Processo ativo
0000624-89.2024.5.05.0019
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Identificação
Nº Processo: 0000624-89.2024.5.05.0019
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - ANDRESON KAIQUE D *** - ANDRESON KAIQUE DE CASTRO GUIMARAES
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4155/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 70
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA 20182)
AGROPECUARIA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RORSum 0000624-89.2024.5.05.0019
Segunda Turma
ROT 0000595-57.2024.5.05.0401 Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira
Quinta Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES
Gab. Des. Luís Carneiro LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR: Desembargador do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Trabalho LUIS CARLOS GOMES RECORRENTE - ELAINE NUNES MACHADO
CARNEIRO FILHO ADVOGADO - ANDRESON KAIQUE DE CASTRO GUIMARAES
RECORRENTE - JOAO VIEIRA COSTA VALE (OAB/BA 76058)
ADVOGADO - SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB/BA 25851) ADVOGADO - DANIEL PEREIRA DA CRUZ (OAB/BA 64309)
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA RECORRIDO - TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
AGROPECUARIA ADVOGADO - CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO - ANA MARIA DE FARIAS (OAB/MS 4409) (OAB/BA 15654)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RORSum 0000633-21.2024.5.05.0611
ROT 0000596-42.2024.5.05.0401 Primeira Turma
Quarta Turma Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba
Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA OLIVEIRA LOMBA
BARBOSA MACHADO RECORRENTE - RAFAELA SILVA DE OLIVEIRA
RECORRENTE - ANTONIO DA SILVA SOUZA ADVOGADO - MARIANA CARVALHO GOMES BITENCOURT
ADVOGADO - SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB/BA 25851) SANTOS SILVA (OAB/BA 48052)
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA RECORRIDO - M S ANDRADE EIRELI
AGROPECUARIA ADVOGADO - LYNCOLN DA CUNHA MARTINS (OAB/BA 26258)
ROT 0000617-94.2024.5.05.0020 RORSum 0000639-55.2024.5.05.0020
Terceira Turma Terceira Turma
Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade
RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO
ANDRADE ANDRADE
RECORRENTE - LUCIANO DOS SANTOS SOARES RECORRENTE - EDELZIMEIRE DA PAIXAO COSTA
ADVOGADO - DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS ADVOGADO - LUAN QUEIROZ BARRAL
(OAB/BA 28154) (OAB/BA 63756)
RECORRIDO - S.B. LIBERDADE E MOVEIS - EIRELI - ME RECORRIDO - J M C SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA.
ADVOGADO - EDUARDO DANGREMON SALOES DO ADVOGADO - FABIO HENRIQUE SANTIAGO REGES (OAB/PE
NASCIMENTO (OAB/BA 13854) 47962)
ROT 0000621-27.2024.5.05.0281 RORSum 0000659-62.2024.5.05.0532
Segunda Turma Primeira Turma
Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira Gab. Des. Débora Maria Lima Machado
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA
LINHARES LIMA DE OLIVEIRA MACHADO
RECORRENTE - MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON RECORRENTE - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO
RECORRIDO - MARLUCIA BARBOSA DE SOUZA DA BAHIA COELBA
ADVOGADO - JOÃO RAMILTON SANTOS REQUIÃO (OAB/BA ADVOGADO - MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224778
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA 20182)
AGROPECUARIA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RORSum 0000624-89.2024.5.05.0019
Segunda Turma
ROT 0000595-57.2024.5.05.0401 Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira
Quinta Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES
Gab. Des. Luís Carneiro LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR: Desembargador do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Trabalho LUIS CARLOS GOMES RECORRENTE - ELAINE NUNES MACHADO
CARNEIRO FILHO ADVOGADO - ANDRESON KAIQUE DE CASTRO GUIMARAES
RECORRENTE - JOAO VIEIRA COSTA VALE (OAB/BA 76058)
ADVOGADO - SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB/BA 25851) ADVOGADO - DANIEL PEREIRA DA CRUZ (OAB/BA 64309)
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA RECORRIDO - TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
AGROPECUARIA ADVOGADO - CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO - ANA MARIA DE FARIAS (OAB/MS 4409) (OAB/BA 15654)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RORSum 0000633-21.2024.5.05.0611
ROT 0000596-42.2024.5.05.0401 Primeira Turma
Quarta Turma Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba
Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA OLIVEIRA LOMBA
BARBOSA MACHADO RECORRENTE - RAFAELA SILVA DE OLIVEIRA
RECORRENTE - ANTONIO DA SILVA SOUZA ADVOGADO - MARIANA CARVALHO GOMES BITENCOURT
ADVOGADO - SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB/BA 25851) SANTOS SILVA (OAB/BA 48052)
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA RECORRIDO - M S ANDRADE EIRELI
AGROPECUARIA ADVOGADO - LYNCOLN DA CUNHA MARTINS (OAB/BA 26258)
ROT 0000617-94.2024.5.05.0020 RORSum 0000639-55.2024.5.05.0020
Terceira Turma Terceira Turma
Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade
RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO
ANDRADE ANDRADE
RECORRENTE - LUCIANO DOS SANTOS SOARES RECORRENTE - EDELZIMEIRE DA PAIXAO COSTA
ADVOGADO - DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS ADVOGADO - LUAN QUEIROZ BARRAL
(OAB/BA 28154) (OAB/BA 63756)
RECORRIDO - S.B. LIBERDADE E MOVEIS - EIRELI - ME RECORRIDO - J M C SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA.
ADVOGADO - EDUARDO DANGREMON SALOES DO ADVOGADO - FABIO HENRIQUE SANTIAGO REGES (OAB/PE
NASCIMENTO (OAB/BA 13854) 47962)
ROT 0000621-27.2024.5.05.0281 RORSum 0000659-62.2024.5.05.0532
Segunda Turma Primeira Turma
Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira Gab. Des. Débora Maria Lima Machado
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA
LINHARES LIMA DE OLIVEIRA MACHADO
RECORRENTE - MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON RECORRENTE - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO
RECORRIDO - MARLUCIA BARBOSA DE SOUZA DA BAHIA COELBA
ADVOGADO - JOÃO RAMILTON SANTOS REQUIÃO (OAB/BA ADVOGADO - MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA
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