Processo ativo
1002733-20.2025.8.26.0268
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Identificação
Nº Processo: 1002733-20.2025.8.26.0268
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Andre Yague Di Creddo (OAB: 517316/SP); Advogado: *** Andre Yague Di Creddo (OAB: 517316/SP); Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Advogada:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1002733-20.2025.8.26.0268; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO
PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itapecerica da Serra; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1002733-20.2025.8.26.0268; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paul ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o; Recorrida: Sirlei
Gregorio; Advogado: Andre Yague Di Creddo (OAB: 517316/SP); Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Advogada:
Laura Bueno Cirino (OAB: 530040/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002734-05.2025.8.26.0268; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itapecerica da Serra; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1002734-05.2025.8.26.0268; Revisão do Saldo Devedor; Recorrente: Sirlei Gregorio; Advogado: Andre
Yague Di Creddo (OAB: 517316/SP); Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Advogada: Laura Bueno Cirino (OAB:
530040/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002766-82.2025.8.26.0438; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE
BATISTA ALVES; Fórum de Penápolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1002766-82.2025.8.26.0438; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Raphael Sorroche
Pereira Dantas; Advogado: Bruno Montibeller Lucio de Campos; Recorrido: Leandro Tavares Domingues; Advogado: Bruno Montibeller
Lúcio de Campos (OAB: 487282/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002875-70.2025.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1002875-70.2025.8.26.0576; Descontos Indevidos; Recorrente: Barbara Cristian Moraes Soares Colhardo;
Advogado: Rosemberg Padial da Silva (OAB: 512365/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1002957-19.2024.8.26.0453; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA
SANTOS; Fórum de Pirajuí; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002957-
19.2024.8.26.0453; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Juliana Bindella Di Manno;
Advogada: Ana Carolina Domingues Vieira (OAB: 318899/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002957-31.2025.8.26.0664; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Votuporanga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1002957-31.2025.8.26.0664; Gratifi cação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrida: Gecica Amanda da Silva Gentilio de Lucca,; Advogada: Ana Carolina Victalino de Oliveira (OAB: 317024/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002958-04.2024.8.26.0453; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE
BATISTA ALVES; Fórum de Pirajuí; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002958-
04.2024.8.26.0453; Servidores Ativos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Fernando de Campos; Advogado: Carlos Alberto
Branco (OAB: 143911/SP); Recorrido: Geraldo Edilson de Moraes; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Recorrida:
Josiane Oliveira Franco; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Recorrida: Maria José Batistela de Oliveira; Advogado:
Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Recorrida: Edna Aparecida do Nascimento Tassone; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB:
143911/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1003014-83.2025.8.26.0297; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jales; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1003014-83.2025.8.26.0297; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Prefeitura Municipal de Jales; Advogado:
Joao Luiz do Socorro Lima (OAB: 106775/SP); Recorrida: Luciana Prandi Franco; Advogado: Tiago Nunes Leite (OAB: 404609/SP);
Advogada: Eliana Maria Nunes de Leão Leite (OAB: 509587/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1002733-20.2025.8.26.0268; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO
PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itapecerica da Serra; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1002733-20.2025.8.26.0268; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paul ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o; Recorrida: Sirlei
Gregorio; Advogado: Andre Yague Di Creddo (OAB: 517316/SP); Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Advogada:
Laura Bueno Cirino (OAB: 530040/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002734-05.2025.8.26.0268; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itapecerica da Serra; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1002734-05.2025.8.26.0268; Revisão do Saldo Devedor; Recorrente: Sirlei Gregorio; Advogado: Andre
Yague Di Creddo (OAB: 517316/SP); Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Advogada: Laura Bueno Cirino (OAB:
530040/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002766-82.2025.8.26.0438; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE
BATISTA ALVES; Fórum de Penápolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1002766-82.2025.8.26.0438; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Raphael Sorroche
Pereira Dantas; Advogado: Bruno Montibeller Lucio de Campos; Recorrido: Leandro Tavares Domingues; Advogado: Bruno Montibeller
Lúcio de Campos (OAB: 487282/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002875-70.2025.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1002875-70.2025.8.26.0576; Descontos Indevidos; Recorrente: Barbara Cristian Moraes Soares Colhardo;
Advogado: Rosemberg Padial da Silva (OAB: 512365/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1002957-19.2024.8.26.0453; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA
SANTOS; Fórum de Pirajuí; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002957-
19.2024.8.26.0453; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Juliana Bindella Di Manno;
Advogada: Ana Carolina Domingues Vieira (OAB: 318899/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002957-31.2025.8.26.0664; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Votuporanga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1002957-31.2025.8.26.0664; Gratifi cação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrida: Gecica Amanda da Silva Gentilio de Lucca,; Advogada: Ana Carolina Victalino de Oliveira (OAB: 317024/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002958-04.2024.8.26.0453; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE
BATISTA ALVES; Fórum de Pirajuí; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002958-
04.2024.8.26.0453; Servidores Ativos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Fernando de Campos; Advogado: Carlos Alberto
Branco (OAB: 143911/SP); Recorrido: Geraldo Edilson de Moraes; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Recorrida:
Josiane Oliveira Franco; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Recorrida: Maria José Batistela de Oliveira; Advogado:
Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Recorrida: Edna Aparecida do Nascimento Tassone; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB:
143911/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1003014-83.2025.8.26.0297; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jales; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1003014-83.2025.8.26.0297; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Prefeitura Municipal de Jales; Advogado:
Joao Luiz do Socorro Lima (OAB: 106775/SP); Recorrida: Luciana Prandi Franco; Advogado: Tiago Nunes Leite (OAB: 404609/SP);
Advogada: Eliana Maria Nunes de Leão Leite (OAB: 509587/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º