Processo ativo
0025716-29.2023.5.24.0002
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Identificação
Nº Processo: 0025716-29.2023.5.24.0002
Ação: DE SERVICOS
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ANDRE VILLAC POLINESIO(O *** ANDRE VILLAC POLINESIO(OAB: Pauta de Julgamento
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4165/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 12
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - GESTAR - ASSESSORIA A ENTIDADES SINDICAIS,
TRABALHO ASSISTENCIAIS, CULTURAIS E FILANTROPICAS PARA
GERENCIAMENTO DE PLANOS DE AMPARO E
BENEFICENTES LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- BANCO DO BRASIL SA
- SINDICATO DOS HOTEIS RESTAURANTES BARES E
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SIMILARES MS
- SINDICATO DOS EMPREG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADOS EM ESTABELECIMENTOS - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTEIS, BARES,
BANCARIOS DE CAMPO GRANDE MS E REGIAO RESTAURANTES E SIMILARES DE CAMPO GRANDE - MS
Processo Nº ROT-0025716-29.2023.5.24.0002 Campo Grande, 17 de fevereiro de 2025.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA
Revisor JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA
Carlos Alberto de Figueiredo
RECORRENTE ENERGISA MATO GROSSO DO SUL
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Secretário do Tribunal Pleno
ADVOGADO ANDRE VILLAC POLINESIO(OAB: Pauta de Julgamento
203607/SP)
PAUTA - VIRTUAL - Perfil Recursais
RECORRIDO FED DOS TRAB IND DA CONST E
DO MOB DO ESTADO DE MS
Pauta de Julgamento (NÃO PRESENCIAL) da 2ª Sessão Judiciária
ADVOGADO VALDISNEI LANDRO
DELGADO(OAB: 8538/MS) Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno - Perfil Recursais, a realizar-se
RECORRIDO JRSM CONSULTORIA E no dia 27 de fevereiro de 2025 (quinta-feira), com início às 9 horas e
PRESTACAO DE SERVICOS
encerramento às 9h30min.
ELETRICOS LTDA - EPP
ADVOGADO MARCO ANTONIO DE
OLIVEIRA(OAB: 8505/MS) ESTA SESSÃO SERÁ VIRTUAL (NÃO PRESENCIAL), nos termos
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO do artigo 139-I, §1º, I.
TRABALHO
Nas hipóteses em que se admite a sustentação oral, poderão a
parte, o Ministério Público e os demais habilitados nos autos optar
Intimado(s)/Citado(s):
por produzi-las por meio eletrônico, após a publicação da pauta e
- ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em
ENERGIA S.A.
ambiente virtual:
- FED DOS TRAB IND DA CONST E DO MOB DO ESTADO DE
MS 1- O envio do arquivo de sustentação oral será realizado
- JRSM CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICOS diretamente nos autos do processo eletrônico.
ELETRICOS LTDA - EPP 2- As sustentações orais por meio eletrônico ficarão disponíveis
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO para consulta, nos autos, durante todo o período de julgamento.
3- O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser em áudio ou
Processo Nº ROT-0025718-96.2023.5.24.0002
vídeo, limitado a 10 (dez) minutos e em conformidade com as
Complemento Processo Eletrônico - PJE
especificações técnicas de formato, resolução e tamanho definidos
Relator JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA
para envio por meio do PJe-JT.
Revisor JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA
4- Os arquivos que superarem o limite temporal de sustentação
RECORRENTE GESTAR - ASSESSORIA A
ENTIDADES SINDICAIS, serão desconsiderados. (Artigo acrescentado pela Emenda
ASSISTENCIAIS, CULTURAIS E Regimental nº 10/2022)
FILANTROPICAS PARA
GERENCIAMENTO DE PLANOS DE
AMPARO E BENEFICENTES LTDA Serão retirados desta pauta virtual para inclusão na próxima pauta
ADVOGADO JULIANA CRISTINA MANSANO presencial, telepresencial ou híbrida disponível, os processos:
FURLAN(OAB: 229481/SP)
1- que tiverem pedido de sustentação oral presencial ou
RECORRENTE SINDICATO DOS HOTEIS
RESTAURANTES BARES E telepresencial, desde que veiculado nas hipóteses admitidas ou não
SIMILARES MS vedadas expressamente pelo Regimento Interno;
ADVOGADO MONIK SCHIMIDT ROTH(OAB: 2- que tiverem solicitação das partes ou do Ministério Público do
16316/MS)
Trabalho, para acompanhamento presencial ou telepresencial do
RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM HOTEIS, BARES, julgamento.
RESTAURANTES E SIMILARES DE As solicitações de retirada desta pauta virtual deverão ser
CAMPO GRANDE - MS
apresentadas, no máximo, até 24 (vinte e quatro) horas antes do
ADVOGADO IACITA TEREZINHA RODRIGUES DE
AZAMOR PIONTI(OAB: 5288/MS) horário previsto para o início da sessão virtual, sob pena de
RECORRIDO BOUTIQUE GASTRONOMICA LTDA - indeferimento, mediante requerimento à Secretaria do órgão
EPP Julgador, acompanhada dos dados do requerente, por algum dos
ADVOGADO KEVIN ALEXANDRE DE OLIVEIRA seguintes meios:
SHIMABUKURO(OAB: 26559/MS)
I - e-mail <tribunal_pleno@trt24.jus.br>;
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO II - telefone (67) 3316-1866;
Intimado(s)/Citado(s): A sustentação oral presencial será realizada somente quando for
- BOUTIQUE GASTRONOMICA LTDA - EPP publicada a nova pauta, na modalidade PRESENCIAL,
TELEPRESENCIAL ou HÍBRIDA, ocasião em que o interessado
deverá entrar em contato com a Secretaria do Órgão Julgador e
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225267
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - GESTAR - ASSESSORIA A ENTIDADES SINDICAIS,
TRABALHO ASSISTENCIAIS, CULTURAIS E FILANTROPICAS PARA
GERENCIAMENTO DE PLANOS DE AMPARO E
BENEFICENTES LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- BANCO DO BRASIL SA
- SINDICATO DOS HOTEIS RESTAURANTES BARES E
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SIMILARES MS
- SINDICATO DOS EMPREG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADOS EM ESTABELECIMENTOS - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTEIS, BARES,
BANCARIOS DE CAMPO GRANDE MS E REGIAO RESTAURANTES E SIMILARES DE CAMPO GRANDE - MS
Processo Nº ROT-0025716-29.2023.5.24.0002 Campo Grande, 17 de fevereiro de 2025.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA
Revisor JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA
Carlos Alberto de Figueiredo
RECORRENTE ENERGISA MATO GROSSO DO SUL
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Secretário do Tribunal Pleno
ADVOGADO ANDRE VILLAC POLINESIO(OAB: Pauta de Julgamento
203607/SP)
PAUTA - VIRTUAL - Perfil Recursais
RECORRIDO FED DOS TRAB IND DA CONST E
DO MOB DO ESTADO DE MS
Pauta de Julgamento (NÃO PRESENCIAL) da 2ª Sessão Judiciária
ADVOGADO VALDISNEI LANDRO
DELGADO(OAB: 8538/MS) Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno - Perfil Recursais, a realizar-se
RECORRIDO JRSM CONSULTORIA E no dia 27 de fevereiro de 2025 (quinta-feira), com início às 9 horas e
PRESTACAO DE SERVICOS
encerramento às 9h30min.
ELETRICOS LTDA - EPP
ADVOGADO MARCO ANTONIO DE
OLIVEIRA(OAB: 8505/MS) ESTA SESSÃO SERÁ VIRTUAL (NÃO PRESENCIAL), nos termos
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO do artigo 139-I, §1º, I.
TRABALHO
Nas hipóteses em que se admite a sustentação oral, poderão a
parte, o Ministério Público e os demais habilitados nos autos optar
Intimado(s)/Citado(s):
por produzi-las por meio eletrônico, após a publicação da pauta e
- ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em
ENERGIA S.A.
ambiente virtual:
- FED DOS TRAB IND DA CONST E DO MOB DO ESTADO DE
MS 1- O envio do arquivo de sustentação oral será realizado
- JRSM CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICOS diretamente nos autos do processo eletrônico.
ELETRICOS LTDA - EPP 2- As sustentações orais por meio eletrônico ficarão disponíveis
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO para consulta, nos autos, durante todo o período de julgamento.
3- O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser em áudio ou
Processo Nº ROT-0025718-96.2023.5.24.0002
vídeo, limitado a 10 (dez) minutos e em conformidade com as
Complemento Processo Eletrônico - PJE
especificações técnicas de formato, resolução e tamanho definidos
Relator JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA
para envio por meio do PJe-JT.
Revisor JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA
4- Os arquivos que superarem o limite temporal de sustentação
RECORRENTE GESTAR - ASSESSORIA A
ENTIDADES SINDICAIS, serão desconsiderados. (Artigo acrescentado pela Emenda
ASSISTENCIAIS, CULTURAIS E Regimental nº 10/2022)
FILANTROPICAS PARA
GERENCIAMENTO DE PLANOS DE
AMPARO E BENEFICENTES LTDA Serão retirados desta pauta virtual para inclusão na próxima pauta
ADVOGADO JULIANA CRISTINA MANSANO presencial, telepresencial ou híbrida disponível, os processos:
FURLAN(OAB: 229481/SP)
1- que tiverem pedido de sustentação oral presencial ou
RECORRENTE SINDICATO DOS HOTEIS
RESTAURANTES BARES E telepresencial, desde que veiculado nas hipóteses admitidas ou não
SIMILARES MS vedadas expressamente pelo Regimento Interno;
ADVOGADO MONIK SCHIMIDT ROTH(OAB: 2- que tiverem solicitação das partes ou do Ministério Público do
16316/MS)
Trabalho, para acompanhamento presencial ou telepresencial do
RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM HOTEIS, BARES, julgamento.
RESTAURANTES E SIMILARES DE As solicitações de retirada desta pauta virtual deverão ser
CAMPO GRANDE - MS
apresentadas, no máximo, até 24 (vinte e quatro) horas antes do
ADVOGADO IACITA TEREZINHA RODRIGUES DE
AZAMOR PIONTI(OAB: 5288/MS) horário previsto para o início da sessão virtual, sob pena de
RECORRIDO BOUTIQUE GASTRONOMICA LTDA - indeferimento, mediante requerimento à Secretaria do órgão
EPP Julgador, acompanhada dos dados do requerente, por algum dos
ADVOGADO KEVIN ALEXANDRE DE OLIVEIRA seguintes meios:
SHIMABUKURO(OAB: 26559/MS)
I - e-mail <tribunal_pleno@trt24.jus.br>;
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO II - telefone (67) 3316-1866;
Intimado(s)/Citado(s): A sustentação oral presencial será realizada somente quando for
- BOUTIQUE GASTRONOMICA LTDA - EPP publicada a nova pauta, na modalidade PRESENCIAL,
TELEPRESENCIAL ou HÍBRIDA, ocasião em que o interessado
deverá entrar em contato com a Secretaria do Órgão Julgador e
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225267