Processo ativo
0020945-59.2022.8.11.0000
Trata-se de recurso de embargos de declaração opostos por
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0020945-59.2022.8.11.0000
Assunto: Trata-se de recurso de embargos de declaração opostos por
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ANDRESSA DE LIZ SAM *** ANDRESSA DE LIZ SAMPAIO OAB/PR 68.759
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 5/2023 (CIA N.
DO CONSELHO DA MAGISTRATURA (MATÉRIAADMINISTRATIVA) N.
49/2022 (CIA N. 0020945-59.2022.8.11.0000)
Presidência
EMBARGANTE: V. Z.
ADVOGADO: ANDRESSA DE LIZ SAMPAIO OAB/PR 68.759
Núcleo de Previdência do TJMT ADVOGADO: FELIPE DE SÁ OAB/PR 60.336
EMBARGADO: J. G. S. T.
ADVOGADO: SILVANA DA SILVA TOLEDO OAB/MT 11.495
Decisão / Intimação do Presidente DECISÃO: “ POR UNANIMIDADE, RECONHECEU A PREJUDICIALIDADE
DO RECURSO EM RAZÃO DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR“.
PEDIDO DE PAGAMENTODE PENSÃO n. 6/2021 - Número único:
Cuiabá, 23 de junho de 2025.
0016394-70.2021.8.11.0000
Maria Conceição Barbosa Corrêa
REQUERENTE: SÔNIA MARIA DIAS AMARAL - FALECIDO: PAULO
Diretora do Departamento do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Conselho da
HENRIQUE DOMINGUES DO AMARAL
Magistratura.
DECISÃO: Consoante identificado pelo Departamento de Pagamento de
Pessoal na Planilha de Proventos de Pensão n. 129/2025-DPP (mov. 253), a
Decisão / Intimação do Presidente
pensionista também é servidora aposentada deste Poder Judiciário.
Nesse contexto, conforme apontado pelo Núcleo de Previdência, a decisão
que deferiu o pagamento da pensão por morte, proferida à época pela então
PROCESSO SELETIVO DE REMOÇÃO N. 2/2023 – (CIA
Presidente desta Corte, Desa. Maria Helena G. Póvoas, já previa
0074200-92.2023.8.11.0000)
expressamente que o cálculo do benefício mais vantajoso poderia ser revisto
REQUERENTE: WERNER SOLLE – OFICIAL DE JUSTIÇA
a qualquer tempo, caso ocorresse alteração em quaisquer dos benefícios
Decisão. (...) Diante do exposto, defiro o sobrestamento da remoção
percebidos.
concedida, até a nomeação/posse do candidato do concurso público na
Diante disso, esclareço que o decote constitucional deverá incidir sobre o
Comarca de Ribeirão Cascalheira. Ao Departamento do Conselho da
benefício previdenciário que, após a revisão da pensão por morte, se revelar
Magistratura para as providências necessárias, a cientificação dos
menos vantajoso sob o aspecto econômico para a requerente.
interessados e a publicação do dispositivo dessa decisão, bem como ciência
Assinado digitalmente
a Coordenadoria de Gestão de Pessoas.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA,
Cuiabá, 17 de junho de 2025.
Presidente do Tribunal de Justiça
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Presidente do Tribunal de
PENSÃO POR MORTE DE SERVIDOR n. 13/2025 - Número único: Justiça
0024354-38.2025.8.11.0000
REQUERENTE: KARINA PATRICIAVIANA DE MORAES - FALECIDO: Corregedoria-Geral da Justiça
JOSÉ DONATO DE MORAES
DECISÃO: Diante do exposto, acolho os Pareceres n. 79/2025-NUPREV e
58/2025-CAud e, por consequência, indefiro o pedido de pagamento de Departamento do Foro Extrajudicial - DFE
pensão.
Assinado digitalmente Portaria
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA,
Presidente do Tribunal de Justiça
PORTARIA TJMT/CGJ N. 130/2025-GAB-CGJ DE 18 de junho de 2025
Conselho da Magistratura Designa responsável para responder interinamente pelo Cartório do 1º Ofício
da Comarca de Canarana.
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MATOGROSSO,
Acórdão
no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como nos termos da
decisão prolatada nos autos do Expediente CIA n. 0021888-
71.2025.8.11.0000,
RECURSO CONTRA DECISÃO DE JUIZ N. 10/2024 (CIA
RESOLVE:
0032330-21.2024.8.11.0004)
Art. 1º Designar Amanda Simon, substituta do Cartório do 1º Ofício de
RECORRENTE: MANUEL DE MEDEIROS
Canarana, para responder interinamente pela referida unidade do foro
ADVOGADO: GILBERTO DA SILVA FILHO OAB/SP 60.126
extrajudicial, em caráter excepcional, até que sobrevenha nova deliberação no
RECORRIDO: CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE
bojo da consulta em trâmite ou outro ato que disponha em sentido diverso,
BARRA DO GARÇAS.
com atribuições de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, nos termos do
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO OAB/ES 11.026
artigo 311, inciso I do COJE/MT, com efeitos retroativos a 17 de junho de
PARTE INTERESSADA: CLEITON DE SOUZA
2025.
ADVOGADO: PERICLES ROSA OAB/SP 104.240
Desembargador JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE
PARTE INTERESSADA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO
(documento assinado digitalmente)
GROSSO
PARTE INTERESSADA: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BARRA
DO GARÇAS Edital Intimação
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE
Decisão: “A UNANIMIDADE REJEITOU A PRELIMINAR E, NO MÉRITO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO
N. 55/2025-DFECGJ
RELATOR“.
CIA nº 0026910-47.2024.8.11.0000
EMBARGANTE: NOVAGUAPORÉ AGRICOLA LTDA
RECURSO CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE N. 7/2025 (CIA ADVOGADOS: RODRIGO CONINGHAM DE MIRANDA OAB/MT 18.515
0024637-61.2025.8.11.0000) VITOR CARMO ROCHA OAB/MT 15.334
RECORRENTE: DAIANE MARILYN VAZ EMBARGADO: CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS,
RECORRIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA DE COMODORO/MT
MATO GROSSO ASSUNTO: Trata-se de recurso de embargos de declaração opostos por
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE Nova Guaporé Agrícola Ltda, em face da decisão prolatada pelo Corregedor
DECISÃO: “A UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS Geral de Justiça no Processo CIA n. 0026910-47.2024.8.11.0000.
TERMOS DO VOTO DO RELATOR“ DECISÃO: “ Os presentes embargos de declaração foram opostos com
efeitos infringentes nos termos do art. 1.022, do CPC, e para que não seja
alegada futura nulidade, determino a intimação da embargada para
contrarrazoar o recurso no prazo legal. Cumpra-se, expedindo o necessário,
RECURSO CONTRA DECISÃO DO(A) COORDENADOR(A) DE GESTÃO
com as cautelas de estilo. Cuiabá(MT), data registrada no sistema.
DE PESSOAS N. 4/2024 - CIA 0757658-60.2024.8.11.0084
Cuiabá/MT, data da assinatura eletrônica. Juíza Myrian Pavan Schenkel
REQUERENTE: GASPAR SCHMIDT – ANALISTA JUDICIÁRIO
Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Portaria nº 18/2025-GAB/CGJ ”.
RECORRIDO: COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS
Departamento do Foro Extrajudicial em Cuiabá/MT, 18 de junho 2025.
DECISÃO: “A UNANIMIDADE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS
NILCEMEIRE DOS SANTOS VILELA
TERMOS DO VOTO DA RELATORA“.
Diretora do Departamento do Foro Extrajudicial - DFE/CGJ
Ordem de Serviço n. 01/2019-CGJ
Disponibilizado 24/06/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11970 3
DO CONSELHO DA MAGISTRATURA (MATÉRIAADMINISTRATIVA) N.
49/2022 (CIA N. 0020945-59.2022.8.11.0000)
Presidência
EMBARGANTE: V. Z.
ADVOGADO: ANDRESSA DE LIZ SAMPAIO OAB/PR 68.759
Núcleo de Previdência do TJMT ADVOGADO: FELIPE DE SÁ OAB/PR 60.336
EMBARGADO: J. G. S. T.
ADVOGADO: SILVANA DA SILVA TOLEDO OAB/MT 11.495
Decisão / Intimação do Presidente DECISÃO: “ POR UNANIMIDADE, RECONHECEU A PREJUDICIALIDADE
DO RECURSO EM RAZÃO DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR“.
PEDIDO DE PAGAMENTODE PENSÃO n. 6/2021 - Número único:
Cuiabá, 23 de junho de 2025.
0016394-70.2021.8.11.0000
Maria Conceição Barbosa Corrêa
REQUERENTE: SÔNIA MARIA DIAS AMARAL - FALECIDO: PAULO
Diretora do Departamento do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Conselho da
HENRIQUE DOMINGUES DO AMARAL
Magistratura.
DECISÃO: Consoante identificado pelo Departamento de Pagamento de
Pessoal na Planilha de Proventos de Pensão n. 129/2025-DPP (mov. 253), a
Decisão / Intimação do Presidente
pensionista também é servidora aposentada deste Poder Judiciário.
Nesse contexto, conforme apontado pelo Núcleo de Previdência, a decisão
que deferiu o pagamento da pensão por morte, proferida à época pela então
PROCESSO SELETIVO DE REMOÇÃO N. 2/2023 – (CIA
Presidente desta Corte, Desa. Maria Helena G. Póvoas, já previa
0074200-92.2023.8.11.0000)
expressamente que o cálculo do benefício mais vantajoso poderia ser revisto
REQUERENTE: WERNER SOLLE – OFICIAL DE JUSTIÇA
a qualquer tempo, caso ocorresse alteração em quaisquer dos benefícios
Decisão. (...) Diante do exposto, defiro o sobrestamento da remoção
percebidos.
concedida, até a nomeação/posse do candidato do concurso público na
Diante disso, esclareço que o decote constitucional deverá incidir sobre o
Comarca de Ribeirão Cascalheira. Ao Departamento do Conselho da
benefício previdenciário que, após a revisão da pensão por morte, se revelar
Magistratura para as providências necessárias, a cientificação dos
menos vantajoso sob o aspecto econômico para a requerente.
interessados e a publicação do dispositivo dessa decisão, bem como ciência
Assinado digitalmente
a Coordenadoria de Gestão de Pessoas.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA,
Cuiabá, 17 de junho de 2025.
Presidente do Tribunal de Justiça
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Presidente do Tribunal de
PENSÃO POR MORTE DE SERVIDOR n. 13/2025 - Número único: Justiça
0024354-38.2025.8.11.0000
REQUERENTE: KARINA PATRICIAVIANA DE MORAES - FALECIDO: Corregedoria-Geral da Justiça
JOSÉ DONATO DE MORAES
DECISÃO: Diante do exposto, acolho os Pareceres n. 79/2025-NUPREV e
58/2025-CAud e, por consequência, indefiro o pedido de pagamento de Departamento do Foro Extrajudicial - DFE
pensão.
Assinado digitalmente Portaria
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA,
Presidente do Tribunal de Justiça
PORTARIA TJMT/CGJ N. 130/2025-GAB-CGJ DE 18 de junho de 2025
Conselho da Magistratura Designa responsável para responder interinamente pelo Cartório do 1º Ofício
da Comarca de Canarana.
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MATOGROSSO,
Acórdão
no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como nos termos da
decisão prolatada nos autos do Expediente CIA n. 0021888-
71.2025.8.11.0000,
RECURSO CONTRA DECISÃO DE JUIZ N. 10/2024 (CIA
RESOLVE:
0032330-21.2024.8.11.0004)
Art. 1º Designar Amanda Simon, substituta do Cartório do 1º Ofício de
RECORRENTE: MANUEL DE MEDEIROS
Canarana, para responder interinamente pela referida unidade do foro
ADVOGADO: GILBERTO DA SILVA FILHO OAB/SP 60.126
extrajudicial, em caráter excepcional, até que sobrevenha nova deliberação no
RECORRIDO: CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE
bojo da consulta em trâmite ou outro ato que disponha em sentido diverso,
BARRA DO GARÇAS.
com atribuições de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, nos termos do
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO OAB/ES 11.026
artigo 311, inciso I do COJE/MT, com efeitos retroativos a 17 de junho de
PARTE INTERESSADA: CLEITON DE SOUZA
2025.
ADVOGADO: PERICLES ROSA OAB/SP 104.240
Desembargador JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE
PARTE INTERESSADA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO
(documento assinado digitalmente)
GROSSO
PARTE INTERESSADA: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BARRA
DO GARÇAS Edital Intimação
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE
Decisão: “A UNANIMIDADE REJEITOU A PRELIMINAR E, NO MÉRITO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO
N. 55/2025-DFECGJ
RELATOR“.
CIA nº 0026910-47.2024.8.11.0000
EMBARGANTE: NOVAGUAPORÉ AGRICOLA LTDA
RECURSO CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE N. 7/2025 (CIA ADVOGADOS: RODRIGO CONINGHAM DE MIRANDA OAB/MT 18.515
0024637-61.2025.8.11.0000) VITOR CARMO ROCHA OAB/MT 15.334
RECORRENTE: DAIANE MARILYN VAZ EMBARGADO: CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS,
RECORRIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA DE COMODORO/MT
MATO GROSSO ASSUNTO: Trata-se de recurso de embargos de declaração opostos por
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE Nova Guaporé Agrícola Ltda, em face da decisão prolatada pelo Corregedor
DECISÃO: “A UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS Geral de Justiça no Processo CIA n. 0026910-47.2024.8.11.0000.
TERMOS DO VOTO DO RELATOR“ DECISÃO: “ Os presentes embargos de declaração foram opostos com
efeitos infringentes nos termos do art. 1.022, do CPC, e para que não seja
alegada futura nulidade, determino a intimação da embargada para
contrarrazoar o recurso no prazo legal. Cumpra-se, expedindo o necessário,
RECURSO CONTRA DECISÃO DO(A) COORDENADOR(A) DE GESTÃO
com as cautelas de estilo. Cuiabá(MT), data registrada no sistema.
DE PESSOAS N. 4/2024 - CIA 0757658-60.2024.8.11.0084
Cuiabá/MT, data da assinatura eletrônica. Juíza Myrian Pavan Schenkel
REQUERENTE: GASPAR SCHMIDT – ANALISTA JUDICIÁRIO
Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Portaria nº 18/2025-GAB/CGJ ”.
RECORRIDO: COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS
Departamento do Foro Extrajudicial em Cuiabá/MT, 18 de junho 2025.
DECISÃO: “A UNANIMIDADE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS
NILCEMEIRE DOS SANTOS VILELA
TERMOS DO VOTO DA RELATORA“.
Diretora do Departamento do Foro Extrajudicial - DFE/CGJ
Ordem de Serviço n. 01/2019-CGJ
Disponibilizado 24/06/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11970 3