Processo ativo
Andreo Alberto Marcelino; Advogado: Daniel Pierobon (OAB: 202408/SP); Apelado: Wagner Aparecido
Associação; Apelante: Claudete Braz Rompinelli;
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Identificação
Nº Processo: 1005519-49.2023.8.26.0319
Vara: 1ª Vara; Ação:
Assunto: Associação; Apelante: Claudete Braz Rompinelli;
Ação: de Beneficios e Previdencia - Abenprev; Advogado: Daniel Gerber (OAB:
Partes e Advogados
Apelado: Andreo Alberto Marcelino; Advogado: Daniel Piero *** Andreo Alberto Marcelino; Advogado: Daniel Pierobon (OAB: 202408/SP); Apelado: Wagner Aparecido
Advogados e OAB
Advogado: Thiago Rodrigue *** Thiago Rodrigues Minatel (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Araújo Calciolari e outros; Advogada: Juliana Guarnieri Bassi (OAB: 309829/SP); Advogado: Thiago Rodrigues Minatel (OAB:
266097/SP); Apelado: Andreo Alberto Marcelino; Advogado: Daniel Pierobon (OAB: 202408/SP); Apelado: Wagner Aparecido
Tristão; Advogada: Renata Bortolosso (OAB: 197160/SP); Apelado: Vinícius Augustus Fernandes Rosa Casco ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ne; Advogado:
Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB: 248321/SP); Advogado: Edson Douglas Santos Rodrigues de Oliveira (OAB:
425708/SP); Apelado: Tiago Pamplona Ferreira; Advogado: Marcius Fontoura Lass (OAB: 382939/SP); Apelado: Deloitte Touche
Tohmatsu Consultores Ltda; Advogada: Daniella Piha (OAB: 269475/SP); Advogado: Antonio Manuel Franca Aires (OAB: 63191/
SP); Advogado: Luciano Wolf de Almeida (OAB: 207167/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005519-49.2023.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005519-49.2023.8.26.0319; Assunto: Associação; Apelante: Claudete Braz Rompinelli;
Advogada: Ligia Zacharias Tanno (OAB: 471623/SP); Advogada: Nicole Novelli (OAB: 489185/SP); Advogada: Elis Prado Bomfim
André Leme (OAB: 336075/SP); Apelado: Associacao de Beneficios e Previdencia - Abenprev; Advogado: Daniel Gerber (OAB:
39879/RS); Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Advogada: Sofia Coelho Araújo (OAB: 40407/DF); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1002405-94.2024.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002405-94.2024.8.26.0084; Assunto: Associação; Apelante: Osmar Rodruigues;
Advogado: Eduardo Martinelli da Silva (OAB: 223357/SP); Advogado: Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: 189256/
SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra
Donegatti (OAB: 290089/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004786-49.2024.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004786-49.2024.8.26.0319; Assunto: Associação; Apelante: Geraldo de Azevedo;
Advogada: Ligia Zacharias Tanno (OAB: 471623/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos
da União Geral dos Trabalhadores ( Sindiapi); Advogado: Francimar Mapurunga Ribeiro Magalhães Junior (OAB: 17629/CE);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1002917-21.2024.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002917-21.2024.8.26.0038; Assunto: Associação; Apelante: Associação dos
Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP);
Advogado: Rafael Ramos Abrahão (OAB: 151701/MG); Apelado: Ivan Geraldo Melao; Advogado: Roberto Benetti Filho (OAB:
243589/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009646-36.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009646-36.2024.8.26.0047; Assunto: Associação; Apelante: Benedito Manoel
Rodrigues Filho; Advogada: Nicole Novelli (OAB: 489185/SP); Advogado: Marcos Daniel Dias Palma (OAB: 467532/SP); Apelado:
Associacao de Beneficios e Previdencia - Abenprev; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Advogada: Joana Gonçalves
Vargas (OAB: 75798/RS); Advogada: Sofia Coelho Araújo (OAB: 40407/DF); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1031528-61.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031528-61.2024.8.26.0562; Assunto: Associação; Apelante: Associação dos
Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 182951/SP); Apelada:
Debora Dias de Souza; Advogada: Regina Xavier de Souza Cretella (OAB: 336814/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1002419-76.2024.8.26.0311; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Junqueirópolis; Vara: Vara Única;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Araújo Calciolari e outros; Advogada: Juliana Guarnieri Bassi (OAB: 309829/SP); Advogado: Thiago Rodrigues Minatel (OAB:
266097/SP); Apelado: Andreo Alberto Marcelino; Advogado: Daniel Pierobon (OAB: 202408/SP); Apelado: Wagner Aparecido
Tristão; Advogada: Renata Bortolosso (OAB: 197160/SP); Apelado: Vinícius Augustus Fernandes Rosa Casco ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ne; Advogado:
Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB: 248321/SP); Advogado: Edson Douglas Santos Rodrigues de Oliveira (OAB:
425708/SP); Apelado: Tiago Pamplona Ferreira; Advogado: Marcius Fontoura Lass (OAB: 382939/SP); Apelado: Deloitte Touche
Tohmatsu Consultores Ltda; Advogada: Daniella Piha (OAB: 269475/SP); Advogado: Antonio Manuel Franca Aires (OAB: 63191/
SP); Advogado: Luciano Wolf de Almeida (OAB: 207167/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005519-49.2023.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005519-49.2023.8.26.0319; Assunto: Associação; Apelante: Claudete Braz Rompinelli;
Advogada: Ligia Zacharias Tanno (OAB: 471623/SP); Advogada: Nicole Novelli (OAB: 489185/SP); Advogada: Elis Prado Bomfim
André Leme (OAB: 336075/SP); Apelado: Associacao de Beneficios e Previdencia - Abenprev; Advogado: Daniel Gerber (OAB:
39879/RS); Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Advogada: Sofia Coelho Araújo (OAB: 40407/DF); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1002405-94.2024.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002405-94.2024.8.26.0084; Assunto: Associação; Apelante: Osmar Rodruigues;
Advogado: Eduardo Martinelli da Silva (OAB: 223357/SP); Advogado: Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: 189256/
SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra
Donegatti (OAB: 290089/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004786-49.2024.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004786-49.2024.8.26.0319; Assunto: Associação; Apelante: Geraldo de Azevedo;
Advogada: Ligia Zacharias Tanno (OAB: 471623/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos
da União Geral dos Trabalhadores ( Sindiapi); Advogado: Francimar Mapurunga Ribeiro Magalhães Junior (OAB: 17629/CE);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1002917-21.2024.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002917-21.2024.8.26.0038; Assunto: Associação; Apelante: Associação dos
Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP);
Advogado: Rafael Ramos Abrahão (OAB: 151701/MG); Apelado: Ivan Geraldo Melao; Advogado: Roberto Benetti Filho (OAB:
243589/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009646-36.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009646-36.2024.8.26.0047; Assunto: Associação; Apelante: Benedito Manoel
Rodrigues Filho; Advogada: Nicole Novelli (OAB: 489185/SP); Advogado: Marcos Daniel Dias Palma (OAB: 467532/SP); Apelado:
Associacao de Beneficios e Previdencia - Abenprev; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Advogada: Joana Gonçalves
Vargas (OAB: 75798/RS); Advogada: Sofia Coelho Araújo (OAB: 40407/DF); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1031528-61.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031528-61.2024.8.26.0562; Assunto: Associação; Apelante: Associação dos
Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 182951/SP); Apelada:
Debora Dias de Souza; Advogada: Regina Xavier de Souza Cretella (OAB: 336814/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1002419-76.2024.8.26.0311; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Junqueirópolis; Vara: Vara Única;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º