Processo ativo
Andre Tadeu Zuquieri (Justiça Gratuita); Advogada: Virginia
IPVA - Imposto Sobre Propriedade
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Identificação
Nº Processo: 1022295-63.2021.8.26.0071
Vara: 1ª Vara da Fazenda
Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
Partes e Advogados
Apelado: Andre Tadeu Zuquieri (Justiça *** Andre Tadeu Zuquieri (Justiça Gratuita); Advogada: Virginia
Apte: Wesley de Oliveira Souza e *** Wesley de Oliveira Souza e outros; Advogado: Wesley de
Advogados e OAB
Advogado: Wesle *** Wesley de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Wesley de Oliveira Souza e outros; Advogado: Wesley de
Oliveira Souza (OAB: 435987/SP) (Causa própria)
1022295-63.2021.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022295-63.2021.8.26.0071; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: Aparecido Jose Pires de Moraes (Espólio); Advogado: Thiago Henrique de Sousa (OAB:
395602/SP); RepreLeg: Romulo Mauricio Chinaglia de Moraes; Apelante: Estado de São Paulo (E outros(as)) e outro; Advogado:
Ricardo dos Santos Silva (OAB: 117558/SP) (Procurador); Apelado: Andre Tadeu Zuquieri (Justiça Gratuita); Advogada: Virginia
Trombini (OAB: 296580/SP)
1004087-80.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1004087-80.2024.8.26.0053; Assunto: Funcionamento de
Estabelecimentos Empresariais; Apelante: Rozalba Lopes de Paiva Martins; Advogada: Ana Laura Prates Oliveira (OAB: 400379/
SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Mauricio Hiroyuki Sato (OAB: 139302/SP) (Procurador)
1018934-24.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018934-24.2023.8.26.0053; Assunto: Pensão; Apelante: Ana Luiza
Rocha de Amorim Lima; Advogado: Murilo Gurjão Silveira Aith (OAB: 251190/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev;
Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) (Procurador)
1005458-79.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1005458-79.2024.8.26.0053; Assunto: Processo Administrativo
Disciplinar ou Sindicância; Apelante: Jamil Eduardo Mansour; Advogado: Adilson José Vieira Pinto (OAB: 312166/SP); Advogado:
José Pedro Zaccariotto (OAB: 77275/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB:
155915/SP) (Procurador)
1000390-31.2022.8.26.0244; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Iguape; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000390-31.2022.8.26.0244; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Estado de São Paulo;
Advogada: Maíra Gabriela Avelar Vieira (OAB: 301798/SP) (Procurador); Advogada: Elisa Vieira Lopez (OAB: 301792/SP)
(Procurador); Apelado: Henrique Nola da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Everson Lima da Silva (OAB: 407213/SP)
1070901-45.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1070901-45.2022.8.26.0053; Assunto: Sistema
Remuneratório e Benefícios; Apelante: Estado de São Paulo e outros; Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP)
(Procurador); Apelado: José Carlos Gonçalves; Advogado: Giuliano Oliveira Mazitelli (OAB: 221639/SP); Advogado: Willy
Vaidergorn Strul (OAB: 158260/SP)
1001574-80.2024.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 2ª Vara;
Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1001574-80.2024.8.26.0396; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Azeclever Alves Vieira (Justiça Gratuita); Advogada: Flávia Baleiro Semensato Serafim (OAB: 391945/SP); Apelado: Município
de Novo Horizonte; Advogado: Eder Leandro Verolez (OAB: 249441/SP)
1009396-62.2020.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009396-62.2020.8.26.0590; Assunto: Restituição ao Erário; Apelante:
Município de São Vicente; Advogado: Elton Tarraf (OAB: 189141/SP) (Procurador); Apelada: Julia Menezes Alonso; Advogado:
Clayton Alonso França (OAB: 288170/SP)
1014809-18.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014809-18.2020.8.26.0053; Assunto: Restabelecimento;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Maria Aparecida Finardi (Justiça Gratuita); Advogada: Priscila Feliciano Peixe (OAB:
283591/SP); Interessado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP)
(Procurador); Interessado: Rodrigo Nunes Peixoto (Revel); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogado: Juliano Bassetto Ribeiro (OAB: J/BR) (Defensor Público)
1003252-12.2024.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sertãozinho; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003252-12.2024.8.26.0597; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Roger
Henrique Venuto; Advogada: Maria Laura Alvares de Oliveira (OAB: 41209/GO); Apelado: Município de Sertãozinho; Advogado:
Antonio Cesar Bianco Tedeschi (OAB: 113646/SP) (Procurador)
1006052-92.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1006052-92.2024.8.26.0506; Assunto: Tempo de Serviço;
Apelante: Município de Ribeirão Preto; Advogada: Larissa Pacelli de Castro (OAB: 437745/SP) (Procurador); Apelado: Haroldo
Rogerio da Silva; Advogada: Valeria Oliveira Gotardo (OAB: 128657/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Wesley de Oliveira Souza e outros; Advogado: Wesley de
Oliveira Souza (OAB: 435987/SP) (Causa própria)
1022295-63.2021.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022295-63.2021.8.26.0071; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: Aparecido Jose Pires de Moraes (Espólio); Advogado: Thiago Henrique de Sousa (OAB:
395602/SP); RepreLeg: Romulo Mauricio Chinaglia de Moraes; Apelante: Estado de São Paulo (E outros(as)) e outro; Advogado:
Ricardo dos Santos Silva (OAB: 117558/SP) (Procurador); Apelado: Andre Tadeu Zuquieri (Justiça Gratuita); Advogada: Virginia
Trombini (OAB: 296580/SP)
1004087-80.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1004087-80.2024.8.26.0053; Assunto: Funcionamento de
Estabelecimentos Empresariais; Apelante: Rozalba Lopes de Paiva Martins; Advogada: Ana Laura Prates Oliveira (OAB: 400379/
SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Mauricio Hiroyuki Sato (OAB: 139302/SP) (Procurador)
1018934-24.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018934-24.2023.8.26.0053; Assunto: Pensão; Apelante: Ana Luiza
Rocha de Amorim Lima; Advogado: Murilo Gurjão Silveira Aith (OAB: 251190/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev;
Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) (Procurador)
1005458-79.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1005458-79.2024.8.26.0053; Assunto: Processo Administrativo
Disciplinar ou Sindicância; Apelante: Jamil Eduardo Mansour; Advogado: Adilson José Vieira Pinto (OAB: 312166/SP); Advogado:
José Pedro Zaccariotto (OAB: 77275/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB:
155915/SP) (Procurador)
1000390-31.2022.8.26.0244; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Iguape; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000390-31.2022.8.26.0244; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Estado de São Paulo;
Advogada: Maíra Gabriela Avelar Vieira (OAB: 301798/SP) (Procurador); Advogada: Elisa Vieira Lopez (OAB: 301792/SP)
(Procurador); Apelado: Henrique Nola da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Everson Lima da Silva (OAB: 407213/SP)
1070901-45.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1070901-45.2022.8.26.0053; Assunto: Sistema
Remuneratório e Benefícios; Apelante: Estado de São Paulo e outros; Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP)
(Procurador); Apelado: José Carlos Gonçalves; Advogado: Giuliano Oliveira Mazitelli (OAB: 221639/SP); Advogado: Willy
Vaidergorn Strul (OAB: 158260/SP)
1001574-80.2024.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 2ª Vara;
Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1001574-80.2024.8.26.0396; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Azeclever Alves Vieira (Justiça Gratuita); Advogada: Flávia Baleiro Semensato Serafim (OAB: 391945/SP); Apelado: Município
de Novo Horizonte; Advogado: Eder Leandro Verolez (OAB: 249441/SP)
1009396-62.2020.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009396-62.2020.8.26.0590; Assunto: Restituição ao Erário; Apelante:
Município de São Vicente; Advogado: Elton Tarraf (OAB: 189141/SP) (Procurador); Apelada: Julia Menezes Alonso; Advogado:
Clayton Alonso França (OAB: 288170/SP)
1014809-18.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014809-18.2020.8.26.0053; Assunto: Restabelecimento;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Maria Aparecida Finardi (Justiça Gratuita); Advogada: Priscila Feliciano Peixe (OAB:
283591/SP); Interessado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP)
(Procurador); Interessado: Rodrigo Nunes Peixoto (Revel); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogado: Juliano Bassetto Ribeiro (OAB: J/BR) (Defensor Público)
1003252-12.2024.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sertãozinho; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003252-12.2024.8.26.0597; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Roger
Henrique Venuto; Advogada: Maria Laura Alvares de Oliveira (OAB: 41209/GO); Apelado: Município de Sertãozinho; Advogado:
Antonio Cesar Bianco Tedeschi (OAB: 113646/SP) (Procurador)
1006052-92.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1006052-92.2024.8.26.0506; Assunto: Tempo de Serviço;
Apelante: Município de Ribeirão Preto; Advogada: Larissa Pacelli de Castro (OAB: 437745/SP) (Procurador); Apelado: Haroldo
Rogerio da Silva; Advogada: Valeria Oliveira Gotardo (OAB: 128657/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º