0000298-11.2022.5.10.0812

4218/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 32
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2025
Revisor BRASILINO SANTOS RAMOS RECORRENTE ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
RECORRENTE LEROY MERLIN COMPANHIA RECORRENTE JAIRO COSTA DE SOUSA
BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
ADVOGADO ANDRE SILVA DA MATA(OAB:
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM 29054/DF)
CHADID(OAB: 56135/DF)
RECORRIDO ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
RECORRIDO FRANCINEIDE GONZAGA
RECORRIDO DEFENDER CONSERVACAO E
ADVOGADO GERCILENIO MENEZ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ES DE LIMPEZA LTDA
SOUZA(OAB: 17571/DF)
ADVOGADO ALAIR FERRAZ DA SILVA
ADVOGADO SCHEILA MARIA DOS SANTOS FILHO(OAB: 41039/DF)
MENEZES(OAB: 38958/DF)
RECORRIDO JAIRO COSTA DE SOUSA
ADVOGADO ANDRE SILVA DA MATA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 29054/DF)
- FRANCINEIDE GONZAGA
- LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM Intimado(s)/Citado(s):
- ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Processo Nº ROT-0000298-11.2022.5.10.0812 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - JAIRO COSTA DE SOUSA
Relator BRASILINO SANTOS RAMOS
Revisor BRASILINO SANTOS RAMOS Processo Nº ROT-0000305-68.2023.5.10.0003
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) - TO Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO RAIMUNDA RAMOS DOS SANTOS Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
ADVOGADO MAURO CÉSAR DO NASCIMENTO Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
MOTA(OAB: 10466/TO)
RECORRENTE SEARA ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO FELIPE DE ANDRADE E SILVA(OAB:
ADVOGADO JAMES AUGUSTO SIQUEIRA(OAB:
5101/TO)
18065/DF)
TERCEIRO Ministério Público do Trabalho
RECORRIDO LUCIANO ARRUDA BEZARRA DE
INTERESSADO
OLIVEIRA
ADVOGADO TULIO GONCALVES DE
Intimado(s)/Citado(s): ARAUJO(OAB: 34420/DF)
- Ministério Público do Trabalho ADVOGADO ANA PAULA GONCALVES
ARAUJO(OAB: 31103/DF)
- RAIMUNDA RAMOS DOS SANTOS
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
- UNIÃO FEDERAL (AGU) - TO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0000301-88.2024.5.10.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE - LUCIANO ARRUDA BEZARRA DE OLIVEIRA
Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE - Ministério Público do Trabalho
SOUZA BARRETO - SEARA ALIMENTOS LTDA
Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE
SOUZA BARRETO
Processo Nº ROT-0000307-07.2024.5.10.0002
RECORRENTE ITALO MONTEIRO BARBOSA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO HILTON BORGES DE OLIVEIRA(OAB:
Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
10758/DF)
Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
ADVOGADO JOMAR ALVES MORENO(OAB:
5218/DF) RECORRENTE AUTO MECANICA JOCELINO LTDA
ADVOGADO JONAS DUARTE JOSE DA ADVOGADO IVAN AQUILES COSTA LIMA(OAB:
SILVA(OAB: 6083/DF) 35902/DF)
ADVOGADO POLYANA DA SILVA SOUZA(OAB: RECORRIDO ELENOR GOMES DOS SANTOS
20650/DF)
ADVOGADO ALESSANDRA SALES RIBEIRO(OAB:
ADVOGADO VERONICA MENDES DO 71767/DF)
NASCIMENTO(OAB: 16430/DF)
ADVOGADO FRANCISCA LEIANE RODRIGUES
ADVOGADO FARLE CARVALHO DE XIMENES(OAB: 66939/DF)
ARAUJO(OAB: 35665/DF)
ADVOGADO WANDA MIRANDA SILVA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
40291/DF)
ADVOGADO AMANDA SANTOS DUARTE - AUTO MECANICA JOCELINO LTDA
VIANA(OAB: 72778/DF) - ELENOR GOMES DOS SANTOS
RECORRIDO H2O EMPRESA DE SERVICOS
GERAIS LTDA - ME
Processo Nº AP-0000312-84.2024.5.10.0016
ADVOGADO DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER Complemento Processo Eletrônico - PJE
GARCIA(OAB: 45327/DF)
Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE
SOUZA BARRETO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE
- H2O EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA - ME SOUZA BARRETO
- ITALO MONTEIRO BARBOSA AGRAVANTE SIMONE DE ARAUJO MACIEL
ADVOGADO JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB:
1441-A/DF)
Processo Nº ROT-0000302-70.2024.5.10.0006
ADVOGADO NILO DA CUNHA JAMARDO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
BEIRO(OAB: 108720/SP)
Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA
Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227565