0000645-33.2022.5.05.0020

4200/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 47
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Abril de 2025
RECORRIDO MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO Processo Nº ROT-0000645-33.2022.5.05.0020
ADVOGADO ANDREA RODRIGUES DE SOUZA Complemento Processo Eletrônico - PJE
FELIX(OAB: 68829/BA)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO CARLA PATRICIA COELHO
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
DALTRO(OAB: 162245/SP)
RECORRENTE EUNICE TORVES ROCHA
ADVOGADO MACELLE GODINHO DOS
SANTOS(OAB: 48153/BA) ADV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OGADO GERALDO SANTOS DE
OLIVEIRA(OAB: 23705/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRIDO FUNDACAO JOSE SILVEIRA
ADVOGADO CAROLINE PASSOS VELAME(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 50348/BA)
ADVOGADO FABIO JOSE FERREIRA DE SENA
- COOPSERBA - COOPERATIVA DE TRABALHO E BRITO(OAB: 31318/BA)
PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS E ESPECIFICOS
ADVOGADO FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE
- ELIVAN DOS SANTOS CARVALHO(OAB: 11279/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ANDRE BARACHISIO LISBOA(OAB:
- MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO 3608/BA)
Processo Nº ROT-0000527-05.2022.5.05.0102 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - EUNICE TORVES ROCHA
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES - FUNDACAO JOSE SILVEIRA
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRENTE LEONARDO ALMEIDA COSTA Processo Nº AP-0000719-59.2010.5.05.0521
ADVOGADO NUBIA REIS LOPES(OAB: 60791/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO BRUNO REIS LOPES(OAB: Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
22598/BA)
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO RICARDO LOPES SILVA(OAB:
AGRAVANTE CONFEDERACAO DA
29580/BA)
AGRICULTURA E PECUARIA DO
RECORRENTE NATURA COSMETICOS S/A BRASIL
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: ADVOGADO LUCIO KLINGER SANTOS
23739/BA) CHAVES(OAB: 19389/BA)
RECORRIDO LEONARDO ALMEIDA COSTA AGRAVANTE FAEB - FEDERACAO DA
AGRICULTURA E PECUARIA DO
ADVOGADO NUBIA REIS LOPES(OAB: 60791/BA)
ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO BRUNO REIS LOPES(OAB:
ADVOGADO LUCIO KLINGER SANTOS
22598/BA)
CHAVES(OAB: 19389/BA)
ADVOGADO RICARDO LOPES SILVA(OAB:
AGRAVADO MANOEL PINTO
29580/BA)
ADVOGADO ARTUR LEITE DA SILVEIRA(OAB:
RECORRIDO NATURA COSMETICOS S/A
16739/BA)
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
ADVOGADO RILDO WELLINGTON ALVES
23739/BA)
NETO(OAB: 27001/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO
BRASIL
- LEONARDO ALMEIDA COSTA
- FAEB - FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ESTADO DA BAHIA
- NATURA COSMETICOS S/A - MANOEL PINTO
Processo Nº ROT-0000530-61.2022.5.05.0036 Processo Nº AP-0000767-46.2018.5.05.0033
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRENTE VILLAS LAVACAR LAVAGEM E AGRAVANTE MARIZETE PEREIRA DE JESUS
LOCACAO DE VEICULOS LTDA - ME
ADVOGADO NADIA MARIA DE SOUZA
ADVOGADO GUTEMBERG ARAUJO LIMA(OAB: ALCANTARA(OAB: 13641/BA)
24632/BA)
AGRAVADO JOSE MACEDO
RECORRIDO C.H.U RESTAURANTE E BAR EIRELI
ADVOGADO EDUARDO AUGUSTO ALVES
RECORRIDO JOSE CARLOS DA SILVA SANTOS GUIMARAES(OAB: 31895/BA)
ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DULTRA DO
VALE JUNIOR(OAB: 56466/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSE ANTONIO DOS SANTOS
NETO(OAB: 40714/BA) - JOSE MACEDO
- MARIZETE PEREIRA DE JESUS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000818-71.2012.5.05.0161
- C.H.U RESTAURANTE E BAR EIRELI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOSE CARLOS DA SILVA SANTOS
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- VILLAS LAVACAR LAVAGEM E LOCACAO DE VEICULOS
LTDA - ME Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226821