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TJ-MT
ANDREA RODRIGUES DE ALMEIDA CONGRESSO ESTADUAL DE DIREITO MILITAR
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Identificação
Nº Processo: 0038767-90.2024.8.11.0000
Tribunal: TJ-MT
Vara: Criminal da Comarca de Sinop - Entrância Única
Disponibilizado: 11/07/2024
Diário (linha): Finalidade: Solicitação de diárias TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º 11510, E DE
Partes e Advogados
Autor(es): ANDREA RODRIGUES DE ALMEIDA CONGRESSO ESTADUAL DE DIREITO MILITAR, NO AUDITÓRIO DO, DANIELA LEITE DE CAMPOS COMARCA DE SINOP, MT, PARA PARTICIPAR DO “1º CONGRESSO, NADIR MORARA Fernandes, em *** ANDREA RODRIGUES DE ALMEIDA CONGRESSO ESTADUAL DE DIREITO MILITAR, NO AUDITÓRIO DO, DANIELA LEITE DE CAMPOS COMARCA DE SINOP, MT, PARA PARTICIPAR DO “1º CONGRESSO, NADIR MORARA Fernandes, em deslocamento da cidade de Porto Alegre, RS para a Comarca, Rúbio Paulino Coelho, NADIR MORARA Finalidade: 1º CONGRESSO ESTADUAL DE DIREITO MILITAR, Anderson Fernandes Vieira 78.2024.8.11.0004
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
PODER JUDICIÁRIO Cargo/Função: Juízes (Juiz Substituto)
DEPARTAMENTO FUNAJURIS Destino: De Alto Taquari(MT) a Cuiabá(MT)
Diárias de viagens deferidas e processadas. Finalidade: 1º CONGRESSO ESTADUAL DE DIREITO MILITAR
Período: 11/07/2024 a 12/07/2024
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 1 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIAS
Pedido de Pagamento de Diárias - 01/07/2024 - ID: 0734568- AO DOUTOR ANDERSON FERNANDES VIEIRA, JUIZ SUBSTITUTO DA
06.2024.8.11.0025 COMARCA DE ALTO TAQUARI/MT, PARA PARTICIPAR DO “1º
Reque ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rente: ANDREA RODRIGUES DE ALMEIDA CONGRESSO ESTADUAL DE DIREITO MILITAR, NO AUDITÓRIO DO
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR ADMINISTRATIVO 3) TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, EM
Lotação: Central de Administração - Comarca de Juína - SDCR CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE
Destino: De Juína(MT) a Castanheira(MT) 0038767-90.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO
Finalidade: Solicitação de diárias TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º 11510, E DE
Período: 10/07/2024 a 10/07/2024 ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Servidora ANDREA RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula 10908, em
deslocamento no dia 10/07/2024, para o município de Castanheira/MT, num Pedido de Pagamento de Diárias - 04/07/2024 - ID: 0039747-
percurso de 90 Km de distância (ida e volta), a fim de proceder a transmissão 37.2024.8.11.0000
de acervo do Cartório de Paz e Notas de Castanheira, nos termos do ofício n. Requerente: Walter Tomaz da Costa
55/2024-CA, de 01/07/2024, encaminhado pela Magistrada Raiane Santos Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Arteman Dall“Acqua - Juíza de Direito Diretora do Fórum da Comarca de Lotação: 3ª Vara Criminal da Comarca de Sinop - Entrância Única
Cotriguaçu. Ao Funajuris, para as providências necessárias. Destino: De Sinop(MT) a Cuiabá(MT)
Finalidade: 1º CONGRESSO ESTADUAL DE DIREITO MILITAR
Período: 11/07/2024 a 12/07/2024
Pedido de Pagamento de Diárias - 01/07/2024 - ID: 0734579- Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 1 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIAS
35.2024.8.11.0025 AO DOUTOR WALTER TOMAS DA COSTA, JUIZ DE DIREITO DA
Requerente: DANIELA LEITE DE CAMPOS COMARCA DE SINOP/MT, PARA PARTICIPAR DO “1º CONGRESSO
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR GABINETE I) ESTADUAL DE DIREITO MILITAR, NO AUDITÓRIO DO TRIBUNAL DE
Lotação: Gabinete do Juiz - 2ª Vara - Comarca de Juína - SDCR CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, EM CUIABÁ/MT, CONFORME
Destino: De Juína(MT) a Castanheira(MT) DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0038767-90.2024.8.11.0000, EM
Finalidade: Solicitação de diárias CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023,
Período: 10/07/2024 a 10/07/2024 PUBLICADO NO DJE n.º 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Servidora DANIELA LEITE DE CAMPOS, matrícula 48022, em deslocamento
no dia 10/07/2024, para o município de Castanheira/MT, num percurso de 90 Pedido de Pagamento de Diárias - 27/06/2024 - ID: 0038329-
Km de distância (ida e volta), a fim de proceder a realização de inspeções nos 64.2024.8.11.0000
estabelecimentos de cumprimento de medida socioeducativa, conforme Requerente: Fabio Duarte Fernandes
determinado no oficio circular nº 37/2024 e, nos termos do ofício n. 57/2024- Cargo/Função: Desembargadores (Palestrante)
DF, de 01/07/2024, encaminhado pela Magistrada Raiane Santos Arteman Dall Lotação:
“Acqua - Juíza de Direito Diretora do Fórum da Comarca de Cotriguaçu. Ao Destino: De Porto Alegre(RS) a Cuiabá(MT)
Funajuris, para as providências necessárias. Finalidade: 1º CONGRESSO ESTADUAL DE DIREITO MILITAR
Período: 11/07/2024 a 13/07/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s), em conformidade com o
Pedido de Pagamento de Diárias - 03/07/2024 - ID: 0734935- Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e
64.2024.8.11.0046 passagem aérea ao Colaborador Palestrante Desembargador Fábio Duarte
Requerente: NADIR MORARA Fernandes, em deslocamento da cidade de Porto Alegre/RS para a Comarca
Cargo/Função: Credenciado (PSICÓLOGA CREDENCIADA) de Cuiabá/MT, nos dias 11/7 a 13/07/2024, a fim de participar do 1º
Lotação: Congresso Estadual de Direito Militar, no Auditório do Tribunal de Contas do
Destino: De Comodoro(MT) a Campos de Julio(MT) Estado de Mato Grosso, com a finalidade de capacitar os membros do Poder
Finalidade: SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA Judiciário para aperfeiçoamento dos métodos científicos durante as
Período: 10/07/2024 a 10/07/2024 entrevistas de testemunhas, vítimas e suspeitos, assim como compreender a
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o estrutura analítica da Justiça Militar Estadual, conforme decisão proferida pela
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Presidente no expediente CIA n. 0029893-19.2024.8.11.0000, nos termos do
Psicóloga Credenciada NADIR MORARA, matrícula 28441, em deslocamento artigo 7º, § 1º DA PORTARIA 1270/PRES, DE 27/9/2019. Ao FUNAJURIS,
no dia 10/07/2024, para a zona rural do município de Campos de Júlio/MT, a com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as providências
fim de realizar estudo psicológico determinado nos autos n. 1000457- necessárias.
88.2023.8.11.0046, conforme ofício n. 72/2024-CA, de 02/07/2024, subscrito
pelo Magistrado Ricardo Garcia Maziero - Juiz de Direito Substituto e Diretor
do Fórum da comarca de Comodoro-MT. Ao Funajuris, para as providências Pedido de Pagamento de Diárias - 27/06/2024 - ID: 0038331-
necessárias. 34.2024.8.11.0000
Requerente: Rúbio Paulino Coelho
Cargo/Função: Desembargadores (Palestrante)
Pedido de Pagamento de Diárias - 03/07/2024 - ID: 0734940- Lotação:
86.2024.8.11.0046 Destino: De Belo Horizonte(MG) a Cuiabá(MT)
Requerente: NADIR MORARA Finalidade: 1º CONGRESSO ESTADUAL DE DIREITO MILITAR
Cargo/Função: Credenciado (PSICÓLOGA CREDENCIADA) Período: 10/07/2024 a 12/07/2024
Lotação: Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s), em conformidade com o
Destino: De Comodoro(MT) a Campos de Julio(MT) Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e
Finalidade: SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA passagem aérea ao Colaborador Palestrante Desembargador Rúbio Paulino
Período: 11/07/2024 a 11/07/2024 Coelho, em deslocamento da cidade de Belo Horizonte/MG, para a Comarca
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o de Cuiabá/MT, nos dias 11/7 a 13/07/2024, a fim de participar do 1º
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Congresso Estadual de Direito Militar, no Auditório do Tribunal de Contas do
Psicóloga Credenciada NADIR MORARA, matrícula 28441, em deslocamento Estado de Mato Grosso, com a finalidade de capacitar os membros do Poder
no dia 11/07/2024, para a zona rural do município de Campos de Júlio/MT, a Judiciário para aperfeiçoamento dos métodos científicos durante as
fim de realizar estudo psicológico determinado nos autos n. 1001633- entrevistas de testemunhas, vítimas e suspeitos, assim como compreender a
68.2024.8.11.0046, conforme ofício n. 72/2024-CA, de 02/07/2024, subscrito estrutura analítica da Justiça Militar Estadual, conforme decisão proferida pela
pelo Magistrado Ricardo Garcia Maziero - Juiz de Direito Substituto e Diretor Presidente no expediente CIA n. 0029893-19.2024.8.11.0000, nos termos do
do Fórum da comarca de Comodoro-MT. Ao Funajuris, para as providências artigo 7º, § 1º DA PORTARIA 1270/PRES, DE 27/9/2019. Ao FUNAJURIS,
necessárias. com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as providências
necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 04/07/2024 - ID: 0039746-
52.2024.8.11.0000 Pedido de Pagamento de Diárias - 24/06/2024 - ID: 0732899-
Requerente: Anderson Fernandes Vieira 78.2024.8.11.0004
Disponibilizado 11/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11741 8
DEPARTAMENTO FUNAJURIS Destino: De Alto Taquari(MT) a Cuiabá(MT)
Diárias de viagens deferidas e processadas. Finalidade: 1º CONGRESSO ESTADUAL DE DIREITO MILITAR
Período: 11/07/2024 a 12/07/2024
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 1 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIAS
Pedido de Pagamento de Diárias - 01/07/2024 - ID: 0734568- AO DOUTOR ANDERSON FERNANDES VIEIRA, JUIZ SUBSTITUTO DA
06.2024.8.11.0025 COMARCA DE ALTO TAQUARI/MT, PARA PARTICIPAR DO “1º
Reque ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rente: ANDREA RODRIGUES DE ALMEIDA CONGRESSO ESTADUAL DE DIREITO MILITAR, NO AUDITÓRIO DO
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR ADMINISTRATIVO 3) TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, EM
Lotação: Central de Administração - Comarca de Juína - SDCR CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE
Destino: De Juína(MT) a Castanheira(MT) 0038767-90.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO
Finalidade: Solicitação de diárias TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º 11510, E DE
Período: 10/07/2024 a 10/07/2024 ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Servidora ANDREA RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula 10908, em
deslocamento no dia 10/07/2024, para o município de Castanheira/MT, num Pedido de Pagamento de Diárias - 04/07/2024 - ID: 0039747-
percurso de 90 Km de distância (ida e volta), a fim de proceder a transmissão 37.2024.8.11.0000
de acervo do Cartório de Paz e Notas de Castanheira, nos termos do ofício n. Requerente: Walter Tomaz da Costa
55/2024-CA, de 01/07/2024, encaminhado pela Magistrada Raiane Santos Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Arteman Dall“Acqua - Juíza de Direito Diretora do Fórum da Comarca de Lotação: 3ª Vara Criminal da Comarca de Sinop - Entrância Única
Cotriguaçu. Ao Funajuris, para as providências necessárias. Destino: De Sinop(MT) a Cuiabá(MT)
Finalidade: 1º CONGRESSO ESTADUAL DE DIREITO MILITAR
Período: 11/07/2024 a 12/07/2024
Pedido de Pagamento de Diárias - 01/07/2024 - ID: 0734579- Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 1 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIAS
35.2024.8.11.0025 AO DOUTOR WALTER TOMAS DA COSTA, JUIZ DE DIREITO DA
Requerente: DANIELA LEITE DE CAMPOS COMARCA DE SINOP/MT, PARA PARTICIPAR DO “1º CONGRESSO
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR GABINETE I) ESTADUAL DE DIREITO MILITAR, NO AUDITÓRIO DO TRIBUNAL DE
Lotação: Gabinete do Juiz - 2ª Vara - Comarca de Juína - SDCR CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, EM CUIABÁ/MT, CONFORME
Destino: De Juína(MT) a Castanheira(MT) DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0038767-90.2024.8.11.0000, EM
Finalidade: Solicitação de diárias CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023,
Período: 10/07/2024 a 10/07/2024 PUBLICADO NO DJE n.º 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Servidora DANIELA LEITE DE CAMPOS, matrícula 48022, em deslocamento
no dia 10/07/2024, para o município de Castanheira/MT, num percurso de 90 Pedido de Pagamento de Diárias - 27/06/2024 - ID: 0038329-
Km de distância (ida e volta), a fim de proceder a realização de inspeções nos 64.2024.8.11.0000
estabelecimentos de cumprimento de medida socioeducativa, conforme Requerente: Fabio Duarte Fernandes
determinado no oficio circular nº 37/2024 e, nos termos do ofício n. 57/2024- Cargo/Função: Desembargadores (Palestrante)
DF, de 01/07/2024, encaminhado pela Magistrada Raiane Santos Arteman Dall Lotação:
“Acqua - Juíza de Direito Diretora do Fórum da Comarca de Cotriguaçu. Ao Destino: De Porto Alegre(RS) a Cuiabá(MT)
Funajuris, para as providências necessárias. Finalidade: 1º CONGRESSO ESTADUAL DE DIREITO MILITAR
Período: 11/07/2024 a 13/07/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s), em conformidade com o
Pedido de Pagamento de Diárias - 03/07/2024 - ID: 0734935- Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e
64.2024.8.11.0046 passagem aérea ao Colaborador Palestrante Desembargador Fábio Duarte
Requerente: NADIR MORARA Fernandes, em deslocamento da cidade de Porto Alegre/RS para a Comarca
Cargo/Função: Credenciado (PSICÓLOGA CREDENCIADA) de Cuiabá/MT, nos dias 11/7 a 13/07/2024, a fim de participar do 1º
Lotação: Congresso Estadual de Direito Militar, no Auditório do Tribunal de Contas do
Destino: De Comodoro(MT) a Campos de Julio(MT) Estado de Mato Grosso, com a finalidade de capacitar os membros do Poder
Finalidade: SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA Judiciário para aperfeiçoamento dos métodos científicos durante as
Período: 10/07/2024 a 10/07/2024 entrevistas de testemunhas, vítimas e suspeitos, assim como compreender a
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o estrutura analítica da Justiça Militar Estadual, conforme decisão proferida pela
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Presidente no expediente CIA n. 0029893-19.2024.8.11.0000, nos termos do
Psicóloga Credenciada NADIR MORARA, matrícula 28441, em deslocamento artigo 7º, § 1º DA PORTARIA 1270/PRES, DE 27/9/2019. Ao FUNAJURIS,
no dia 10/07/2024, para a zona rural do município de Campos de Júlio/MT, a com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as providências
fim de realizar estudo psicológico determinado nos autos n. 1000457- necessárias.
88.2023.8.11.0046, conforme ofício n. 72/2024-CA, de 02/07/2024, subscrito
pelo Magistrado Ricardo Garcia Maziero - Juiz de Direito Substituto e Diretor
do Fórum da comarca de Comodoro-MT. Ao Funajuris, para as providências Pedido de Pagamento de Diárias - 27/06/2024 - ID: 0038331-
necessárias. 34.2024.8.11.0000
Requerente: Rúbio Paulino Coelho
Cargo/Função: Desembargadores (Palestrante)
Pedido de Pagamento de Diárias - 03/07/2024 - ID: 0734940- Lotação:
86.2024.8.11.0046 Destino: De Belo Horizonte(MG) a Cuiabá(MT)
Requerente: NADIR MORARA Finalidade: 1º CONGRESSO ESTADUAL DE DIREITO MILITAR
Cargo/Função: Credenciado (PSICÓLOGA CREDENCIADA) Período: 10/07/2024 a 12/07/2024
Lotação: Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s), em conformidade com o
Destino: De Comodoro(MT) a Campos de Julio(MT) Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e
Finalidade: SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA passagem aérea ao Colaborador Palestrante Desembargador Rúbio Paulino
Período: 11/07/2024 a 11/07/2024 Coelho, em deslocamento da cidade de Belo Horizonte/MG, para a Comarca
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o de Cuiabá/MT, nos dias 11/7 a 13/07/2024, a fim de participar do 1º
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Congresso Estadual de Direito Militar, no Auditório do Tribunal de Contas do
Psicóloga Credenciada NADIR MORARA, matrícula 28441, em deslocamento Estado de Mato Grosso, com a finalidade de capacitar os membros do Poder
no dia 11/07/2024, para a zona rural do município de Campos de Júlio/MT, a Judiciário para aperfeiçoamento dos métodos científicos durante as
fim de realizar estudo psicológico determinado nos autos n. 1001633- entrevistas de testemunhas, vítimas e suspeitos, assim como compreender a
68.2024.8.11.0046, conforme ofício n. 72/2024-CA, de 02/07/2024, subscrito estrutura analítica da Justiça Militar Estadual, conforme decisão proferida pela
pelo Magistrado Ricardo Garcia Maziero - Juiz de Direito Substituto e Diretor Presidente no expediente CIA n. 0029893-19.2024.8.11.0000, nos termos do
do Fórum da comarca de Comodoro-MT. Ao Funajuris, para as providências artigo 7º, § 1º DA PORTARIA 1270/PRES, DE 27/9/2019. Ao FUNAJURIS,
necessárias. com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as providências
necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 04/07/2024 - ID: 0039746-
52.2024.8.11.0000 Pedido de Pagamento de Diárias - 24/06/2024 - ID: 0732899-
Requerente: Anderson Fernandes Vieira 78.2024.8.11.0004
Disponibilizado 11/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11741 8