0001155-10.2017.5.05.0121

4229/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 28
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2025
Processo Nº AP-0001155-10.2017.5.05.0121 - ROBERTO HARDMAN NORAT
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES Processo Nº AP-0116900-15.2006.5.05.0027
LIMA DE OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA LIMA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE A M G ESTRUTURAS E GALPOES - Revisor MARI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A DE LOURDES LINHARES
ME LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO ANDRE TORRES MARTINS(OAB: AGRAVANTE SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO
223261/RJ) QUIMICO, PETROQUIMICO,
ADVOGADO GEORGIA FERRAZ PAES(OAB: PLASTICOS, FERTILIZANTES E
217973/RJ) TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO
DA BAHIA-SINDIQUIMICA
AGRAVADO ALEXANDRO DA ANUNCIACAO
ADVOGADO CARLOS ALBERTO LOUREIRO DA
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: COSTA(OAB: 8934/BA)
685-B/BA)
ADVOGADO NEI VIANA COSTA PINTO(OAB:
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659- 8361/BA)
B/BA)
ADVOGADO SORAYA REGINA BASTOS COSTA
PINTO(OAB: 8858/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO FUNDACAO PETROBRAS DE
- A M G ESTRUTURAS E GALPOES - ME SEGURIDADE SOCIAL PETROS
- ALEXANDRO DA ANUNCIACAO ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
14371/MA)
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
Processo Nº AP-0044200-14.2006.5.05.0036 CASTRO(OAB: 17769/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCUS VINICIUS GARCIA
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES SALES(OAB: 15312/BA)
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES ADVOGADO MARCUS JOSE ANDRADE DE
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE OLIVEIRA(OAB: 14456/BA)
SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB:
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA 26124/BA)
CASTRO(OAB: 106094/RJ) AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA PETROBRAS
CASTRO(OAB: 17769/BA) ADVOGADO TARSIS SILVA DE CERQUEIRA(OAB:
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: 24434/BA)
14371/MA) ADVOGADO JOICE BARROS DE OLIVEIRA
AGRAVADO ANTONIO BANDEIRA SIMOES LIMA(OAB: 9110/BA)
ADVOGADO LEONARDO DOURADO ADVOGADO CARLOS EDUARDO CARDOSO
GENTIL(OAB: 14771/BA) DUARTE(OAB: 15613/BA)
AGRAVADO CLEOBULO OLIVEIRA DE MATOS ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
ADVOGADO SEMIRAMES AUREA LUZ
RECAREY(OAB: 16826/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO EVERALDO BATISTA PEREIRA
ADVOGADO JOAO MANOEL SOUZA - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
SANDOVAL(OAB: 15257/BA) PETROS
ADVOGADO LEONARDO DOURADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
GENTIL(OAB: 14771/BA) - SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO,
AGRAVADO MARCILIO ESMERALDO DE PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS
OLIVEIRA QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA
ADVOGADO LEONARDO DOURADO
GENTIL(OAB: 14771/BA) .
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
Pauta de Julgamento
PETROBRAS
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: Pauta da 17ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
22164/BA) Turma.
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 05.06.2025 (quinta-
59121/RJ)
feira) às 09:00.
AGRAVADO ROBERTO HARDMAN NORAT
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 13.06.2025
ADVOGADO LEONARDO DOURADO
GENTIL(OAB: 14771/BA) (sexta-feira) às 09:00.
PERITO MARCELO MARQUES SAAR Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
Intimado(s)/Citado(s): inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
- ANTONIO BANDEIRA SIMOES integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
- CLEOBULO OLIVEIRA DE MATOS destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
- EVERALDO BATISTA PEREIRA ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
PETROS que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
- MARCELO MARQUES SAAR sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
- MARCILIO ESMERALDO DE OLIVEIRA oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
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