0001289-21.2019.5.05.0621

4220/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 53
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2025
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
JUNIOR
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR demais interessados da realização da 15ª Sessão Extraordinária
RECORRENTE ANA PAULA DOS SANTOS Virtual, com início às 09h do dia 23/05/2025 e encerramento às 09h
CARVALHO
do dia 30/05 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
ADVOGADO ANDREA MARCIA JESUS
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
SARMENTO(OAB: 40610/BA)
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
ADVOGADO DIEGO VINICIUS CRUZ PATRIARCA
DOS SANTOS(OAB: 50189/BA) Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
RECORRIDO CAINARA VIEIRA DO NASCIMENTO sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do
LASSALA
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
ADVOGADO MARYUSCHA SANTOS ALMEIDA
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
RAMOS(OAB: 18410/BA)
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
RECORRIDO COOPERSADE - COOPERATIVA DE
TRABALHO EM APOIO TECNICO procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
OPERACIONAL
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
ADVOGADO MARYUSCHA SANTOS ALMEIDA
os processos retornarem à pauta em Sessão
RAMOS(OAB: 18410/BA)
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO
TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB: pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
14589/BA)
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
RECORRIDO THEREZINHA VINHAS MATOS
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
ADVOGADO MARYUSCHA SANTOS ALMEIDA
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
RAMOS(OAB: 18410/BA)
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
Intimado(s)/Citado(s): ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
- ANA PAULA DOS SANTOS CARVALHO telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
- CAINARA VIEIRA DO NASCIMENTO LASSALA TRT5, a ser designada posteriormente.
- COOPERSADE - COOPERATIVA DE TRABALHO EM APOIO
TECNICO OPERACIONAL Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA VALVERDE e pelas Excelentíssimas Desembargadoras DALILA
- THEREZINHA VINHAS MATOS ANDRADE, MARIA ELISA COSTA GONÇALVES, VIVIANE LEITE e
ANGÉLICA FERREIRA.
Processo Nº AP-0001289-21.2019.5.05.0621
Complemento Processo Eletrônico - PJE
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO de declaração e em conflito de competência".
JUNIOR Processo Nº AP-0000061-82.2016.5.05.0017
AGRAVANTE OLIVERIO NASCIMENTO DE MATOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO TADEU CINCURA DE ANDRADE Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
SILVA SAMPAIO(OAB: 22936/BA) VALVERDE FILHO
ADVOGADO JOSE NILTON NASCIMENTO Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
NEVES(OAB: 46186/BA) VALVERDE FILHO
AGRAVADO MUNICIPIO DE ITAPETINGA AGRAVANTE BRF S.A.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO KELMA CARVALHO DE FARIA(OAB:
TRABALHO 1053-B/PE)
AGRAVANTE PETRONIO DE JESUS LIMA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JOAO ALVES DO AMARAL(OAB:
5869/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO VIVIANE DO AMARAL VILELA(OAB:
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA 20195/BA)
- OLIVERIO NASCIMENTO DE MATOS ADVOGADO RODRIGO NOBREGA RIBEIRO
VILELA(OAB: 22193/BA)
AGRAVADO BRF S.A.
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
ADVOGADO KELMA CARVALHO DE FARIA(OAB:
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
1053-B/PE)
de declaração e em conflito de competência".
AGRAVADO PETRONIO DE JESUS LIMA
Pauta de Julgamento ADVOGADO JOAO ALVES DO AMARAL(OAB:
PAUTA DE JULGAMENTO 5869/BA)
15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO ADVOGADO VIVIANE DO AMARAL VILELA(OAB:
20195/BA)
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 23 DE MAIO DE 2025 e
ADVOGADO RODRIGO NOBREGA RIBEIRO
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 30 DE MAIO DE 2025. VILELA(OAB: 22193/BA)
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227653