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2210509-98.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2210509-98.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0003745-76.2024.8.26.0606; Fixação; Agravante: A. T.; Advogado: André Trettel (OAB:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: André Tret *** André Trettel (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210509-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ MORANDINI; Foro de
Suzano; 4ª Vara Cível; Cumpriment ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o de sentença; 0003745-76.2024.8.26.0606; Fixação; Agravante: A. T.; Advogado: André Trettel (OAB:
167145/SP); Agravado: O. A. de S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2210510-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ANGELA MORENO
PACHECO DE REZENDE LOPES; Foro de São Roque; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0001552-51.2024.8.26.0586; Serviços
de Saúde; Agravante: Maria Aparecida Camargo; Advogado: Jhonatan Walmir Alves Rolim (OAB: 379163/SP); Agravado: Fabrício
Alexandre Bovo; Advogado: Henry Andersen Navarette (OAB: 27141/PR); Agravado: Clinica Cuidare Odontologia e Psicologia; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210514-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO BOSCARO;
Foro de São José do Rio Preto; 3ª Vara da Família e das Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1024321-32.2025.8.26.0576;
Revisão; Agravante: G. R. da S.; Advogado: Stenio Augusto Vasques Baldin (OAB: 262164/SP); Agravado: S. T. da S.; Agravado: A. M. T.
da S. (Menor(es) representado(s)); Agravado: N. C. T. (Representando Menor(es)); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210525-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO TRUJILLO;
Foro de São Bernardo do Campo; 3ª. Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1016882-06.2025.8.26.0564;
Fixação; Agravante: L. C. A. L. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Mariana Eduardo Guerra (OAB: 393019/SP); Agravante: L. C. L.;
Advogada: Mariana Eduardo Guerra (OAB: 393019/SP); Agravado: R. A. L.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210532-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO MENDES;
Foro de Matão; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002885-25.2025.8.26.0347; Regulamentação de Visitas; Requerente: J. R.
G.; Advogada: Ana Luiza Vieira Antoniosi (OAB: 423755/SP); Requerida: R. G. A. G.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210537-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO MARCONDES; Foro
de Jaboticabal; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001333-16.2025.8.26.0291; Associação; Agravante: Sandra Andrea Farinelli
Checchio; Advogado: Tiago Otto Santucci (OAB: 318849/SP); Agravado: Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia
(Antiga Unibrasil); Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210538-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; GRAVA
BRAZIL; Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ; 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Confl itos Relacionados à
Arbitragem; Procedimento Comum Cível; 1002336-88.2025.8.26.0161; Dissolução; Agravante: Kelly Juliana Refundini; Advogado:
Christiano Carvalho Dias Bello (OAB: 188698/SP); Agravado: Carlos Braga da Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210542-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT CORRÊA;
Foro de Bragança Paulista; 3ª Vara Cível; Usucapião; 1011007-63.2023.8.26.0099; Usucapião Extraordinária; Agravante: Município de
Bragança Paulista; Advogado: Rafael Cipoleta (OAB: 274177/SP) (Procurador); Agravado: Elvis Francisco de Farias; Advogado: Marcos
Kaue Rocha da Silva (OAB: 420668/SP); Agravada: Silmara Ferreira Almeida de Farias; Advogado: Marcos Kaue Rocha da Silva (OAB:
420668/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210551-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; RUI CASCALDI; Foro
Central Cível; 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Recuperação Judicial; 1044708-80.2021.8.26.0100; Recuperação judicial
e Falência; Agravante: K2 Comércio de Confecções Ltda.; Advogado: Marcal Alves de Melo (OAB: 113037/SP); Advogado: Samuel Alves
de Melo Junior (OAB: 25714/SP); Advogado: Felice Balzano (OAB: 93190/SP); Advogado: Igor Voronkoff Carnaúba Araújo (OAB: 349541/
SP); Agravante: K2 Consultoria e Assessoria Ltda.; Advogado: Marcal Alves de Melo (OAB: 113037/SP); Advogado: Samuel Alves de
Melo Junior (OAB: 25714/SP); Advogado: Felice Balzano (OAB: 93190/SP); Advogado: Igor Voronkoff Carnaúba Araújo (OAB: 349541/
SP); Agravante: Jib Comércio de Artigos do Vestuário Ltda Me; Advogado: Marcal Alves de Melo (OAB: 113037/SP); Advogado: Samuel
Alves de Melo Junior (OAB: 25714/SP); Advogado: Felice Balzano (OAB: 93190/SP); Advogado: Igor Voronkoff Carnaúba Araújo (OAB:
349541/SP); Agravante: Faz Gestão e Participações Ltda.; Advogado: Marcal Alves de Melo (OAB: 113037/SP); Advogado: Samuel
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210509-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ MORANDINI; Foro de
Suzano; 4ª Vara Cível; Cumpriment ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o de sentença; 0003745-76.2024.8.26.0606; Fixação; Agravante: A. T.; Advogado: André Trettel (OAB:
167145/SP); Agravado: O. A. de S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2210510-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ANGELA MORENO
PACHECO DE REZENDE LOPES; Foro de São Roque; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0001552-51.2024.8.26.0586; Serviços
de Saúde; Agravante: Maria Aparecida Camargo; Advogado: Jhonatan Walmir Alves Rolim (OAB: 379163/SP); Agravado: Fabrício
Alexandre Bovo; Advogado: Henry Andersen Navarette (OAB: 27141/PR); Agravado: Clinica Cuidare Odontologia e Psicologia; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210514-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO BOSCARO;
Foro de São José do Rio Preto; 3ª Vara da Família e das Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1024321-32.2025.8.26.0576;
Revisão; Agravante: G. R. da S.; Advogado: Stenio Augusto Vasques Baldin (OAB: 262164/SP); Agravado: S. T. da S.; Agravado: A. M. T.
da S. (Menor(es) representado(s)); Agravado: N. C. T. (Representando Menor(es)); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210525-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO TRUJILLO;
Foro de São Bernardo do Campo; 3ª. Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1016882-06.2025.8.26.0564;
Fixação; Agravante: L. C. A. L. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Mariana Eduardo Guerra (OAB: 393019/SP); Agravante: L. C. L.;
Advogada: Mariana Eduardo Guerra (OAB: 393019/SP); Agravado: R. A. L.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210532-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO MENDES;
Foro de Matão; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002885-25.2025.8.26.0347; Regulamentação de Visitas; Requerente: J. R.
G.; Advogada: Ana Luiza Vieira Antoniosi (OAB: 423755/SP); Requerida: R. G. A. G.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210537-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO MARCONDES; Foro
de Jaboticabal; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001333-16.2025.8.26.0291; Associação; Agravante: Sandra Andrea Farinelli
Checchio; Advogado: Tiago Otto Santucci (OAB: 318849/SP); Agravado: Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia
(Antiga Unibrasil); Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210538-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; GRAVA
BRAZIL; Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ; 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Confl itos Relacionados à
Arbitragem; Procedimento Comum Cível; 1002336-88.2025.8.26.0161; Dissolução; Agravante: Kelly Juliana Refundini; Advogado:
Christiano Carvalho Dias Bello (OAB: 188698/SP); Agravado: Carlos Braga da Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210542-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT CORRÊA;
Foro de Bragança Paulista; 3ª Vara Cível; Usucapião; 1011007-63.2023.8.26.0099; Usucapião Extraordinária; Agravante: Município de
Bragança Paulista; Advogado: Rafael Cipoleta (OAB: 274177/SP) (Procurador); Agravado: Elvis Francisco de Farias; Advogado: Marcos
Kaue Rocha da Silva (OAB: 420668/SP); Agravada: Silmara Ferreira Almeida de Farias; Advogado: Marcos Kaue Rocha da Silva (OAB:
420668/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210551-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; RUI CASCALDI; Foro
Central Cível; 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Recuperação Judicial; 1044708-80.2021.8.26.0100; Recuperação judicial
e Falência; Agravante: K2 Comércio de Confecções Ltda.; Advogado: Marcal Alves de Melo (OAB: 113037/SP); Advogado: Samuel Alves
de Melo Junior (OAB: 25714/SP); Advogado: Felice Balzano (OAB: 93190/SP); Advogado: Igor Voronkoff Carnaúba Araújo (OAB: 349541/
SP); Agravante: K2 Consultoria e Assessoria Ltda.; Advogado: Marcal Alves de Melo (OAB: 113037/SP); Advogado: Samuel Alves de
Melo Junior (OAB: 25714/SP); Advogado: Felice Balzano (OAB: 93190/SP); Advogado: Igor Voronkoff Carnaúba Araújo (OAB: 349541/
SP); Agravante: Jib Comércio de Artigos do Vestuário Ltda Me; Advogado: Marcal Alves de Melo (OAB: 113037/SP); Advogado: Samuel
Alves de Melo Junior (OAB: 25714/SP); Advogado: Felice Balzano (OAB: 93190/SP); Advogado: Igor Voronkoff Carnaúba Araújo (OAB:
349541/SP); Agravante: Faz Gestão e Participações Ltda.; Advogado: Marcal Alves de Melo (OAB: 113037/SP); Advogado: Samuel
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º