ANDREA DO NASCIMENTO

4264/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2025
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf ( S e r v i ç o s R e s t r i t o s ) :
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Eventual desistência da sustentação oral também será realizada
exclusivamente por meio do referido sistema. Eventual desistência da sustentação oral também será realizada
exclusivamente por meio do referido sistema.
As sessões de julgament ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o do Tribunal Pleno são reguladas por
meio do ATO TRT SGP Nº 024 de 11 de março de 2022, que pode As sessões de julgamento do Tribunal Pleno são reguladas por
ser consultado no endereço eletrônico meio do ATO TRT SGP Nº 024 de 11 de março de 2022, que pode
https://normasinternas.trt13.jus.br/xmlui/handle/bdtrt7/24186. ser consultado no endereço eletrônico
https://normasinternas.trt13.jus.br/xmlui/handle/bdtrt7/24186.
Nas sessões de julgamento presenciais, os advogados deverão
realizar a sustentação oral presencialmente, autorizando-se a Nas sessões de julgamento presenciais, os advogados deverão
realização por vídeoconferência apenas em caráter excepcional, realizar a sustentação oral presencialmente, autorizando-se a
desde que seja peticionado nos autos com até 48 horas de realização por vídeoconferência apenas em caráter excepcional,
antecedência do início da sessão, e que o Desembargador Relator desde que seja peticionado nos autos com até 48 horas de
tenha deferido o pedido. antecedência do início da sessão, e que o Desembargador Relator
tenha deferido o pedido.
João Pessoa, 15 de julho de 2025.
João Pessoa, 15 de julho de 2025.
MARIA CARDOSO BORGES
MARIA CARDOSO BORGES
CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA
Pauta de Julgamento CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial do Tribunal Pauta de Julgamento
Pleno do dia 24/07/2025. INÍCIO às 08h30m. Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial do Tribunal
Processo Nº AR-0002435-22.2024.5.13.0000 Pleno do dia 24/07/2025. INÍCIO às 08h30m.
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AIRO-0000130-50.2025.5.13.0026
Relator RITA LEITE BRITO ROLIM Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
AUTOR ANDREA DO NASCIMENTO
LAURENTINO Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB) AGRAVANTE SINDICATO DAS EMP DE TRANSP
DE CARGAS DO EST DA PARAIBA
RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR ADVOGADO JONATHAN DE OLIVEIRA
ALVES(OAB: 22560/PB)
ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO
RAMALHO(OAB: 14252/PB) AGRAVADO MAJ NORDESTE TRANSPORTE
RODOVIARIO LTDA
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS EMPRESAS DE LIMPEZA TERCEIRO JAQUELINE APARECIDA DE LIMA
URBANA NO ESTADO DA PARAIBA INTERESSADO
RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
EPP TRABALHO
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA) Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - JAQUELINE APARECIDA DE LIMA
- MAJ NORDESTE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDICATO DAS EMP DE TRANSP DE CARGAS DO EST DA
- ANDREA DO NASCIMENTO LAURENTINO
PARAIBA
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR
Processo Nº ROT-0000200-55.2025.5.13.0030
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE
LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
O início da sessão será às 08h30m. RECORRENTE SINDICATO DAS EMP DE TRANSP
DE CARGAS DO EST DA PARAIBA
ADVOGADO JONATHAN DE OLIVEIRA
As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa
ALVES(OAB: 22560/PB)
qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para
RECORRIDO TRANSPORTADORA FE LTDA
sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado
ADVOGADO EZANDRO GOMES DE
para o início da sessão. FRANCA(OAB: 9827/RN)
ADVOGADO EDUARDO HENRIQUE DE SOUZA
BEZERRA(OAB: 33181/PB)
A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229395