2205560-31.2025.8.26.0000

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Berbare Neto (OAB: 378018/SP); Agravante: Mirian Marin Leite; Advogado: Andre Victor Bascarotto Stella (OAB: 423764/
SP); Advogado: Charles Taufik Simão Berbare Neto (OAB: 378018/SP); Agravado: Murilo Médici Baptista Andrade; Advogado:
Murilo Médici Baptista Andrade (OAB: 459280/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2205560-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO
VELHO; Foro de Hortolândia; Vara da Família e das Sucessões; Cumprimento de sentença; 0007599-45.2024.8.26.0229;
Fixação; Agravante: M. T. A. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Patrícia Alves Suganelli (OAB: 134943/SP); Agravante: L.
C. P. T. (Representando Menor(es)); Advogada: Patrícia Alves Suganelli (OAB: 134943/SP); Agravado: M. V. V. A.; Advogado:
Wesley Dornas de Andrade (OAB: 278870/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2205565-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA
GARCIA; Foro Central Cível; 25ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0017549-48.2022.8.26.0100; Indenização
por Dano Moral; Agravante: Mayara Jatobá Bello; Advogado: Matheus Augusto Souza Santos (OAB: 428890/SP); Agravado:
Douglas Bispo Garcia dos Santos; Advogado: Wellington Silva dos Santos (OAB: 430507/SP); Interessado: Eduardo Nantes
Bolsonaro; Advogada: Karina de Paula Kufa (OAB: 245404/SP); Interessado: Gildevanio Ilso dos Santos Diniz; Advogada: Maria
Júlia Lacerda Servo Segatelli (OAB: 312253/SP); Advogado: Victor Sousa do Nascimento (OAB: 401491/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2205569-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE
NETO; Foro de Birigüi; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000308-28.2025.8.26.0077; Prestação de Contas; Agravante:
Denise Marin Leite; Advogado: Andre Victor Bascarotto Stella (OAB: 423764/SP); Advogado: Charles Taufik Simão Berbare Neto
(OAB: 378018/SP); Agravante: Mirian Marin Leite; Advogado: Andre Victor Bascarotto Stella (OAB: 423764/SP); Advogado:
Murilo Médici Baptista Andrade (OAB: 459280/SP); Agravado: Murilo Médici Baptista Andrade; Advogado: Murilo Médici Baptista
Andrade (OAB: 459280/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2205571-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
MARCONDES; Foro de Bauru; 1ª. Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1011342-98.2025.8.26.0071;
Fixação; Agravante: A. M. R. G. (Representando Menor(es)); Advogada: Bebel Luce Pires da Silva (OAB: 128137/SP); Agravante:
P. da G. M. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Bebel Luce Pires da Silva (OAB: 128137/SP); Agravante: E. da G. M.
(Menor(es) representado(s)); Advogada: Bebel Luce Pires da Silva (OAB: 128137/SP); Agravado: K. M. M. C.; Advogada: Kelly
Skarlath Marques Ferreira Garcia (OAB: 501397/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2205618-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI
NICOLAU; Foro de Guarulhos; 6ª. Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1041661-51.2020.8.26.0224;
Guarda; Agravante: C. M. de S. (Representando Menor(es)); Advogado: Carlos Eduardo do Carmo Junior (OAB: 286052/SP);
Agravante: F. de S. F. V. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Carlos Eduardo do Carmo Junior (OAB: 286052/SP); Agravante:
F. de S. F. V. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Carlos Eduardo do Carmo Junior (OAB: 286052/SP); Agravado: T. V.;
Advogado: Alexandre Ribeiro Veiga (OAB: 220472/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2205621-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
CARLOS ALBERTO DE SALLES; Foro de Campinas; 1ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0010443-56.2023.8.26.0114;
Dissolução; Agravante: G.e.c Torcida Fúria Independente; Advogado: André Ricardo Torquato Gomes (OAB: 195498/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2205623-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; PASTORELO
KFOURI; Foro Central Cível; 4ª Vara da Família e Sucessões; Inventário; 0251236-57.2007.8.26.0100; Inventário e Partilha;
Agravante: Patrick Mohamed Mansour; Advogada: Carolina Scatena do Valle (OAB: 175423/SP); Advogada: Priscila Maria
Pereira Correa da Fonseca (OAB: 32440/SP); Agravante: Mozaniel Sampaio de Souza (Espólio); Agravado: Diego Monteiro de
Souza (Inventariante); Advogada: Roberta de Oliveira Brechiani (OAB: 168229/SP); Interessado: Condominio Edificio Brasilia
Small Town Flat Service; Advogada: Valeria Lucia Zago (OAB: 132411/SP); Interessada: Viviane Monteiro de Souza; Advogado:
Dorival Ercole Brechiani (OAB: 65830/SP); Interessada: Priscila Monteiro de Souza; Advogado: Dorival Ercole Brechiani (OAB:
65830/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º