0001291-17.2024.5.13.0031

4257/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 25
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
AGRAVANTE ITAU UNIBANCO S.A.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
ADVOGADO ANDREIA OLIVEIRA DE PAULA(OAB:
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
37 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1300/SP)
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
ADVOGADO IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB:
173886/SP) https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
ADVOGADO SERGIO AMALFI SOUZA REIS(OAB: Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
149236/SP)
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
AGRAVADO JOARES DOS SANTOS SILVA
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO
situado no edifício sede- térreo.
SOUSA(OAB: 14887/PB)
ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA
COSTA(OAB: 27517/PB) ST1, 04 de julho de 2025.
Intimado(s)/Citado(s): PEDRO JOSE RAMELLI
- ITAU UNIBANCO S.A. Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma
- JOARES DOS SANTOS SILVA Pauta de Julgamento
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
Processo Nº ROT-0001291-17.2024.5.13.0031 PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 15 e
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
16/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 15/07/2025, ÀS 08h30 HORAS -
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
PJE.
RECORRENTE ATACADAO S.A. Processo Nº RORSum-0000219-73.2025.5.13.0026
ADVOGADO MARCIO MENDES DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE WMS SUPERMERCADOS DO
BRASIL LTDA. Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
ADVOGADO MARCIO MENDES DE RECORRENTE JOSE CARLOS MENDES DA SILVA
OLIVEIRA(OAB: 16725/PE) ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
RECORRIDO RUTH URBANO PEREIRA 21611/PB)
ADVOGADO MARIA GEANE ARAUJO TITO(OAB: RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
13127/PB) LTDA.
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ATACADAO S.A. Intimado(s)/Citado(s):
- RUTH URBANO PEREIRA
- JOSE CARLOS MENDES DA SILVA
- WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Processo Nº AP-0131232-50.2015.5.13.0026
Processo Nº RORSum-0000289-87.2025.5.13.0027
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRENTE PEDRO HELDER BEZERRA DE
MOURA
ADVOGADO MARA LUCIA VILELA NOVAIS
FERNANDES(OAB: 15325-B/PB) ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
AGRAVADO JOSE VALTER CARNEIRO DA SILVA
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB: CASTRO E ALMEIDA(OAB:
12043/PB) 124974/MG)
ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
FREIRE(OAB: 11932/PB)
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO TRABALHO ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- JOSE VALTER CARNEIRO DA SILVA
- PEDRO HELDER BEZERRA DE MOURA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RORSum-0000317-61.2025.5.13.0025
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, Complemento Processo Eletrônico - PJE
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
de 11 de março de 2022. Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022, RECORRENTE MARCIO DE OLIVEIRA NOBREGA
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente 21611/PB)
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122