Processo ativo
0010733-90.2022.5.15.0105
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Identificação
Nº Processo: 0010733-90.2022.5.15.0105
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ANDRE YAGO B *** ANDRE YAGO BIASUTTI(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4243/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 26
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2025
Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS RECORRIDO RONALDO JESUS DE ARAUJO
Revisor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS ADVOGADO ANDRE YAGO BIASUTTI(OAB:
30903/ES)
RECORRENTE RAQUEL CRISTINA MACHADO DA
SILVA COUTINHO PERITO ALOISIO PIZZI
ADVOGADO RAQUEL DANTONIO
PACIENCIA(OAB: 370211/SP) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO LUCIANA RODRIGUES DA SILVA
- ADRIANA SAMPAIO DE ALMEIDA
ADVOGADO MARCIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MOURA CURVO(OAB:
144211/SP) - ALOISIO PIZZI
ADVOGADO ANDRE LUIS MOURA CURVO(OAB: - CLAUDIO ROBERTO FERNANDES
84770-D/SP) - GILSON GOMES DE OLIVEIRA
- MERCADINHO SUEPAL & CIA LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s): - PAULO HENRIQUE DE LIMA
- LUCIANA RODRIGUES DA SILVA - PRO QUALITY RESTAURANTES - EIRELI
- RAQUEL CRISTINA MACHADO DA SILVA COUTINHO - RONALDO JESUS DE ARAUJO
Processo Nº RORSum-0010733-90.2022.5.15.0105 Processo Nº RORSum-0010809-74.2024.5.15.0128
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
Revisor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS Revisor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
RECORRENTE RAPIDO LUXO CAMPINAS LTDA RECORRENTE ADENISIA MENDES SANTOS
ADVOGADO DGNANE SILVA(OAB: 232183/SP) ADVOGADO RODRIGO LUIS DOS SANTOS(OAB:
360452/SP)
RECORRIDO BRUNO FERREIRA VIANA
RECORRENTE GUIMARAES & SOUZA PIZZARIA
ADVOGADO JULIANA BRANDÃO ALVES DA
LTDA
CUNHA(OAB: 294370/SP)
ADVOGADO ELIANA CONCEICAO FRANCO
PERITO LUCIANO ROMERO MARTINELLI
MELLO DECOURT(OAB: 106939/SP)
PERITO MARCELO APARECIDO
RECORRIDO ADENISIA MENDES SANTOS
CIARAMELLO
ADVOGADO RODRIGO LUIS DOS SANTOS(OAB:
360452/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO GUIMARAES & SOUZA PIZZARIA
- BRUNO FERREIRA VIANA LTDA
- LUCIANO ROMERO MARTINELLI ADVOGADO ELIANA CONCEICAO FRANCO
MELLO DECOURT(OAB: 106939/SP)
- MARCELO APARECIDO CIARAMELLO
- RAPIDO LUXO CAMPINAS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0010770-07.2023.5.15.0001 - ADENISIA MENDES SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE - GUIMARAES & SOUZA PIZZARIA LTDA
Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
Revisor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS Processo Nº ROT-0010855-64.2023.5.15.0139
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE PRO QUALITY RESTAURANTES -
EIRELI Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
ADVOGADO FLAVIA BRANDAO MONTEIRO Revisor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
FRANCA(OAB: 247681/SP)
RECORRENTE CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO RICARDO BONATO(OAB: 213302/SP)
ADVOGADO LEIDIANE BATISTA DA CRUZ(OAB:
RECORRENTE RONALDO JESUS DE ARAUJO 460169/SP)
ADVOGADO ANDRE YAGO BIASUTTI(OAB: ADVOGADO PRISCILA DE LIMA PINHO
30903/ES) PRADO(OAB: 372356-D/SP)
RECORRIDO ADRIANA SAMPAIO DE ALMEIDA ADVOGADO CECILIA LOPES DOS SANTOS(OAB:
155633/SP)
ADVOGADO FLAVIA BRANDAO MONTEIRO
FRANCA(OAB: 247681/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE UBATUBA
RECORRIDO CLAUDIO ROBERTO FERNANDES RECORRIDO CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO FLAVIA BRANDAO MONTEIRO ADVOGADO CECILIA LOPES DOS SANTOS(OAB:
FRANCA(OAB: 247681/SP) 155633/SP)
RECORRIDO GILSON GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO PRISCILA DE LIMA PINHO
PRADO(OAB: 372356-D/SP)
ADVOGADO PRISCILA MARIS DE SOUZA
ALBUQUERQUE(OAB: 318264/SP) ADVOGADO LEIDIANE BATISTA DA CRUZ(OAB:
460169/SP)
RECORRIDO MERCADINHO SUEPAL & CIA LTDA -
ME RECORRIDO MUNICIPIO DE UBATUBA
ADVOGADO MARINA GUATELLI GUIMARAES DE RECORRIDO SELETA ZELADORIA, LIMPEZA,
LIMA(OAB: 248258/SP) CONSERVACAO, MANUTENCAO DE
EQUIPAMENTOS LTDA - ME
RECORRIDO PAULO HENRIQUE DE LIMA
ADVOGADO YURI CAMPOS FONSECA(OAB:
ADVOGADO MARINA GUATELLI GUIMARAES DE
462908/SP)
LIMA(OAB: 248258/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO PRO QUALITY RESTAURANTES -
TRABALHO
EIRELI
PERITO RODRIGO CESAR MALAGOLI
ADVOGADO FLAVIA BRANDAO MONTEIRO
FRANCA(OAB: 247681/SP)
ADVOGADO RICARDO BONATO(OAB: 213302/SP) Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228619
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2025
Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS RECORRIDO RONALDO JESUS DE ARAUJO
Revisor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS ADVOGADO ANDRE YAGO BIASUTTI(OAB:
30903/ES)
RECORRENTE RAQUEL CRISTINA MACHADO DA
SILVA COUTINHO PERITO ALOISIO PIZZI
ADVOGADO RAQUEL DANTONIO
PACIENCIA(OAB: 370211/SP) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO LUCIANA RODRIGUES DA SILVA
- ADRIANA SAMPAIO DE ALMEIDA
ADVOGADO MARCIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MOURA CURVO(OAB:
144211/SP) - ALOISIO PIZZI
ADVOGADO ANDRE LUIS MOURA CURVO(OAB: - CLAUDIO ROBERTO FERNANDES
84770-D/SP) - GILSON GOMES DE OLIVEIRA
- MERCADINHO SUEPAL & CIA LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s): - PAULO HENRIQUE DE LIMA
- LUCIANA RODRIGUES DA SILVA - PRO QUALITY RESTAURANTES - EIRELI
- RAQUEL CRISTINA MACHADO DA SILVA COUTINHO - RONALDO JESUS DE ARAUJO
Processo Nº RORSum-0010733-90.2022.5.15.0105 Processo Nº RORSum-0010809-74.2024.5.15.0128
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
Revisor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS Revisor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
RECORRENTE RAPIDO LUXO CAMPINAS LTDA RECORRENTE ADENISIA MENDES SANTOS
ADVOGADO DGNANE SILVA(OAB: 232183/SP) ADVOGADO RODRIGO LUIS DOS SANTOS(OAB:
360452/SP)
RECORRIDO BRUNO FERREIRA VIANA
RECORRENTE GUIMARAES & SOUZA PIZZARIA
ADVOGADO JULIANA BRANDÃO ALVES DA
LTDA
CUNHA(OAB: 294370/SP)
ADVOGADO ELIANA CONCEICAO FRANCO
PERITO LUCIANO ROMERO MARTINELLI
MELLO DECOURT(OAB: 106939/SP)
PERITO MARCELO APARECIDO
RECORRIDO ADENISIA MENDES SANTOS
CIARAMELLO
ADVOGADO RODRIGO LUIS DOS SANTOS(OAB:
360452/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO GUIMARAES & SOUZA PIZZARIA
- BRUNO FERREIRA VIANA LTDA
- LUCIANO ROMERO MARTINELLI ADVOGADO ELIANA CONCEICAO FRANCO
MELLO DECOURT(OAB: 106939/SP)
- MARCELO APARECIDO CIARAMELLO
- RAPIDO LUXO CAMPINAS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0010770-07.2023.5.15.0001 - ADENISIA MENDES SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE - GUIMARAES & SOUZA PIZZARIA LTDA
Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
Revisor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS Processo Nº ROT-0010855-64.2023.5.15.0139
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE PRO QUALITY RESTAURANTES -
EIRELI Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
ADVOGADO FLAVIA BRANDAO MONTEIRO Revisor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
FRANCA(OAB: 247681/SP)
RECORRENTE CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO RICARDO BONATO(OAB: 213302/SP)
ADVOGADO LEIDIANE BATISTA DA CRUZ(OAB:
RECORRENTE RONALDO JESUS DE ARAUJO 460169/SP)
ADVOGADO ANDRE YAGO BIASUTTI(OAB: ADVOGADO PRISCILA DE LIMA PINHO
30903/ES) PRADO(OAB: 372356-D/SP)
RECORRIDO ADRIANA SAMPAIO DE ALMEIDA ADVOGADO CECILIA LOPES DOS SANTOS(OAB:
155633/SP)
ADVOGADO FLAVIA BRANDAO MONTEIRO
FRANCA(OAB: 247681/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE UBATUBA
RECORRIDO CLAUDIO ROBERTO FERNANDES RECORRIDO CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO FLAVIA BRANDAO MONTEIRO ADVOGADO CECILIA LOPES DOS SANTOS(OAB:
FRANCA(OAB: 247681/SP) 155633/SP)
RECORRIDO GILSON GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO PRISCILA DE LIMA PINHO
PRADO(OAB: 372356-D/SP)
ADVOGADO PRISCILA MARIS DE SOUZA
ALBUQUERQUE(OAB: 318264/SP) ADVOGADO LEIDIANE BATISTA DA CRUZ(OAB:
460169/SP)
RECORRIDO MERCADINHO SUEPAL & CIA LTDA -
ME RECORRIDO MUNICIPIO DE UBATUBA
ADVOGADO MARINA GUATELLI GUIMARAES DE RECORRIDO SELETA ZELADORIA, LIMPEZA,
LIMA(OAB: 248258/SP) CONSERVACAO, MANUTENCAO DE
EQUIPAMENTOS LTDA - ME
RECORRIDO PAULO HENRIQUE DE LIMA
ADVOGADO YURI CAMPOS FONSECA(OAB:
ADVOGADO MARINA GUATELLI GUIMARAES DE
462908/SP)
LIMA(OAB: 248258/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO PRO QUALITY RESTAURANTES -
TRABALHO
EIRELI
PERITO RODRIGO CESAR MALAGOLI
ADVOGADO FLAVIA BRANDAO MONTEIRO
FRANCA(OAB: 247681/SP)
ADVOGADO RICARDO BONATO(OAB: 213302/SP) Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228619