Processo ativo
0001155-37.2024.5.11.0011
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Identificação
Nº Processo: 0001155-37.2024.5.11.0011
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ANDREA SANTOS DA SILVA(OAB: Process *** ANDREA SANTOS DA SILVA(OAB: Processo Nº ROT-0001291-62.2023.5.11.0013
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4250/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 10
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Junho de 2025
- WASGHINTON LUIZ ALMEIDA FEITOSA Intimado(s)/Citado(s):
- AC GESTAO EMPRESARIAL LTDA
Processo Nº ROT-0001155-37.2024.5.11.0011 - AGENCIA REGULADORA DOS SERVICOS PUBLICOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSAM
Relator JOICILENE JERONIMO PORTELA - DARLEN FERREIRA DA SILVA
Revisor JOICILENE JERONIMO PORTELA - ESTADO DO AMAZONAS
RECORRENTE VALC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. I MENDONCA SANTAREM
ADVOGADO ANDREA SANTOS DA SILVA(OAB: Processo Nº ROT-0001291-62.2023.5.11.0013
13093/AM) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO PADUA ENGENHARIA LTDA Relator JOICILENE JERONIMO PORTELA
ADVOGADO ISABELLE RABELO CARESTO(OAB: Revisor JOICILENE JERONIMO PORTELA
9962/AM)
RECORRENTE NAITON PEREIRA MOTA
ADVOGADO EDIGLEY OLIVEIRA DA SILVA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 15653/AM)
- PADUA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO THAYLON DE LIMA MONTEIRO(OAB:
16005/AM)
- VALCI MENDONCA SANTAREM
RECORRENTE RM SERVICOS AUXILIARES DE
TRANSPORTE AEREO S/A
Processo Nº ROT-0001227-15.2024.5.11.0014
ADVOGADO GUSTAVO BRASIL VIEIRA DA
Complemento Processo Eletrônico - PJE SILVA(OAB: 22192/PE)
Relator JOICILENE JERONIMO PORTELA RECORRIDO NAITON PEREIRA MOTA
Revisor JOICILENE JERONIMO PORTELA ADVOGADO EDIGLEY OLIVEIRA DA SILVA(OAB:
RECORRENTE ESTADO DO AMAZONAS 15653/AM)
RECORRENTE IETI - AM INSTITUTO DE ADVOGADO THAYLON DE LIMA MONTEIRO(OAB:
ENFERMEIROS INTENSIVISTAS DO 16005/AM)
AMAZONAS LTDA RECORRIDO RM SERVICOS AUXILIARES DE
ADVOGADO THAIS SERAFIM MARQUES(OAB: TRANSPORTE AEREO S/A
18107/AM) ADVOGADO GUSTAVO BRASIL VIEIRA DA
ADVOGADO PEDRO LUCAS PORTUGAL AL BEHY SILVA(OAB: 22192/PE)
KANAAN(OAB: 8587/AM) PERITO MARCO ANTONIO REIS DE SOUZA
ADVOGADO RAPHAELA RODRIGUES
COSTA(OAB: 11676/AM)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ESTADO DO AMAZONAS
- MARCO ANTONIO REIS DE SOUZA
RECORRIDO IETI - AM INSTITUTO DE
ENFERMEIROS INTENSIVISTAS DO - NAITON PEREIRA MOTA
AMAZONAS LTDA - RM SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A
ADVOGADO THAIS SERAFIM MARQUES(OAB:
18107/AM)
Processo Nº ROT-0001297-41.2024.5.11.0011
ADVOGADO PEDRO LUCAS PORTUGAL AL BEHY
Complemento Processo Eletrônico - PJE
KANAAN(OAB: 8587/AM)
Relator JOICILENE JERONIMO PORTELA
ADVOGADO RAPHAELA RODRIGUES
COSTA(OAB: 11676/AM) Revisor JOICILENE JERONIMO PORTELA
RECORRIDO KATIA LUCIA DA SILVA RECORRENTE ESTADO DO AMAZONAS
ADVOGADO LUIZ HENRIQUE ZUBARAN RECORRIDO MARIA DO PERPETUO SOCORRO
OSSUOSKY FILHO(OAB: 7537/AM) DE SOUZA SENA
ADVOGADO MARIA ELIANA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): HOROHIAQUE(OAB: 9095/AM)
RECORRIDO PORTO SERVICOS
- ESTADO DO AMAZONAS PROFISSIONAIS,CONSTRUCOES E
- IETI - AM INSTITUTO DE ENFERMEIROS INTENSIVISTAS DO MANUTENCAO LTDA
AMAZONAS LTDA ADVOGADO SUZANA PINTO LORENZONI(OAB:
- KATIA LUCIA DA SILVA 9155/AM)
Processo Nº ROT-0001233-28.2024.5.11.0012 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ESTADO DO AMAZONAS
Relator JOICILENE JERONIMO PORTELA - MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE SOUZA SENA
Revisor JOICILENE JERONIMO PORTELA - PORTO SERVICOS PROFISSIONAIS,CONSTRUCOES E
RECORRENTE AGENCIA REGULADORA DOS MANUTENCAO LTDA
SERVICOS PUBLICOS
CONCEDIDOS DO ESTADO DO
AMAZONAS - ARSAM Processo Nº ROT-0001336-47.2024.5.11.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANA CAROLINA SANTOS SILVA
RIZO(OAB: 14562/AM) Relator JOICILENE JERONIMO PORTELA
RECORRIDO AC GESTAO EMPRESARIAL LTDA Revisor JOICILENE JERONIMO PORTELA
ADVOGADO MARIA LUIZA CARANHA NUNES RECORRENTE MANAUS AMBIENTAL S.A.
FREITAS(OAB: 17768/AM)
ADVOGADO PRISCILLA ROSAS DUARTE(OAB:
RECORRIDO DARLEN FERREIRA DA SILVA 4999/AM)
ADVOGADO RENATO ALVES PEREIRA(OAB: ADVOGADO JOSE ALBERTO MACIEL
11313/AM) DANTAS(OAB: 3311/AM)
RECORRIDO ESTADO DO AMAZONAS ADVOGADO NAYARA ROCHA OLIVEIRA(OAB:
10458/AM)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228823
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Junho de 2025
- WASGHINTON LUIZ ALMEIDA FEITOSA Intimado(s)/Citado(s):
- AC GESTAO EMPRESARIAL LTDA
Processo Nº ROT-0001155-37.2024.5.11.0011 - AGENCIA REGULADORA DOS SERVICOS PUBLICOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSAM
Relator JOICILENE JERONIMO PORTELA - DARLEN FERREIRA DA SILVA
Revisor JOICILENE JERONIMO PORTELA - ESTADO DO AMAZONAS
RECORRENTE VALC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. I MENDONCA SANTAREM
ADVOGADO ANDREA SANTOS DA SILVA(OAB: Processo Nº ROT-0001291-62.2023.5.11.0013
13093/AM) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO PADUA ENGENHARIA LTDA Relator JOICILENE JERONIMO PORTELA
ADVOGADO ISABELLE RABELO CARESTO(OAB: Revisor JOICILENE JERONIMO PORTELA
9962/AM)
RECORRENTE NAITON PEREIRA MOTA
ADVOGADO EDIGLEY OLIVEIRA DA SILVA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 15653/AM)
- PADUA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO THAYLON DE LIMA MONTEIRO(OAB:
16005/AM)
- VALCI MENDONCA SANTAREM
RECORRENTE RM SERVICOS AUXILIARES DE
TRANSPORTE AEREO S/A
Processo Nº ROT-0001227-15.2024.5.11.0014
ADVOGADO GUSTAVO BRASIL VIEIRA DA
Complemento Processo Eletrônico - PJE SILVA(OAB: 22192/PE)
Relator JOICILENE JERONIMO PORTELA RECORRIDO NAITON PEREIRA MOTA
Revisor JOICILENE JERONIMO PORTELA ADVOGADO EDIGLEY OLIVEIRA DA SILVA(OAB:
RECORRENTE ESTADO DO AMAZONAS 15653/AM)
RECORRENTE IETI - AM INSTITUTO DE ADVOGADO THAYLON DE LIMA MONTEIRO(OAB:
ENFERMEIROS INTENSIVISTAS DO 16005/AM)
AMAZONAS LTDA RECORRIDO RM SERVICOS AUXILIARES DE
ADVOGADO THAIS SERAFIM MARQUES(OAB: TRANSPORTE AEREO S/A
18107/AM) ADVOGADO GUSTAVO BRASIL VIEIRA DA
ADVOGADO PEDRO LUCAS PORTUGAL AL BEHY SILVA(OAB: 22192/PE)
KANAAN(OAB: 8587/AM) PERITO MARCO ANTONIO REIS DE SOUZA
ADVOGADO RAPHAELA RODRIGUES
COSTA(OAB: 11676/AM)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ESTADO DO AMAZONAS
- MARCO ANTONIO REIS DE SOUZA
RECORRIDO IETI - AM INSTITUTO DE
ENFERMEIROS INTENSIVISTAS DO - NAITON PEREIRA MOTA
AMAZONAS LTDA - RM SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A
ADVOGADO THAIS SERAFIM MARQUES(OAB:
18107/AM)
Processo Nº ROT-0001297-41.2024.5.11.0011
ADVOGADO PEDRO LUCAS PORTUGAL AL BEHY
Complemento Processo Eletrônico - PJE
KANAAN(OAB: 8587/AM)
Relator JOICILENE JERONIMO PORTELA
ADVOGADO RAPHAELA RODRIGUES
COSTA(OAB: 11676/AM) Revisor JOICILENE JERONIMO PORTELA
RECORRIDO KATIA LUCIA DA SILVA RECORRENTE ESTADO DO AMAZONAS
ADVOGADO LUIZ HENRIQUE ZUBARAN RECORRIDO MARIA DO PERPETUO SOCORRO
OSSUOSKY FILHO(OAB: 7537/AM) DE SOUZA SENA
ADVOGADO MARIA ELIANA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): HOROHIAQUE(OAB: 9095/AM)
RECORRIDO PORTO SERVICOS
- ESTADO DO AMAZONAS PROFISSIONAIS,CONSTRUCOES E
- IETI - AM INSTITUTO DE ENFERMEIROS INTENSIVISTAS DO MANUTENCAO LTDA
AMAZONAS LTDA ADVOGADO SUZANA PINTO LORENZONI(OAB:
- KATIA LUCIA DA SILVA 9155/AM)
Processo Nº ROT-0001233-28.2024.5.11.0012 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ESTADO DO AMAZONAS
Relator JOICILENE JERONIMO PORTELA - MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE SOUZA SENA
Revisor JOICILENE JERONIMO PORTELA - PORTO SERVICOS PROFISSIONAIS,CONSTRUCOES E
RECORRENTE AGENCIA REGULADORA DOS MANUTENCAO LTDA
SERVICOS PUBLICOS
CONCEDIDOS DO ESTADO DO
AMAZONAS - ARSAM Processo Nº ROT-0001336-47.2024.5.11.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANA CAROLINA SANTOS SILVA
RIZO(OAB: 14562/AM) Relator JOICILENE JERONIMO PORTELA
RECORRIDO AC GESTAO EMPRESARIAL LTDA Revisor JOICILENE JERONIMO PORTELA
ADVOGADO MARIA LUIZA CARANHA NUNES RECORRENTE MANAUS AMBIENTAL S.A.
FREITAS(OAB: 17768/AM)
ADVOGADO PRISCILLA ROSAS DUARTE(OAB:
RECORRIDO DARLEN FERREIRA DA SILVA 4999/AM)
ADVOGADO RENATO ALVES PEREIRA(OAB: ADVOGADO JOSE ALBERTO MACIEL
11313/AM) DANTAS(OAB: 3311/AM)
RECORRIDO ESTADO DO AMAZONAS ADVOGADO NAYARA ROCHA OLIVEIRA(OAB:
10458/AM)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228823