Processo ativo
2219647-89.2025.8.26.0000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2219647-89.2025.8.26.0000
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501956-63.2020.8.26.0361;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Andre Yuzo Watana *** Andre Yuzo Watanabe (OAB: 399938/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2219647-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE
LOPEZ SOTO; Foro de Mogi das Cruzes; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501956-63.2020 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .8.26.0361;
Roubo; Impetrante: Andre Yuzo Watanabe; Paciente: Fabio Adonias Bazailla; Advogado: Andre Yuzo Watanabe (OAB: 399938/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2219654-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO
SALE JÚNIOR; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0016619-
81.2020.8.26.0041; Receptação; Impetrante: Loris Jean Hallal; Paciente: Wesley Brasiliano da Silva; Advogada: Lorís Jean
Hallal (OAB: 239151/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2219659-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; CRESCENTI
ABDALLA; Foro de Cafelândia; Vara Única; Execução da Pena; 0000627-46.2024.8.26.0104; Crimes Previstos na Lei Maria da
Penha; Impetrante: L. F. M. G. de O.; Paciente: M. A. L. de S. C.; Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB:
242824/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2219673-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO
THOMÉ; Foro Plantão - 04ª CJ - Osasco; Vara Plantão - Osasco; Auto de Prisão em Flagrante; 1502246-44.2025.8.26.0542;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Itamar Reis Duarte; Paciente: Guilherme da Silva Marinho; Advogado: Itamar
Reis Duarte (OAB: 379963/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2219679-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ
FERNANDO VAGGIONE; Foro de Valinhos; 3ª Vara; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1500449-
68.2023.8.26.0650; Ameaça; Impetrante: D. T. M.; Paciente: K. H. M.; Advogado: Davi Teles Marçal (OAB: 272852/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219680-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO
LÉLLIS; Foro de Rosana; Vara Única; Ação Penal de Competência do Júri; 0000158-62.2023.8.26.0515; Homicídio Qualificado;
Impetrante: Roberta Alexsandra Paggi; Paciente: Sidinei Antunes de Andrade; Advogada: Roberta Alexsandra Paggi (OAB:
63960/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2219690-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO
DE SIQUEIRA; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 4 - Seção 4.1.2; Inquérito Policial; 1546147-83.2025.8.26.0050;
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Impetrante: Paulo Renato da Silva Rocha Gomes; Paciente: Renan
Carvalho Soares; Advogado: Paulo Renato da Silva Rocha Gomes (OAB: 374823/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219691-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA
VILAS BOAS CRUZ; Foro de Ilha Solteira; 1ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 0002701-89.2011.8.26.0246; Homicídio
Simples; Impetrante: Valdir Rocha Santos; Paciente: Damiao de Paiva Brasil; Advogado: Valdir Rocha Santos (OAB: 431753/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2219695-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY
LOURENÇO RUIZ COSTA; Foro de Santa Bárbara D Oeste; 2ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500743-
15.2025.8.26.0533; Receptação; Impetrante: Luiza Elaine de Campos; Paciente: Vitor Mendes de Souza; Advogada: Luiza Elaine
de Campos (OAB: 162404/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2219647-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE
LOPEZ SOTO; Foro de Mogi das Cruzes; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501956-63.2020 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .8.26.0361;
Roubo; Impetrante: Andre Yuzo Watanabe; Paciente: Fabio Adonias Bazailla; Advogado: Andre Yuzo Watanabe (OAB: 399938/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2219654-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO
SALE JÚNIOR; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0016619-
81.2020.8.26.0041; Receptação; Impetrante: Loris Jean Hallal; Paciente: Wesley Brasiliano da Silva; Advogada: Lorís Jean
Hallal (OAB: 239151/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2219659-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; CRESCENTI
ABDALLA; Foro de Cafelândia; Vara Única; Execução da Pena; 0000627-46.2024.8.26.0104; Crimes Previstos na Lei Maria da
Penha; Impetrante: L. F. M. G. de O.; Paciente: M. A. L. de S. C.; Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB:
242824/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2219673-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO
THOMÉ; Foro Plantão - 04ª CJ - Osasco; Vara Plantão - Osasco; Auto de Prisão em Flagrante; 1502246-44.2025.8.26.0542;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Itamar Reis Duarte; Paciente: Guilherme da Silva Marinho; Advogado: Itamar
Reis Duarte (OAB: 379963/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2219679-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ
FERNANDO VAGGIONE; Foro de Valinhos; 3ª Vara; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1500449-
68.2023.8.26.0650; Ameaça; Impetrante: D. T. M.; Paciente: K. H. M.; Advogado: Davi Teles Marçal (OAB: 272852/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219680-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO
LÉLLIS; Foro de Rosana; Vara Única; Ação Penal de Competência do Júri; 0000158-62.2023.8.26.0515; Homicídio Qualificado;
Impetrante: Roberta Alexsandra Paggi; Paciente: Sidinei Antunes de Andrade; Advogada: Roberta Alexsandra Paggi (OAB:
63960/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2219690-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO
DE SIQUEIRA; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 4 - Seção 4.1.2; Inquérito Policial; 1546147-83.2025.8.26.0050;
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Impetrante: Paulo Renato da Silva Rocha Gomes; Paciente: Renan
Carvalho Soares; Advogado: Paulo Renato da Silva Rocha Gomes (OAB: 374823/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219691-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA
VILAS BOAS CRUZ; Foro de Ilha Solteira; 1ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 0002701-89.2011.8.26.0246; Homicídio
Simples; Impetrante: Valdir Rocha Santos; Paciente: Damiao de Paiva Brasil; Advogado: Valdir Rocha Santos (OAB: 431753/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2219695-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY
LOURENÇO RUIZ COSTA; Foro de Santa Bárbara D Oeste; 2ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500743-
15.2025.8.26.0533; Receptação; Impetrante: Luiza Elaine de Campos; Paciente: Vitor Mendes de Souza; Advogada: Luiza Elaine
de Campos (OAB: 162404/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º