ANDREA MAFORTE SILVA

Finalidade: Realização de Estudos Psicossocial, referente os autos n Decisão: “(...). Por todo o exposto, agindo em conformidade com o parecer da
0000055-34.2020.8.11.0109 Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação, AUTORIZO a contratação, por
Período: 05/03/2025 a 05/03/2025 inexigibilidade de licitação (artigo 74, III, “f”, da Lei n. (14.133/2021), da
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o empresa InfocoRH(...) para ministrar o curso In Company presencial- “
Provime ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nto TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à Implantação do E-Social e Atualizações da Versão S 1.3“– com carga horária
Psicóloga Credenciada KAUANI ANGELI, matrícula 41311, em deslocamento de 16 (dezesseis) horas, para 40 (quarenta) participantes, no valor total de R$
no dia 05/03/2025, para a localidade Assentamento Bom Jaguar, num 50.000,00 (cinquenta mil reais). (...). Publique-se. (...). Cumpra-se. Cuiabá, 25
percurso de 100 Km, a fim de realizar estudo psicossocial referente aos autos de fevereiro de 2025. Assinado Digitalmente Desembargador JOSÉ ZUQUIM
n. 0000055-34.2020.8.11.0109, conforme ofício n. 12/2025/DF, de 21/02/2025, NOGUEIRA Presidente do Tribunal de Justiça.”.
encaminhado pela Magistrada Louisa Rachel Medeiros Florentino Imperador - Cuiabá, 28 de fevereiro de 2025.
Juíza Substituta Diretora do Foro da Comarca de Marcelândia/MT. Ao Ivone Regina Marca
Funajuris, para as providências necessárias. Diretora do Departamento Administrativo
Pedido de Pagamento de Diárias - 21/02/2025 - ID: 0708301-
88.2025.8.11.0048
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 5/2025
Requerente: ANDREA MAFORTE SILVA
CIA 0008272-29.2025.8.11.0000
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
Lotação:
Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Empresa Infoco-RH Ltda.
Destino: De Juscimeira(MT) a São Lourenço de Fátima(MT)
CNPJ: 44.825.501/0001-82.
Finalidade: AÇÃO DE ALIMENTO, GUARDA, DISSOLUÇÃO E PARTILHA.
Decisão: “(...). Com essas considerações, em conformidade com o parecer
Período: 06/03/2025 a 06/03/2025
jurídico, AUTORIZO a contratação direta, com fundamento no artigo 74, inciso
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
III, alínea “f”, da Lei n. 14.133/2021, da empresa IN FOCO RH LTDA., CNPJ:
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
44.825.501/0001-82, com o objetivo de adquirir três vagas do curso “
Assistente Social Credenciada ANDREA MAFORTE SILVA, matrícula 45062,
Masterclass Presencial: Desenvolvimento Organizacional e Gestão de
em deslocamento no dia 06/03/2025, para a localidade Região do Lago São
Pessoas no Centro da Organização”, a realizar-se no período de 17 e 18 de
Lourenço de Fátima, pertencente ao município de Juscimeira/MT, num
março de 2025, na cidade de Curitiba-PR, (...). Publique-se. (...). Cumpra-se.
percurso de 64 Km (ida e volta), a fim de realizar estudo psicossocial
Cuiabá, 27 de fevereiro de 2025. Assinado Digitalmente Desembargador
determinado nos autos n. 1000061-37.2025.811.0048 – (Ação de Alimento,
JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Presidente do Tribunal de Justiça.”.
Guarda, Dissolução e Partilha), conforme ofício n. 8/2025, de 20/02/2025,
Valor: R$ 11.100,00(onze mil e cem reais).
encaminhado pelo Magistrado Alcindo Peres da Rosa - Juiz de Direito Diretor
Cuiabá, 28 de fevereiro de 2025.
do Fórum da comarca de Juscimeira. Ao Funajuris, para as providências
Ivone Regina Marca
necessárias.
Diretora do Departamento Administrativo
Pedido de Pagamento de Diárias - 21/02/2025 - ID: 0708303-
58.2025.8.11.0048
Requerente: LUCIANA CRISTINA GONCALVES GRANJEIRO TAQUES
COMARCAS
FONTANELI
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
Lotação: Entrância Final
Destino: De Juscimeira(MT) a São Lourenço de Fátima(MT)
Finalidade: AÇÃO DE ALIMENTO, GUARDA, DISSOLUÇÃO E PARTILHA.
Período: 06/03/2025 a 06/03/2025 Comarca de Cuiabá
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Diretoria do Fórum
Psicóloga Credenciada LUCIANA CRISTINA GONCALVES GRANJEIRO
TAQUES FONTANELI, matrícula 29585, em deslocamento no dia 06/03/2025,
para a localidade Região do Lago São Lourenço de Fátima, pertencente ao Despacho
município de Juscimeira/MT, num percurso de 64 Km (ida e volta), a fim de
realizar estudo psicossocial determinado nos autos n. 1000061-
37.2025.811.0048 – (Ação de Alimento, Guarda, Dissolução e Partilha), Processo CIA n.:
conforme ofício n. 10/2025, de 20/02/2025, encaminhado pelo Magistrado 0010758-81.2025.8.11.0001 (Favor mencionar este número)
Alcindo Peres da Rosa - Juiz de Direito Diretor do Fórum da comarca de Classe
Juscimeira. Ao Funajuris, para as providências necessárias. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 51/2025
Pedido de Pagamento de Diárias - 25/02/2025 - ID: 0708890- Requerente (s):
91.2025.8.11.0109 MARCIO AUGUSTO MORRONI NUNES DA SILVA
Requerente: PAMELA PAULA MACEDO ADVOGADO (A):
Cargo/Função: Credenciado (ASSISTENTE SOCIAL) NATASHA MENDES OAB/MT N. 16.445
Lotação: Vistos.
Destino: De Marcelândia(MT) a Marcelândia(MT) Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela
Finalidade: Realização de Estudos Psicossocial, referente os autos n Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do
1000082-24.2025.8.11.0109 Estado de Mato Grosso proposto por MARCIO AUGUSTO MORRONI
Período: 06/03/2025 a 06/03/2025 NUNES DA SILVA a fim de solicitar a devolução do valor de custas judiciais.
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Conforme regulamenta a normativa em destaque, os pedidos de restituição
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a deverão ser instruídos com os documentos necessários para tanto; destarte,
Assistente Social Credenciada PAMELA PAULA MACEDO, matrícula 25331, verifica-se a ausência dos (as) seguintes documentos/informações no pedido:
em deslocamento no dia 06/03/2025, para a localidade Fazenda São José, . Procuração - Anexar procuração outorgando poderes específicos de
num percurso de 90 Km na BR 80, a fim de realizar estudo psicossocial receber e dar quitação;
referente aos autos n. 1000082-24.2025.8.11.0109, conforme ofício n. . Contrato Social – Anexar Contrato Social do Escritório de Advocacia
11/2025/DF, de 21/02/2025, encaminhado pela Magistrada Louisa Rachel Beneficiário;
Medeiros Florentino Imperador - Juíza Substituta Diretora do Foro da · Dados pessoais do beneficiário (E-mail e endereço completo do escritório de
Comarca de Marcelândia/MT. Ao Funajuris, para as providências advocacia);
necessárias. · Certidão do Gestor (a) da Vara – No caso em que a Guia não foi utilizada em
atos do processo tais como: Autenticação Desarquivamento, Certidões,
Formal de Partilha, Recurso de Apelação.
Coordenadoria Administrativa
Ante o exposto, considerando que deve ser rigorosamente observada a
presença de toda a documentação exigida pela normativa, intime(m)-se o
Departamento Administrativo (a/s) requerente (s) para apresentar os documentos ora elencados, no prazo
de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.
Ressalto, por oportuno, que no que tange à Certidão do Distribuidor (a),
Extrato
Certidão do Gestor (a) da Vara e Certidão do Gestor da Central de Mandados
e/ou Gestor da Vara, as diligências ficarão a encargo do Setor de Processos
Administrativos desta comarca.
Por medida de celeridade e economia processual, a cópia da presente
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 4/2025
decisão servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de
CIA 0003484-69.2025.8.11.00000
Serviço n. 02/2021/DF).
Cuiabá, data registrada no sistema.
Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Empresa Infoco-RH Ltda.
(assinado digitalmente)
CNPJ: 44.825.501/0001-82.
Disponibilizado 6/03/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11901 9