0000413-36.2024.5.05.0251

4215/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 55
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2025
ADVOGADO ANDRESSA STHEFHANI ADVOGADO CAMILA GOUVEIA DE
DALMORO(OAB: 74142/BA) OLIVEIRA(OAB: 26016/PA)
RECORRIDO REINALDO MOREIRA SANTANA RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTALUZ
ADVOGADO JULIANA DE OLIVEIRA RECORRIDO FUNDACAO GONCALVES E
GONCALVES(OAB: 64586/BA) SAMPAIO
ADVOGADO PAULA SOUZA SANTOS ADVOGADO RODRIGO OLIVIERI MACEDO(OAB:
ANDRADE(OAB: 56643/BA) 26036/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PÚBLICO DO ADVOGADO CAMILA GOUVEIA DE
TRABALHO OLIVEIRA(OAB: 26016/PA)
RECORRIDO JOSUEL ROBERTO DA SILVA CRUZ
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO IVO GOMES ARAUJO(OAB:
25361/BA)
- ANDRE PEREIRA DOS SANTOS
RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTALUZ
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MUNICIPIO DE AMARGOSA TRABALHO
- REINALDO MOREIRA SANTANA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000413-36.2024.5.05.0251
- FUNDACAO GONCALVES E SAMPAIO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOSUEL ROBERTO DA SILVA CRUZ
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
- MUNICIPIO DE SANTALUZ
RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTALUZ
RECORRIDO FUNDACAO GONCALVES E
SAMPAIO Processo Nº ROT-0000424-65.2024.5.05.0251
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RODRIGO OLIVIERI MACEDO(OAB:
26036/BA) Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRIDO NAIARA SANTOS DA SILVA Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO IVO GOMES ARAUJO(OAB: RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTALUZ
25361/BA)
RECORRIDO FUNDACAO GONCALVES E
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO SAMPAIO
TRABALHO
ADVOGADO RODRIGO OLIVIERI MACEDO(OAB:
26036/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CAMILA GOUVEIA DE
OLIVEIRA(OAB: 26016/PA)
- FUNDACAO GONCALVES E SAMPAIO
ADVOGADO DENILSON COSTA BASTOS(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 46365/BA)
- MUNICIPIO DE SANTALUZ RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTALUZ
- NAIARA SANTOS DA SILVA RECORRIDO VIRGINIA PAULA SANTOS SILVA
ADVOGADO IVO GOMES ARAUJO(OAB:
Processo Nº ROT-0000416-88.2024.5.05.0251 25361/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE TRABALHO
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTALUZ Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO FUNDACAO GONCALVES E - FUNDACAO GONCALVES E SAMPAIO
SAMPAIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO CAMILA GOUVEIA DE - MUNICIPIO DE SANTALUZ
OLIVEIRA(OAB: 26016/PA)
- VIRGINIA PAULA SANTOS SILVA
RECORRIDO MARIA DAS GRACAS DA SILVA
AURELIANO
ADVOGADO IVO GOMES ARAUJO(OAB: Processo Nº ROT-0000438-70.2024.5.05.0341
25361/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
TRABALHO
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRENTE MUNICIPIO DE CASA NOVA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO TEREZINHA MARQUES DOS
- FUNDACAO GONCALVES E SAMPAIO SANTOS SOUZA
- MARIA DAS GRACAS DA SILVA AURELIANO ADVOGADO MARCELO AMARAL ALENCAR
NASCIMENTO(OAB: 65380/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MICHAEL AMARAL ALENCAR
- MUNICIPIO DE SANTALUZ ROCHA(OAB: 18184/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº ROT-0000422-95.2024.5.05.0251 TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE Intimado(s)/Citado(s):
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE FUNDACAO GONCALVES E - MUNICIPIO DE CASA NOVA
SAMPAIO
- TEREZINHA MARQUES DOS SANTOS SOUZA
ADVOGADO RODRIGO OLIVIERI MACEDO(OAB:
26036/BA)
Processo Nº RemNecTrab-0000474-66.2024.5.05.0421
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227436