0000030-08.2024.5.05.0009

4218/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 38
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2025
ADVOGADO ANDREA VIANNA GONCALVES
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
FALCAO(OAB: 35127/BA)
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
ADVOGADO JORGE LUIZ SANTOS LIMA
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO JUNIOR(OAB: 43437/BA)
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será ADVOGADO MANUELA DE MENEZES
MASCARENHAS(OAB: 27448 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /BA)
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
RECORRENTE TERMINAL PORTUARIO COTEGIPE
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
S.A
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia MENDONCA(OAB: 18518/BA)
20/05/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não RECORRIDO CARLOS VITOR SANTANA SOUZA
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de ADVOGADO ANDREA VIANNA GONCALVES
FALCAO(OAB: 35127/BA)
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
ADVOGADO JORGE LUIZ SANTOS LIMA
para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
JUNIOR(OAB: 43437/BA)
franqueada às partes em sessão anterior.
ADVOGADO MANUELA DE MENEZES
Processo Nº AP-0000030-08.2024.5.05.0009 MASCARENHAS(OAB: 27448/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO TERMINAL PORTUARIO COTEGIPE
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO S.A
DO COUTO
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO MENDONCA(OAB: 18518/BA)
DO COUTO
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE Intimado(s)/Citado(s):
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB: - CARLOS VITOR SANTANA SOUZA
154853/MG) - TERMINAL PORTUARIO COTEGIPE S.A
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO
Processo Nº AP-0000058-56.2022.5.05.0005
ESTADO DA BAHIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANA CARLA SILVA ROCHA
TRABUCO(OAB: 30193/BA) Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
ADVOGADO JAQUELINE ALMEIDA SILVA(OAB:
32401/BA) Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
ADVOGADO JEAN CESAR SILVA SANTOS(OAB:
67521/BA) AGRAVANTE ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE
ALIMENTOS E BEBIDAS S.A
ADVOGADO CAROLINA ROSIER SILVA DE
MORAES(OAB: 29657/BA) ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB:
14443/BA)
ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB:
43127/BA) AGRAVADO ISABELA DA FONSECA ALVES
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL ADVOGADO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA
LOPES(OAB: 46678/BA) LIMA(OAB: 10117/BA)
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB: - ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.A
154853/MG)
- ISABELA DA FONSECA ALVES
AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO
ESTADO DA BAHIA Processo Nº RORSum-0000058-24.2025.5.05.0014
ADVOGADO ANA CARLA SILVA ROCHA Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABUCO(OAB: 30193/BA)
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
ADVOGADO JAQUELINE ALMEIDA SILVA(OAB: DO COUTO
32401/BA)
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
ADVOGADO JEAN CESAR SILVA SANTOS(OAB: DO COUTO
67521/BA)
RECORRENTE FRANCO BENELLY COMERCIO DE
ADVOGADO CAROLINA ROSIER SILVA DE TECIDOS E CONFECCOES LTDA
MORAES(OAB: 29657/BA)
ADVOGADO JOSE ANTUNES PALMEIRA(OAB:
ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB: 51185/PE)
43127/BA)
RECORRIDO ROMARIO SANTOS DA SILVA
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
ADVOGADO TICIANA PACHECO NERY(OAB:
LOPES(OAB: 46678/BA)
52672/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- FRANCO BENELLY COMERCIO DE TECIDOS E
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E CONFECCOES LTDA
TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA
- ROMARIO SANTOS DA SILVA
Processo Nº ROT-0000054-33.2024.5.05.0010
Processo Nº ROT-0000072-93.2023.5.05.0461
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
DO COUTO
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
DO COUTO
RECORRENTE CARLOS VITOR SANTANA SOUZA
RECORRENTE GABRIEL SOUSA DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227566