0133600-04.2012.5.16.0010

4271/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 19
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2025
ADVOGADO ANDRE WENDEL RIBEIRO ADVOGADO LUIZ CLAUDIO DA COSTA(OAB:
RODRIGUES(OAB: 24718/MA) 18194/GO)
AGRAVADO CARMEN MIRANDA MARQUES AGRAVANTE ANGELA RODRIGUES BRAGA
FERREIRA
ADVOGADO LUIZ CLAUDIO DA COSTA(OAB:
AGRAVADO DANILO SIMAO COSTA 18194/GO)
ADVOGADO FERNANDO JESUS EWERTON AGRAVANTE ANTONIO JOSE BRAGA
MARTINS SEGUNDO(OAB: 8415/MA)
AGRAVANTE CONCEICAO APARECIDA BRAGA
AGRAVAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O FUNDACAO GOMES DE SOUSA
ADVOGADO LUIZ CLAUDIO DA COSTA(OAB:
ADVOGADO FERNANDA CRISTINA GOMES 18194/GO)
PEREIRA(OAB: 9757/MA)
AGRAVANTE ELCY MARIA SANTOS
ADVOGADO LUIZ CLAUDIO DA COSTA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 18194/GO)
- ANDRE WENDEL RIBEIRO RODRIGUES AGRAVANTE FERNANDO RODRIGUES BRAGA
- CARMEN MIRANDA MARQUES FERREIRA AGRAVANTE GERALDA DE FATIMA BRAGA
- DANILO SIMAO COSTA ADVOGADO LUIZ CLAUDIO DA COSTA(OAB:
18194/GO)
- FUNDACAO GOMES DE SOUSA
AGRAVANTE JOSIAS EDUARDO BRAGA
ADVOGADO LUIZ CLAUDIO DA COSTA(OAB:
Processo Nº AP-0133600-04.2012.5.16.0010
18194/GO)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE LAZARO MOREIRA BRAGA
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO LUIZ CLAUDIO DA COSTA(OAB:
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO 18194/GO)
AGRAVANTE OZIEL BATISTA DE SOUZA AGRAVANTE MARIA TEREZINHA DE JESUS
ADVOGADO FERNANDO LIMA SOUSA(OAB: BRAGA
6318/MA) ADVOGADO LUIZ CLAUDIO DA COSTA(OAB:
AGRAVADO EL BERITE CONSTRUCOES, 18194/GO)
INCORPORACOES E AGRAVANTE MARLENE RODRIGUES BRAGA
EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
AGRAVANTE ODILON WALTER DOS SANTOS
ADVOGADO LUIZ CLAUDIO DA COSTA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 18194/GO)
- EL BERITE CONSTRUCOES, INCORPORACOES E AGRAVANTE TRANSBRASILIANA TRANSPORTES
EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP E TURISMO LTDA
- OZIEL BATISTA DE SOUZA ADVOGADO WILMA CRISTIANNI SILVA
COSTA(OAB: 51119/GO)
Processo Nº AP-0156500-58.2001.5.16.0012 ADVOGADO HULDA LOPES DE FREITAS(OAB:
37130/GO)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EDMILSON FRANCO DA SILVA(OAB:
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
4401/MA)
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVANTE MIGUEL NICOLAU DUAILIBE NETO TRABALHO
ADVOGADO ALYSSON MENDES COSTA(OAB:
6429/MA) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO ANTONIO JOSE HONORATO DE
SOUSA - ALMIRO TEIXEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO EMIVALDO GOMES SILVA(OAB: - ANGELA RODRIGUES BRAGA
4656/MA) - ANTONIO JOSE BRAGA
AGRAVADO JOSE ROBERTO BINDA - CONCEICAO APARECIDA BRAGA
AGRAVADO PREMOLDE INDUSTRIA DE - ELCY MARIA SANTOS
ARTEFATOS DE CIMENTO S A
- FERNANDO RODRIGUES BRAGA
ADVOGADO ALYSSON MENDES COSTA(OAB:
6429/MA) - GERALDA DE FATIMA BRAGA
AGRAVADO REMOEL ENGENHARIA LTDA - JOSIAS EDUARDO BRAGA
ADVOGADO FRANCISCA FERREIRA DO MONTE - LAZARO MOREIRA BRAGA
NETA(OAB: 4474/MA) - MARIA TEREZINHA DE JESUS BRAGA
- MARLENE RODRIGUES BRAGA
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ANTONIO JOSE HONORATO DE SOUSA - ODILON WALTER DOS SANTOS
- JOSE ROBERTO BINDA - TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA
- MIGUEL NICOLAU DUAILIBE NETO
- PREMOLDE INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO S A Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- REMOEL ENGENHARIA LTDA sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Processo Nº AP-0201600-55.2009.5.16.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA SUMÁRIO
FILHO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA Secretaria da 2ª Turma 1
FILHO
Pauta 1
AGRAVANTE ALMIRO TEIXEIRA DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229683