES CORRÊA
DO BRASIL LTDA. AGRAVANTE - ESTADO DO AMAZONAS
ADVOGADO - EDSON FERNANDO HAUAGGE (OAB/PR 20423) AGRAVADO - LIMPAMAIS SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI
ADVOGADO - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/PR 43442) AGRAVADO - MILIANA MOTA BRASIL
RECORRIDO - JOE MARCELO MORCUTUN AGRAVADO - MUNICIPIO DE MANAUS
RECORRENTE - SMP AUTOMOTIVE PRODUTOS ADVOGADO - ANDRE FELIPE DE OLIVEIRA CAVALCANTE
AUTOMOTIVOS DO BRASIL LTDA. (OAB/AM 11381)
ADVOGADO - EDSON FERNANDO HAUAGGE (OAB/PR 20423) ADVOGADO - TIAGO PIRES DE ABREU (OAB/AM 12726)
ADVOGADO - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/PR 43442) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
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