Processo ativo
0000977-29.2011.5.15.0045
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Identificação
Nº Processo: 0000977-29.2011.5.15.0045
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ANDREA F *** ANDREA FERNANDES
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4226/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 61
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
- FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no
- FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA P.VENCESLAU artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia
- GIANE RODRIGUES DA COSTA SOUZA anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais
- MAYCON RODRIGO DA SILVA FERREIRA presenciais.
Os processos constantes desta pauta que não fo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rem julgados na A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de sessão.
dezembro de 2015.
Pauta de Julgamento A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
3ª Turma - 6ª CÂMARA - Pauta PJe peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
Pauta de Julgamento institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes.
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 6ª Câmara (Terceira exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
Turma), a realizar-se no dia 03/06/2025, às 09h00, na modalidade dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
híbrida. (Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do
art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
RENATO HENRY SANT?ANNA, Presidente da 6ª Câmara - 3ª 13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar- sessão.
se-á, no dia 03/06/2025, às 09h00, Sessão desta Câmara, para A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma
julgamento de processos eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as
005/2023 deste Regional . medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023.
A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com do Tribunal.
Processo Nº AP-0000977-29.2011.5.15.0045
participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
Relator RENATO HENRY SANT ANNA
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
Revisor RENATO HENRY SANT ANNA
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
AGRAVANTE ADRIANA BARROS LANDGRAF
requererem.
ADVOGADO ANDREA FERNANDES
FORTES(OAB: 181615/SP)
A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com ADVOGADO DEBORA RIOS DE SOUZA
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes- MASSI(OAB: 128142/SP)
online). ADVOGADO REGIANE LUIZA SOUZA
SGORLON(OAB: 178083/SP)
AGRAVANTE ANDRE LUIS MARTINS
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
ADVOGADO ANDREA FERNANDES
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no FORTES(OAB: 181615/SP)
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e, ADVOGADO JOSE HENRIQUE COURA DA
na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico: ROCHA(OAB: 232229/SP)
saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à AGRAVANTE CLAUDIO ADACHI
Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do ADVOGADO JOSE HENRIQUE COURA DA
ROCHA(OAB: 232229/SP)
Regimento Interno do Tribunal.
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria 22164/BA)
possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma ADVOGADO LEONARDO FALCAO RIBEIRO(OAB:
5408/RO)
forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço
ADVOGADO CAREM FARIAS NETTO
de e-mail, e eventual não recebimento do convite (deverá ser MOTTA(OAB: 208338/SP)
informado antes do início da sessão). ADVOGADO DANIELLE JANNUZZI MARTON
PODDIS(OAB: 186669/SP)
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado Intimado(s)/Citado(s):
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está - ADRIANA BARROS LANDGRAF
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de - ANDRE LUIS MARTINS
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de - CLAUDIO ADACHI
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227915
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
- FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no
- FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA P.VENCESLAU artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia
- GIANE RODRIGUES DA COSTA SOUZA anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais
- MAYCON RODRIGO DA SILVA FERREIRA presenciais.
Os processos constantes desta pauta que não fo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rem julgados na A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de sessão.
dezembro de 2015.
Pauta de Julgamento A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
3ª Turma - 6ª CÂMARA - Pauta PJe peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
Pauta de Julgamento institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes.
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 6ª Câmara (Terceira exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
Turma), a realizar-se no dia 03/06/2025, às 09h00, na modalidade dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
híbrida. (Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do
art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
RENATO HENRY SANT?ANNA, Presidente da 6ª Câmara - 3ª 13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar- sessão.
se-á, no dia 03/06/2025, às 09h00, Sessão desta Câmara, para A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma
julgamento de processos eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as
005/2023 deste Regional . medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023.
A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com do Tribunal.
Processo Nº AP-0000977-29.2011.5.15.0045
participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
Relator RENATO HENRY SANT ANNA
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
Revisor RENATO HENRY SANT ANNA
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
AGRAVANTE ADRIANA BARROS LANDGRAF
requererem.
ADVOGADO ANDREA FERNANDES
FORTES(OAB: 181615/SP)
A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com ADVOGADO DEBORA RIOS DE SOUZA
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes- MASSI(OAB: 128142/SP)
online). ADVOGADO REGIANE LUIZA SOUZA
SGORLON(OAB: 178083/SP)
AGRAVANTE ANDRE LUIS MARTINS
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
ADVOGADO ANDREA FERNANDES
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no FORTES(OAB: 181615/SP)
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e, ADVOGADO JOSE HENRIQUE COURA DA
na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico: ROCHA(OAB: 232229/SP)
saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à AGRAVANTE CLAUDIO ADACHI
Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do ADVOGADO JOSE HENRIQUE COURA DA
ROCHA(OAB: 232229/SP)
Regimento Interno do Tribunal.
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria 22164/BA)
possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma ADVOGADO LEONARDO FALCAO RIBEIRO(OAB:
5408/RO)
forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço
ADVOGADO CAREM FARIAS NETTO
de e-mail, e eventual não recebimento do convite (deverá ser MOTTA(OAB: 208338/SP)
informado antes do início da sessão). ADVOGADO DANIELLE JANNUZZI MARTON
PODDIS(OAB: 186669/SP)
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado Intimado(s)/Citado(s):
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está - ADRIANA BARROS LANDGRAF
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de - ANDRE LUIS MARTINS
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de - CLAUDIO ADACHI
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227915