Processo ativo
0001401-93.2010.5.02.0263
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Identificação
Nº Processo: 0001401-93.2010.5.02.0263
Ação: DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ANDREIA CRIS *** ANDREIA CRISTINA MARTINS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4187/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 297
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2025
ADVOGADO ANDREIA CRISTINA MARTINS
DAROS VARGAS(OAB: 294669/SP)
Processo Nº AP-0001401-93.2010.5.02.0263
RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FABRICIO ZIR BOTHOME(OAB: Relator SORAYA GALASSI LAMBERT
337368/SP)
Revisor JORGE EDUARDO ASSAD
AGRAVANTE RIVALDO CAVALCANTE DE
Intimado(s)/Citado(s):
OLIVEIRA
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DVOGADO ADELCIO CARLOS MIOLA(OAB:
- UBALDINA MARTINS PEREIRA 122246/SP)
AGRAVADO PRESEG MAO DE OBRA
TEMPORARIA LTDA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
AGRAVADO PRESEG PRESTACAO DE
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as SERVICOS GERAIS S/C LTDA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. AGRAVADO SANDRA VIANA BARBOZA DE
CASTRO
Pauta de Julgamento
AGRAVADO SEBASTIAO FELIPE DE CASTRO
Pauta da Ordinária Virtual de Julgamento do(a) 12ª Turma do dia NETO
07/04/2025 às 13:00.
Intimado(s)/Citado(s):
Os processos incluídos nesta pauta serão julgados em sessão de - PRESEG MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA
julgamento totalmente virtual. - PRESEG PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS S/C LTDA
Início da sessão de julgamento virtual: 07/04/25, às 13:00 horas. - RIVALDO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
Término da sessão de julgamento virtual: 14/04/25, às 13:00 horas. - SANDRA VIANA BARBOZA DE CASTRO
As inscrições para sustentação oral, quando cabíveis, deverão ser - SEBASTIAO FELIPE DE CASTRO NETO
solicitadas até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para
o início da sessão virtual, por meio da ferramenta disponibilizada no Processo Nº ROT-1000390-78.2024.5.02.0050
site do Tribunal em 'Serviços > Sustentação Oral', nos termos do Complemento Processo Eletrônico - PJE
Ato GP 55/2023 deste E. Tribunal. Relator SORAYA GALASSI LAMBERT
A inscrição para sustentação oral implicará o adiamento do Revisor JORGE EDUARDO ASSAD
processo para nova sessão de julgamento, a ser designada RECORRENTE COMPANHIA PAULISTA DE TRENS
METROPOLITANOS - CPTM
oportunamente.
ADVOGADO CAMILA GALDINO DE
IMPORTANTE: NÃO haverá sustentação oral em julgamento de
ANDRADE(OAB: 323897-D/SP)
Agravo de Instrumento, Embargos de Declaração e Agravo
RECORRENTE ERALDO DE ALMEIDA DA SILVA
Regimental, nos termos do artigo 100, § 2º, do Regimento Interno
ADVOGADO MARIO RANGEL CAMARA(OAB:
deste E. Tribunal. 179603/SP)
Processo Nº AP-0000213-66.2013.5.02.0261 RECORRIDO COMPANHIA PAULISTA DE TRENS
Complemento Processo Eletrônico - PJE METROPOLITANOS - CPTM
Relator SORAYA GALASSI LAMBERT ADVOGADO CAMILA GALDINO DE
ANDRADE(OAB: 323897-D/SP)
Revisor JORGE EDUARDO ASSAD
RECORRIDO ERALDO DE ALMEIDA DA SILVA
AGRAVANTE MARIA CLEIDINEIA DE ASSIS
ADVOGADO MARIO RANGEL CAMARA(OAB:
ADVOGADO ADELCIO CARLOS MIOLA(OAB:
179603/SP)
122246/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVADO LUCIANE DO CARMO MELO NIETO
TRABALHO
ADVOGADO ANDRE MOREIRA MACHADO(OAB:
208612/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO MARIA DAS GRACAS DE MELO
ADVOGADO ANDRE MOREIRA MACHADO(OAB: - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS -
208612/SP) CPTM
AGRAVADO MARIA ELOISA DE OLIVEIRA - ERALDO DE ALMEIDA DA SILVA
AGRAVADO ROSA MARIA TERZI DE SOUZA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO RENATO CHINI DOS SANTOS(OAB:
336817/SP) Processo Nº ROT-1000397-24.2024.5.02.0033
AGRAVADO SAT PINTURAS INDUSTRIAIS LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EDSON LUIZ GAONA(OAB: Relator SORAYA GALASSI LAMBERT
191735/SP) Revisor JORGE EDUARDO ASSAD
AGRAVADO SAT PINTURAS INDUSTRIAIS LTDA RECORRENTE SIMONI DE OLIVEIRA DA ROCHA
ADVOGADO ANDRE MOREIRA MACHADO(OAB: ADVOGADO JOSE OSCAR BORGES(OAB:
208612/SP) 54473/SP)
ADVOGADO JUDITE NAHAS(OAB: 20885/SP)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO NEIDE ANDREA NAHAS
- LUCIANE DO CARMO MELO NIETO BORGES(OAB: 130942/SP)
- MARIA CLEIDINEIA DE ASSIS ADVOGADO MAURICIO NAHAS BORGES(OAB:
139486/SP)
- MARIA DAS GRACAS DE MELO
RECORRIDO AMIR FAJER
- MARIA ELOISA DE OLIVEIRA
RECORRIDO EDINA MOREIRA DA CRUZ
- ROSA MARIA TERZI DE SOUZA
ADVOGADO EDUARDO SOARES LACERDA
- SAT PINTURAS INDUSTRIAIS LTDA NEME(OAB: 167967/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226256
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2025
ADVOGADO ANDREIA CRISTINA MARTINS
DAROS VARGAS(OAB: 294669/SP)
Processo Nº AP-0001401-93.2010.5.02.0263
RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FABRICIO ZIR BOTHOME(OAB: Relator SORAYA GALASSI LAMBERT
337368/SP)
Revisor JORGE EDUARDO ASSAD
AGRAVANTE RIVALDO CAVALCANTE DE
Intimado(s)/Citado(s):
OLIVEIRA
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DVOGADO ADELCIO CARLOS MIOLA(OAB:
- UBALDINA MARTINS PEREIRA 122246/SP)
AGRAVADO PRESEG MAO DE OBRA
TEMPORARIA LTDA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
AGRAVADO PRESEG PRESTACAO DE
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as SERVICOS GERAIS S/C LTDA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. AGRAVADO SANDRA VIANA BARBOZA DE
CASTRO
Pauta de Julgamento
AGRAVADO SEBASTIAO FELIPE DE CASTRO
Pauta da Ordinária Virtual de Julgamento do(a) 12ª Turma do dia NETO
07/04/2025 às 13:00.
Intimado(s)/Citado(s):
Os processos incluídos nesta pauta serão julgados em sessão de - PRESEG MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA
julgamento totalmente virtual. - PRESEG PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS S/C LTDA
Início da sessão de julgamento virtual: 07/04/25, às 13:00 horas. - RIVALDO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
Término da sessão de julgamento virtual: 14/04/25, às 13:00 horas. - SANDRA VIANA BARBOZA DE CASTRO
As inscrições para sustentação oral, quando cabíveis, deverão ser - SEBASTIAO FELIPE DE CASTRO NETO
solicitadas até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para
o início da sessão virtual, por meio da ferramenta disponibilizada no Processo Nº ROT-1000390-78.2024.5.02.0050
site do Tribunal em 'Serviços > Sustentação Oral', nos termos do Complemento Processo Eletrônico - PJE
Ato GP 55/2023 deste E. Tribunal. Relator SORAYA GALASSI LAMBERT
A inscrição para sustentação oral implicará o adiamento do Revisor JORGE EDUARDO ASSAD
processo para nova sessão de julgamento, a ser designada RECORRENTE COMPANHIA PAULISTA DE TRENS
METROPOLITANOS - CPTM
oportunamente.
ADVOGADO CAMILA GALDINO DE
IMPORTANTE: NÃO haverá sustentação oral em julgamento de
ANDRADE(OAB: 323897-D/SP)
Agravo de Instrumento, Embargos de Declaração e Agravo
RECORRENTE ERALDO DE ALMEIDA DA SILVA
Regimental, nos termos do artigo 100, § 2º, do Regimento Interno
ADVOGADO MARIO RANGEL CAMARA(OAB:
deste E. Tribunal. 179603/SP)
Processo Nº AP-0000213-66.2013.5.02.0261 RECORRIDO COMPANHIA PAULISTA DE TRENS
Complemento Processo Eletrônico - PJE METROPOLITANOS - CPTM
Relator SORAYA GALASSI LAMBERT ADVOGADO CAMILA GALDINO DE
ANDRADE(OAB: 323897-D/SP)
Revisor JORGE EDUARDO ASSAD
RECORRIDO ERALDO DE ALMEIDA DA SILVA
AGRAVANTE MARIA CLEIDINEIA DE ASSIS
ADVOGADO MARIO RANGEL CAMARA(OAB:
ADVOGADO ADELCIO CARLOS MIOLA(OAB:
179603/SP)
122246/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVADO LUCIANE DO CARMO MELO NIETO
TRABALHO
ADVOGADO ANDRE MOREIRA MACHADO(OAB:
208612/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO MARIA DAS GRACAS DE MELO
ADVOGADO ANDRE MOREIRA MACHADO(OAB: - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS -
208612/SP) CPTM
AGRAVADO MARIA ELOISA DE OLIVEIRA - ERALDO DE ALMEIDA DA SILVA
AGRAVADO ROSA MARIA TERZI DE SOUZA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO RENATO CHINI DOS SANTOS(OAB:
336817/SP) Processo Nº ROT-1000397-24.2024.5.02.0033
AGRAVADO SAT PINTURAS INDUSTRIAIS LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EDSON LUIZ GAONA(OAB: Relator SORAYA GALASSI LAMBERT
191735/SP) Revisor JORGE EDUARDO ASSAD
AGRAVADO SAT PINTURAS INDUSTRIAIS LTDA RECORRENTE SIMONI DE OLIVEIRA DA ROCHA
ADVOGADO ANDRE MOREIRA MACHADO(OAB: ADVOGADO JOSE OSCAR BORGES(OAB:
208612/SP) 54473/SP)
ADVOGADO JUDITE NAHAS(OAB: 20885/SP)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO NEIDE ANDREA NAHAS
- LUCIANE DO CARMO MELO NIETO BORGES(OAB: 130942/SP)
- MARIA CLEIDINEIA DE ASSIS ADVOGADO MAURICIO NAHAS BORGES(OAB:
139486/SP)
- MARIA DAS GRACAS DE MELO
RECORRIDO AMIR FAJER
- MARIA ELOISA DE OLIVEIRA
RECORRIDO EDINA MOREIRA DA CRUZ
- ROSA MARIA TERZI DE SOUZA
ADVOGADO EDUARDO SOARES LACERDA
- SAT PINTURAS INDUSTRIAIS LTDA NEME(OAB: 167967/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226256