Processo ativo
0000793-83.2024.5.05.0631
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Identificação
Nº Processo: 0000793-83.2024.5.05.0631
Ação: Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ANDREA VILLA FLOR RECORRIDO *** ANDREA VILLA FLOR RECORRIDO MUNICIPIO DE CONCEICAO DA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 183
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO ANDREA VILLA FLOR RECORRIDO MUNICIPIO DE CONCEICAO DA
SAMPAIO(OAB: 46877/BA) FEIRA
ADVOGADO ANDRE LUIZ SAMPAIO(OAB:
36952/BA) Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA
- SILVIA MARIA DA SILVA PASSOS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RemNecRO-0000793-83.2024.5.05.0631
- MARCIO MILIONI
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- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
- MUNICIPIO DE SALVADOR DO COUTO
- QUALLYPLUS COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
LTDA DO COUTO
- SABOR E NUTRICAO SERVICOS LTDA - EPP JUÍZO RECORRENTE ERISVALDO DE OLIVEIRA LIMA
- TATIANE JESUS PEREIRA ADVOGADO RODRIGO ALVES SANTOS
ALFANO(OAB: 33934/BA)
Processo Nº AP-0000575-97.2024.5.05.0035 RECORRIDO MUNICIPIO DE IBIASSUCE
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LAURA CHRISTIANE NEVES DE
SOUSA BALEEIRO(OAB: 24892/BA)
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
TRABALHO
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SALVADOR
ADVOGADO TERCIO ROBERTO PEIXOTO Intimado(s)/Citado(s):
SOUZA(OAB: 18573/BA)
AGRAVADO IVANILZA DE OLIVEIRA - ERISVALDO DE OLIVEIRA LIMA
NASCIMENTO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB: - MUNICIPIO DE IBIASSUCE
43522/BA)
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
Processo Nº RORSum-0000804-22.2022.5.05.0134
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE INSTITUTO DE GESTAO E
HUMANIZACAO IGH
- IVANILZA DE OLIVEIRA NASCIMENTO
ADVOGADO ISABELA ARABE FIGUEIRO DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO LOURDES(OAB: 191341/MG)
- MUNICIPIO DE SALVADOR RECORRENTE MUNICIPIO DE CAMACARI
RECORRENTE RITA MOREIRA CUNHA
Processo Nº AP-0000597-58.2024.5.05.0035 ADVOGADO MOISES PARISH VIEIRA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 19876/BA)
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA ADVOGADO EDDIE PARISH SILVA(OAB:
23186/BA)
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
RECORRIDO INSTITUTO DE GESTAO E
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SALVADOR
HUMANIZACAO IGH
ADVOGADO TERCIO ROBERTO PEIXOTO
ADVOGADO ISABELA ARABE FIGUEIRO DE
SOUZA(OAB: 18573/BA)
LOURDES(OAB: 191341/MG)
AGRAVADO EMERSON JOSE DOS SANTOS
RECORRIDO MUNICIPIO DE CAMACARI
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
RECORRIDO RITA MOREIRA CUNHA
51261/BA)
ADVOGADO MOISES PARISH VIEIRA(OAB:
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
19876/BA)
43522/BA)
ADVOGADO EDDIE PARISH SILVA(OAB:
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
23186/BA)
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH
- EMERSON JOSE DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CAMACARI
- MUNICIPIO DE SALVADOR
- RITA MOREIRA CUNHA
Processo Nº ROT-0000665-74.2024.5.05.0401
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº RemNecTrab-0000826-24.2024.5.05.0421
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
DO COUTO
JUÍZO RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPARICA
RECORRENTE SILVIA MARIA DA SILVA PASSOS
ADVOGADO TAMARA COSTA MEDINA DA
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS SILVA(OAB: 15776/BA)
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
RECORRIDO JOSE HELITON DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225857
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO ANDREA VILLA FLOR RECORRIDO MUNICIPIO DE CONCEICAO DA
SAMPAIO(OAB: 46877/BA) FEIRA
ADVOGADO ANDRE LUIZ SAMPAIO(OAB:
36952/BA) Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA
- SILVIA MARIA DA SILVA PASSOS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RemNecRO-0000793-83.2024.5.05.0631
- MARCIO MILIONI
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- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
- MUNICIPIO DE SALVADOR DO COUTO
- QUALLYPLUS COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
LTDA DO COUTO
- SABOR E NUTRICAO SERVICOS LTDA - EPP JUÍZO RECORRENTE ERISVALDO DE OLIVEIRA LIMA
- TATIANE JESUS PEREIRA ADVOGADO RODRIGO ALVES SANTOS
ALFANO(OAB: 33934/BA)
Processo Nº AP-0000575-97.2024.5.05.0035 RECORRIDO MUNICIPIO DE IBIASSUCE
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LAURA CHRISTIANE NEVES DE
SOUSA BALEEIRO(OAB: 24892/BA)
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
TRABALHO
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SALVADOR
ADVOGADO TERCIO ROBERTO PEIXOTO Intimado(s)/Citado(s):
SOUZA(OAB: 18573/BA)
AGRAVADO IVANILZA DE OLIVEIRA - ERISVALDO DE OLIVEIRA LIMA
NASCIMENTO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB: - MUNICIPIO DE IBIASSUCE
43522/BA)
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
Processo Nº RORSum-0000804-22.2022.5.05.0134
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE INSTITUTO DE GESTAO E
HUMANIZACAO IGH
- IVANILZA DE OLIVEIRA NASCIMENTO
ADVOGADO ISABELA ARABE FIGUEIRO DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO LOURDES(OAB: 191341/MG)
- MUNICIPIO DE SALVADOR RECORRENTE MUNICIPIO DE CAMACARI
RECORRENTE RITA MOREIRA CUNHA
Processo Nº AP-0000597-58.2024.5.05.0035 ADVOGADO MOISES PARISH VIEIRA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 19876/BA)
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA ADVOGADO EDDIE PARISH SILVA(OAB:
23186/BA)
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
RECORRIDO INSTITUTO DE GESTAO E
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SALVADOR
HUMANIZACAO IGH
ADVOGADO TERCIO ROBERTO PEIXOTO
ADVOGADO ISABELA ARABE FIGUEIRO DE
SOUZA(OAB: 18573/BA)
LOURDES(OAB: 191341/MG)
AGRAVADO EMERSON JOSE DOS SANTOS
RECORRIDO MUNICIPIO DE CAMACARI
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
RECORRIDO RITA MOREIRA CUNHA
51261/BA)
ADVOGADO MOISES PARISH VIEIRA(OAB:
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
19876/BA)
43522/BA)
ADVOGADO EDDIE PARISH SILVA(OAB:
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
23186/BA)
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH
- EMERSON JOSE DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CAMACARI
- MUNICIPIO DE SALVADOR
- RITA MOREIRA CUNHA
Processo Nº ROT-0000665-74.2024.5.05.0401
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº RemNecTrab-0000826-24.2024.5.05.0421
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
DO COUTO
JUÍZO RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPARICA
RECORRENTE SILVIA MARIA DA SILVA PASSOS
ADVOGADO TAMARA COSTA MEDINA DA
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS SILVA(OAB: 15776/BA)
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
RECORRIDO JOSE HELITON DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225857