Processo ativo
0010330-13.2024.5.03.0097
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Identificação
Nº Processo: 0010330-13.2024.5.03.0097
Ação: E SERVICOS SA FIRMINO DE OLIVEIRA(OAB:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ANDREA MAR *** ANDREA MARIA PONTES
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4192/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 102
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
Revisor Paulo Chaves Correa Filho ADVOGADO ANDREA MARIA PONTES
SILVA(OAB: 88390/MG)
AGRAVANTE LYNCH CAPITAL SECURITIZADORA
S.A. RECORRIDO ALEX AUGUSTO DE SOUZA
ADVOGADO HELENA MARIA SIDNEI DE ADVOGADO TARSILA FRIAS VILAS BOAS(OAB:
OLIVEIRA RIBEIRO(OAB: 175581/MG)
129737/MG)
ADVOGADO DANIEL MURAD RAMOS(OAB:
AGRAVADO AFONSO ALBERTO FERNANDES 75224/MG)
SANTANA
ADVOGADO CARLOS HENRIQUE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CALICCHIO
AGRAVADO ELVIRA PAULA DE SOUZA MESSIAS(OAB: 103014/MG)
FERREIRA
RECORRIDO BEATRIZ RIBEIRO RODRIGUES
ADVOGADO MARILIA DE ALMEIDA TORGA
ADVOGADO ANDREA MARIA PONTES
RODRIGUES(OAB: 122646/MG)
SILVA(OAB: 88390/MG)
AGRAVADO ORIGEM CENTRO EDUCACIONAL
RECORRIDO DANIEL DE PAULA PONTES
S.A.
ADVOGADO ANDREA MARIA PONTES
AGRAVADO RAFAEL BRYAN OLIVA
SILVA(OAB: 88390/MG)
AGRAVADO RFD CENTRO EDUCACIONAL EIRELI
AGRAVADO ROBERTO SANDRA ABRANTES Intimado(s)/Citado(s):
REGIS
AGRAVADO RONNEY FERNANDES DOMINGOS - ALEX AUGUSTO DE SOUZA
AGRAVADO SOCIEDADE EDUCACIONAL SOMA - BEATRIZ RIBEIRO RODRIGUES
LTDA - DANIEL DE PAULA PONTES
ADVOGADO GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS
SANTOS(OAB: 130863/MG)
Processo Nº ROT-0010330-13.2024.5.03.0097
ADVOGADO CHARLENO BARCELOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
FERNANDES(OAB: 131753/MG)
Relator Paulo Chaves Correa Filho
Revisor Paulo Chaves Correa Filho
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
- AFONSO ALBERTO FERNANDES SANTANA SAUDE DA REDE DE URGENCIA E
- ELVIRA PAULA DE SOUZA FERREIRA EMERGENCIA DO LESTE DE MINAS
- CONSURGE
- LYNCH CAPITAL SECURITIZADORA S.A.
ADVOGADO ATILA GOMES(OAB: 118025/MG)
- ORIGEM CENTRO EDUCACIONAL S.A.
RECORRENTE EDJANIA VALERIA CERQUEIRA
- RAFAEL BRYAN OLIVA MOURA
- RFD CENTRO EDUCACIONAL EIRELI ADVOGADO GRIMALDO BRUNO FERNANDES
- ROBERTO SANDRA ABRANTES REGIS BOTELHO(OAB: 120920/MG)
- RONNEY FERNANDES DOMINGOS ADVOGADO IGOR FELIPPE NASCIMENTO
FIRMINO DE OLIVEIRA(OAB:
- SOCIEDADE EDUCACIONAL SOMA LTDA 191603/MG)
RECORRIDO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
Processo Nº RORSum-0010239-56.2024.5.03.0182 SAUDE DA REDE DE URGENCIA E
EMERGENCIA DO LESTE DE MINAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CONSURGE
Relator Paulo Chaves Correa Filho
ADVOGADO ATILA GOMES(OAB: 118025/MG)
Revisor Paulo Chaves Correa Filho
RECORRIDO EDJANIA VALERIA CERQUEIRA
RECORRENTE LUCIA FERREIRA DOS SANTOS MOURA
ADVOGADO FREDERICO LANNA ADVOGADO GRIMALDO BRUNO FERNANDES
MAGALHAES(OAB: 172364/MG) BOTELHO(OAB: 120920/MG)
RECORRIDO MGS MINAS GERAIS ADVOGADO IGOR FELIPPE NASCIMENTO
ADMINISTRACAO E SERVICOS SA FIRMINO DE OLIVEIRA(OAB:
191603/MG)
ADVOGADO CRISTIANO PIMENTA PASSOS(OAB:
94733/MG) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIA FERREIRA DOS SANTOS
- CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REDE DE
- MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA
URGENCIA E EMERGENCIA DO LESTE DE MINAS -
CONSURGE
Processo Nº RORSum-0010292-27.2024.5.03.0153 - EDJANIA VALERIA CERQUEIRA MOURA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator Paulo Chaves Correa Filho
Revisor Paulo Chaves Correa Filho Processo Nº AP-0010335-24.2023.5.03.0015
RECORRENTE ALEX AUGUSTO DE SOUZA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO TARSILA FRIAS VILAS BOAS(OAB: Relator Paulo Chaves Correa Filho
175581/MG)
Revisor Paulo Chaves Correa Filho
ADVOGADO DANIEL MURAD RAMOS(OAB:
AGRAVANTE CLEDSON JOSE DO AMARAL
75224/MG)
ADVOGADO ANDRE VELLOSO HENRIQUES(OAB:
ADVOGADO CARLOS HENRIQUE CALICCHIO
118351/MG)
MESSIAS(OAB: 103014/MG)
ADVOGADO IGOR RESENDE MACHADO(OAB:
RECORRENTE BEATRIZ RIBEIRO RODRIGUES
111890/MG)
ADVOGADO ANDREA MARIA PONTES
AGRAVADO NACIONAL GAS BUTANO
SILVA(OAB: 88390/MG)
DISTRIBUIDORA LTDA
RECORRENTE DANIEL DE PAULA PONTES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226469
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
Revisor Paulo Chaves Correa Filho ADVOGADO ANDREA MARIA PONTES
SILVA(OAB: 88390/MG)
AGRAVANTE LYNCH CAPITAL SECURITIZADORA
S.A. RECORRIDO ALEX AUGUSTO DE SOUZA
ADVOGADO HELENA MARIA SIDNEI DE ADVOGADO TARSILA FRIAS VILAS BOAS(OAB:
OLIVEIRA RIBEIRO(OAB: 175581/MG)
129737/MG)
ADVOGADO DANIEL MURAD RAMOS(OAB:
AGRAVADO AFONSO ALBERTO FERNANDES 75224/MG)
SANTANA
ADVOGADO CARLOS HENRIQUE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CALICCHIO
AGRAVADO ELVIRA PAULA DE SOUZA MESSIAS(OAB: 103014/MG)
FERREIRA
RECORRIDO BEATRIZ RIBEIRO RODRIGUES
ADVOGADO MARILIA DE ALMEIDA TORGA
ADVOGADO ANDREA MARIA PONTES
RODRIGUES(OAB: 122646/MG)
SILVA(OAB: 88390/MG)
AGRAVADO ORIGEM CENTRO EDUCACIONAL
RECORRIDO DANIEL DE PAULA PONTES
S.A.
ADVOGADO ANDREA MARIA PONTES
AGRAVADO RAFAEL BRYAN OLIVA
SILVA(OAB: 88390/MG)
AGRAVADO RFD CENTRO EDUCACIONAL EIRELI
AGRAVADO ROBERTO SANDRA ABRANTES Intimado(s)/Citado(s):
REGIS
AGRAVADO RONNEY FERNANDES DOMINGOS - ALEX AUGUSTO DE SOUZA
AGRAVADO SOCIEDADE EDUCACIONAL SOMA - BEATRIZ RIBEIRO RODRIGUES
LTDA - DANIEL DE PAULA PONTES
ADVOGADO GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS
SANTOS(OAB: 130863/MG)
Processo Nº ROT-0010330-13.2024.5.03.0097
ADVOGADO CHARLENO BARCELOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
FERNANDES(OAB: 131753/MG)
Relator Paulo Chaves Correa Filho
Revisor Paulo Chaves Correa Filho
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
- AFONSO ALBERTO FERNANDES SANTANA SAUDE DA REDE DE URGENCIA E
- ELVIRA PAULA DE SOUZA FERREIRA EMERGENCIA DO LESTE DE MINAS
- CONSURGE
- LYNCH CAPITAL SECURITIZADORA S.A.
ADVOGADO ATILA GOMES(OAB: 118025/MG)
- ORIGEM CENTRO EDUCACIONAL S.A.
RECORRENTE EDJANIA VALERIA CERQUEIRA
- RAFAEL BRYAN OLIVA MOURA
- RFD CENTRO EDUCACIONAL EIRELI ADVOGADO GRIMALDO BRUNO FERNANDES
- ROBERTO SANDRA ABRANTES REGIS BOTELHO(OAB: 120920/MG)
- RONNEY FERNANDES DOMINGOS ADVOGADO IGOR FELIPPE NASCIMENTO
FIRMINO DE OLIVEIRA(OAB:
- SOCIEDADE EDUCACIONAL SOMA LTDA 191603/MG)
RECORRIDO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
Processo Nº RORSum-0010239-56.2024.5.03.0182 SAUDE DA REDE DE URGENCIA E
EMERGENCIA DO LESTE DE MINAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CONSURGE
Relator Paulo Chaves Correa Filho
ADVOGADO ATILA GOMES(OAB: 118025/MG)
Revisor Paulo Chaves Correa Filho
RECORRIDO EDJANIA VALERIA CERQUEIRA
RECORRENTE LUCIA FERREIRA DOS SANTOS MOURA
ADVOGADO FREDERICO LANNA ADVOGADO GRIMALDO BRUNO FERNANDES
MAGALHAES(OAB: 172364/MG) BOTELHO(OAB: 120920/MG)
RECORRIDO MGS MINAS GERAIS ADVOGADO IGOR FELIPPE NASCIMENTO
ADMINISTRACAO E SERVICOS SA FIRMINO DE OLIVEIRA(OAB:
191603/MG)
ADVOGADO CRISTIANO PIMENTA PASSOS(OAB:
94733/MG) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIA FERREIRA DOS SANTOS
- CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REDE DE
- MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA
URGENCIA E EMERGENCIA DO LESTE DE MINAS -
CONSURGE
Processo Nº RORSum-0010292-27.2024.5.03.0153 - EDJANIA VALERIA CERQUEIRA MOURA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator Paulo Chaves Correa Filho
Revisor Paulo Chaves Correa Filho Processo Nº AP-0010335-24.2023.5.03.0015
RECORRENTE ALEX AUGUSTO DE SOUZA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO TARSILA FRIAS VILAS BOAS(OAB: Relator Paulo Chaves Correa Filho
175581/MG)
Revisor Paulo Chaves Correa Filho
ADVOGADO DANIEL MURAD RAMOS(OAB:
AGRAVANTE CLEDSON JOSE DO AMARAL
75224/MG)
ADVOGADO ANDRE VELLOSO HENRIQUES(OAB:
ADVOGADO CARLOS HENRIQUE CALICCHIO
118351/MG)
MESSIAS(OAB: 103014/MG)
ADVOGADO IGOR RESENDE MACHADO(OAB:
RECORRENTE BEATRIZ RIBEIRO RODRIGUES
111890/MG)
ADVOGADO ANDREA MARIA PONTES
AGRAVADO NACIONAL GAS BUTANO
SILVA(OAB: 88390/MG)
DISTRIBUIDORA LTDA
RECORRENTE DANIEL DE PAULA PONTES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226469